A Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), que representa e regula as atividades de analistas e profissionais de investimentos no país, decidiu suspender por 30 dias o credenciamento de três analistas da casa de análises Empiricus. Entre os profissionais suspensos está um dos sócios e principal nome da empresa, Felipe Miranda.
A suspensão foi estabelecida em julgamento pelo Conselho de Supervisão de Analistas da Apimec, ocorrido no mês passado. De acordo com o acórdão, publicado pela Apimec no final de outubro, a punição ocorre devido à assinatura dos analistas Felipe Abi-acl de Miranda, Gabriel Ignatti Casonato e Bruce Barbosa em e-mails marketing da Empiricus que “asseguravam potencial garantia de retorno para futuros investimentos”, o que é proibido no Brasil.
A decisão da associação cita três e-mails enviados pela Empiricus que traziam títulos como “A Estratégia Capaz de Transformar R$ 1.500 em mais de R$ 227.000 em Apenas Um Mês, “A Nova Oportunidade de uma Vida” e “DoubleX, uma maneira totalmente inovadora de ter lucro potencial 995,1 porcento em 12 meses”. No entendimento do Conselho de Supervisão de Analistas da associação, os e-mails “teriam como estratégia evidenciar as recomendações” elaboradas pelos analistas da casa de análises “como chamariz para o investidor”.
Os conselheiros de supervisão de analistas da associação entenderam que houve indução à interpretações equivocadas quanto aos retornos dos investimentos – o que caracterizaria propaganda enganosa. Além disso, segundo a Apimec, o alerta contido nos e-mails enviados pela Empiricus era insuficiente para prevenir os investidores dos riscos sobre as estratégias apresentadas nas análises da empresa.
Indução a interpretações equivocadas
No acórdão, a Apimec também destaca o uso de certas expressões nos e-mails marketing da Empiricus que, segundo o conselho da associação, “possuem clara indicação de garantia de retorno de investimentos, com base em resultados obtidos no passado, induzindo os potenciais clientes da Empiricus a interpretações equivocadas quanto aos resultados de seus futuros investimentos”.
A entidade destacou, no documento, alguns trechos de e-mails da Empiricus que, no entendimento do conselho, induziriam potenciais clientes a interpretações equivocadas. Entre as expressões e frases enfatizadas pela Apimec na decisão estão: “Acredito tanto no método, que colocarei em jogo R$ 2.784.000 caso você não receba pelo menos 30 operações vencedoras em 12 meses” e “Foi a libertação financeira de milhares de pessoas que, sem a Oportunidade de uma Vida, não colheriam retornos como estes”.
Suspensão temporária
A suspensão de 30 dias aplicada aos analistas vinculados à Empiricus tem início no próximo dia 16 de novembro, e se encerra em 15 de dezembro. Durante este período, os três analistas ficam proibidos de assinar relatórios de análise, e-mails marketing ou qualquer outro documento ou comunicação relacionada à valores mobiliários.
Na decisão da Apimec, o sócio da Empiricus, Felipe Miranda, não foi considerado reincidente, apesar de já ter assinado um Termo de Compromisso em 2015, referente a um processo administrativo relativo a um comunicado da Empiricus, cujo título era “Retorno Garantido”. À época, Miranda e Rodolfo Amstalden – outro sócio da casa de análise – se comprometeram a “seguir com rigor as orientações de atuação profissional estabelecidas no Código de Conduta para Analista de Valores Mobiliários da Apimec”.
Procurada pelo Blog de Valor, a Empiricus disse que não concorda e que vai recorrer da decisão. Vale lembrar que, no âmbito da Apimec, não cabe recurso. Até o fechamento desta matéria, a Apimec não respondeu ao e-mail do Blog de Valor contendo questionamentos adicionais a respeito do caso.
A decisão do Conselho de Supervisão dos Analistas de Valores Mobiliários da Apimec Nacional quanto à conduta dos analistas da Empiricus está disponível no site da associação. É possível ler aqui o acórdão na íntegra.