Como abrir capital de empresa na Bolsa de Valores?

O Brasil, surpreendentemente, é um país que possui poucas empresas com ações negociadas na bolsa de valores. Apesar de sermos a 9ª maior economia do mundo, números de 2013 dão conta de que ocupamos apenas a 23ª posição entre os países com mais empresas na bolsa: pouco mais de 350 companhias.

Isso faz com que o Brasil fique atrás de países como Malásia e Mongólia. Apenas na China o número de empresas listadas na bolsa cresce em uma taxa de aproximadamente 400 novas instituições por ano.

O grande motivo por trás dessas estatísticas é o mito de que a bolsa serve apenas para corporações multinacionais gigantescas. E, com isso, grandes empresas brasileiras deixam de explorar novas possibilidades de captação de recursos, como abrir capital de empresa na Bolsa de Valores.

Para combater o vilão da falta de informação, decidimos dedicar o artigo de hoje a tratar exclusivamente sobre esse tema. Vamos ver quais são as vantagens de negociar papéis na bolsa, e também quais são as exigências. Confira!

O que é uma empresa de capital aberto?

Do ponto de vista jurídico, as empresas legalmente constituídas podem encaixar-se em diversas modalidades de sociedade, como, por exemplo, sociedade limitada, sociedade em nome coletivo, em comandita simples e sociedade anônima.

Uma empresa de capital aberto deve, necessariamente, ser uma sociedade anônima. Isso acontece em razão de algumas características muito especiais que essa modalidade possui. Uma delas é a limitação da responsabilidade do acionista ao preço da emissão das ações.

Isso significa que, assim como na sociedade limitada, o patrimônio pessoal do acionista não pode responder pelas dívidas da empresa. O risco máximo que um acionista pode correr é o de a companhia falir e ele perder o dinheiro que usou para comprar as ações, na medida em que não poderá revendê-las e nem, obviamente, receber dividendos.

Mas a característica mais importante, que torna as sociedades anônimas únicas, é a facilidade com que as suas ações são negociadas. Em uma sociedade limitada, por exemplo, uma mudança no quadro societário só pode acontecer com a concordância dos demais sócios, e a operação deve ser feita por escritura pública, seguindo diversas formalidades.

Em uma sociedade anônima de capital aberto, o detentor das ações pode vendê-las para quem quiser, quando quiser, sem precisar da autorização dos demais acionistas e nem maiores formalidades envolvendo terceiros, como cartórios.

Notas promissórias e debêntures

Vender ações, no entanto, não é a única motivação que leva as empresas a listarem seus nomes na bolsa de valores. É possível negociar, também, papéis de dívidas: são as notas promissórias e debêntures — duas ferramentas importantes para quando a empresa precisa de dinheiro na mão com rapidez.

É como se a empresa contraísse um empréstimo com os investidores que compram esse tipo de título. Os investidores que o compram não se tornam acionistas da empresa e têm direito apenas a receber o dinheiro de volta, acompanhado da devida remuneração e correção.

Quais são as vantagens de se abrir o capital da empresa?

Uma vantagem secundária — mas não menos importante —  de negociar papéis na bolsa é que a empresa ganha em transparência e melhora sua imagem perante os investidores e o público em geral. Ser uma empresa listada na bolsa significa que a instituição atende a uma série de exigências feitas pela CVM — órgão responsável por regular e fiscalizar o mercado de capitais brasileiro.

No entanto, talvez a maior vantagem de abrir capital de empresa na bolsa de valores seja mesmo a redução de custos e a ampliação da base de captação de recursos da empresa. Vender pedacinhos da empresa ou papéis de dívidas sai muito mais barato do que recorrer às linhas de crédito bancário, por exemplo.

Outra vantagem de abrir o capital da empresa é poder distribuir ações entre os funcionários como uma forma de engajá-los e também de atrair e reter talentos na sua empresa.

Para ter acesso a essas vantagens, porém, a empresa deve investir pesado para atender às exigências da Comissão de Valores Mobiliários. O processo de abertura do capital da empresa, em si é composto por várias etapas e, em geral, demora cerca de dez semanas. Todavia, os especialistas alertam que a adequação da empresa pode levar mais de um ano.

O que é necessário para abrir o capital na bolsa?

Vale a pena abrir o capital da empresa? Essa é a primeiríssima pergunta que deve ser respondida, já que a abertura do capital é custosa e pode demorar. Já pensou passar por todo o processo e descobrir que teria sido mais barato pegar dinheiro emprestado no banco?

Além disso, temos que averiguar se existem investidores interessados em financiar os projetos da empresa. Por isso, é importante que nome da instituição já tenha alguma penetração no mercado, e seus produtos e serviços sejam bem vistos. Esta etapa inicial é chamada de análise de conveniência.

Preparação interna

Antes de protocolar o pedido de abertura do capital da empresa, o ideal é montar uma equipe formada por profissionais internos e especialistas externos para promover as mudanças necessárias para a transição.

Essas mudanças incluem a adoção de métodos de governança corporativa, entre outras providências, que aumentam a transparência da gestão, possibilitando aos sócios analisarem se a administração está de acordo com os seus interesses.

As principais ferramentas de governança corporativa são o conselho fiscal e o conselho de administração fiscal. Além disso, a empresa deverá também apresentar relatórios financeiros trimestrais e anuais, devidamente auditados.

É interessante criar um setor de compliance, para garantir que a instituição mantenha suas atividades dentro da lei e da regulamentação que se aplica às companhias de capital aberto.

Providências externas

Os responsáveis pela empresa devem registrá-la na CVM — órgão responsável pela regulação e fiscalização do mercado financeiro no Brasil. Além disso, a empresa deve ser listada na bolsa de valores, mercadorias e futuros. A partir daí, tem até sete anos para fazer sua oferta inicial (IPO).

O momento certo de abrir capital de empresa na bolsa de valores

O momento no qual a empresa escolhe fazer a sua oferta inicial de ações é muito importante para o desempenho dos seus papéis. Há um momento no mercado financeiro no qual os investidores estão mais dispostos a correrem riscos. É o que os especialistas chamam de janela de oportunidade para as novas companhias na bolsa.

Agora que você já conhece o caminho para capital na bolsa de valores, conheça as limitações impostas aos executivos envolvidos com a gestão da companhia: a vedação ao chamado insider trader!