*Este artigo foi produzido pela Juridoc com exclusividade para o Portal André Bona.
Se você é proprietário de uma empresa, não importa se pequena ou média, ou presta algum tipo de serviço a terceiros, com certeza quer garantir que todos os negócios que você fechar sejam definidos por escrito. Afinal de contas, um contrato de serviços por escrito, além de definir o escopo da relação comercial, também servirá para resolver uma disputa legal com a outra parte contratante.
No entanto, um contrato de negócios mal escrito também pode trazer contratempos. Por isso, é importante saber redigir um bom contrato de negócios.
Mesmo que não seja você o responsável pela redação dos seus contratos, entender a importância desses documentos para a segurança financeira da sua empresa pode deixa-lo alguns passos à frente em toda e qualquer negociação.
Por isso, antes de tudo, os empreendedores devem compreender os elementos de um contrato que o tornam legal e obrigatório, visto que esse documento prevê a natureza dos serviços, o preço a ser pago pelo cliente e controla as relações entre as partes.
Qual a importância dos contratos para a sua empresa?
Um contrato bem elaborado dispõe de todas as condições, termos e responsabilidades, conceitos básicos, como a descrição dos serviços, os termos de pagamento, conclusão e um procedimento de resolução de litígios.
Por exemplo, se você é uma empresa prestadora de serviços, os contratos definem exatamente a natureza de seu trabalho e o valor que deve ser recebido. E essa objetividade oferece mais garantia aos seus negócios.
Caso você seja um fornecedor, com a elaboração e a gestão de contratos eficaz, é mais fácil planejar e organizar suas demandas, principalmente em caso de contratações em longo prazo. Já como cliente, é possível definir exatamente o que se espera do prestador de serviços e do trabalho que se pretende beneficiar.
Em suma, quando se materializa uma negociação e um contrato de prestação de serviços limita se o risco de litígios e torna-se mais segura a relação entre as partes.
Dada a importância dos contratos para uma organização, listamos 6 dicas para fazer acordos e contratos de negócios sólidos.
1 – Negocie com a pessoa certa
Antes de negociar os termos do contrato e selar o acordo com as assinaturas, certifique-se que está negociando com a pessoa certa. Essa precaução dará mais segurança e garantia de que as obrigações do acordo sejam cumpridas.
Ou seja, não perca tempo negociando um acordo de negócios com um colaborador júnior da empresa que precisa averiguar todos os pontos com o superior.
Se você sentir que isso está acontecendo, peça que seja colocado em contato com o superior responsável. Dessa forma é mais fácil negociar os pontos cruciais do contrato e vincular os termos de interesse de ambas as partes.
2 – Evite a complexidade, mas mantenha a conformidade
A maioria das pessoas ao fechar um contrato tem aquela sensação de que todos eles estão escritos em linguagem jurídica e complexa. Por isso, talvez assinem sem ler cuidadosamente todas as partes.
Quando se escreve um contrato, não há necessidade de usar palavras e frases complexas.
O ideal é manter-se simples na escrita. Mas deve se ter o cuidado de escrever corretamente e evitar erros ou mesmo omitir algum termo ou cláusula obrigatória. Sobretudo, seu contrato deve ser legalmente executável.
3 – Identifique cada parte corretamente
Você precisa incluir os nomes legais corretos das partes do contrato, de modo que fique claro quem é responsável por cumprir as obrigações sob o contrato. Deve se especificar, por exemplo, se é uma empresa, administrador, parceria ou pessoa física.
Compreender exatamente quem você está contratando ajuda a avaliar os riscos de entrar no contrato e localizar informações relevantes sobre a outra parte.
Por exemplo, se uma empresa é organizada como uma EIRELI ou Sociedade Limitada identifique as organizações por seu nome legal correto – não pelos nomes das pessoas que estão assinando o contrato para a empresa.
4 – Especifique todas as obrigações em detalhes
Todo contrato deve incluir uma descrição do trabalho acordado a ser feito ou o resultado a ser alcançado. Isso deve ser tão detalhado quanto necessário para que o conteúdo seja claro para todos os contratantes.
Além disso, é preciso definir quando o trabalho começará e quando ele será concluído. Onde e como o trabalho será feito ou como será o fornecimento do serviço.
5 – Detalhe a forma de pagamento
Uma parte importante do contrato é a especificação de quem paga quem e quando os pagamentos devem ser feitos e as condições. O contrato deve indicar o montante, o método e o calendário dos pagamentos e como as despesas serão tratadas.
Se o contrato é de longo prazo, pode valer a pena incluir uma cláusula no contrato que permita que as taxas sejam revistas em caso dos custos das empresas aumentarem.
Em caso de pagamentos por etapas ou parcelas, por exemplo, o contrato deve descrever claramente quando uma tarefa será considerada como concluída.
6 – Defina uma forma de resolver disputas
Embora todos esperem que o acordo cumpra-se sem problemas, na prática os negócios não funcionam exatamente assim. É muito comum que surjam disputas sobre questões como dinheiro, desempenho no trabalho, falhas na execução do projeto, entre outras.
Por isso, é eficaz incluir um procedimento para resolver qualquer litígio que possa ocorrer. Escreva em seu contrato o que você e a outra parte farão se algo der errado. Você pode decidir lidar com sua disputa por meio de arbitragem ou mediação, em vez de ir a tribunal, o que demanda muito tempo e dinheiro.
Por fim, o mais importante é que todo o empresário esteja ciente de que contratos escritos com clareza e conformidade podem ajudar a desenhar o sucesso de uma empresa, visto que ajudam a criar e manter relações de negócios mais confiáveis.
E se você quiser ainda ir mais longe, saiba que uma solução de gestão de contratos pode ajudá-lo a criar, negociar, armazenar e gerenciar seus contratos com mais facilidade e rapidez.
*Juridoc é uma plataforma de automação e gerenciamento de contratos e documentos que permite um processo eficiente, com redução de tempo e custos. O software simplifica todo o ciclo de vida do contrato, agiliza o fluxo de trabalho e aprimora a conformidade.