EB-5: o visto para investidor nos EUA
Em momentos de incertezas em terras tupiniquins existe um natural interesse das pessoas de avaliar a possibilidade de sair do Brasil e seguir a vida em algum país desenvolvido que possa proporcionar melhor qualidade de vida, segurança, estabilidade e novas oportunidades.
Por outro lado, existem os países desenvolvidos que, diante de sua estrutura invejada pelas sociedades em desenvolvimento de todo o mundo, para manter o seu nível de desenvolvimento e continuar seu caminho, precisam de alguma proteção nesse processo migratório que, se não for contido, ou ao menos controlado, pode acarretar sérios transtornos, bolsões de pobreza e etc.
Assim, é natural que existam regras para que estrangeiros possam sair de seus países de origem e levar sua vida para um país desenvolvido, com sua família e de forma legal.
O visto de investidor nos Estados Unidos: o EB-5
Nos Estados Unidos, existe o visto de investidor, chamado EB-5, que é uma das formas mais rápidas e simples de se conseguir a residência permanente nos Estados Unidos e, depois de cinco anos em posse do Green Card, o investidor EB-5 pode optar por solicitar ou não a cidadania americana.
Um pouco mais sobre o EB-5
Para saber mais detalhes, eu conversei com o Carlos Higuchi, Diretor Superintendente da LCR Capital Partners, que é uma empresa especializada em assessoria a investidores que tenham por interesse a obtenção desse tipo de visto.
Segundo Higuchi, para aplicar para o visto EB-5 o interessado precisa ter um montante mínimo de US$ 500.000, que deve ser utilizado para abrir um novo negócio nos Estados Unidos que gere pelo menos 10 empregos de tempo integral.
A lógica aqui é que o investimento seja em “produção”. Ou seja: algo que gere empregos, produção e crescimento econômico para os EUA. Investimentos em mercados financeiros não são contemplados pelo EB-5. Ou seja: o investimento precisa ser feito “sob risco”, sem qualquer tipo de garantia sobre os retornos ou reembolsos. Procura-se aqui o investidor empreendedor!
Esse visto, caso aprovado, garante o Green Card não só ao investidor EB-5, mas também a sua família direta (cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos).
O Programa EB-5 foi criado na década de 1990 pelo governo dos EUA com o intuito de estimular a economia americana através do investimento estrangeiro no país e da criação de empregos.
Uma das principais características do programa é que, caso o investidor opte pelo valor mínimo, o investimento deve ser feito numa TEA – Target Employment Area, áreas rurais ou com alto índice de desemprego.
Esse tipo de investimento geralmente é feito através de Centros Regionais, empresas autorizadas pelo governo a promover o investimento e desenvolvimento econômico de certas áreas, e o investidor EB-5 não fica diretamente atrelado ao negócio criado, podendo escolher qualquer lugar dos EUA para morar com a família.
Garantias do processo
O Carlos Higuchi, da LCR Capital, deixa muito claro que é necessário que exista um processo formal para a obtenção do EB-5 e que não há qualquer garantia de sua concessão. Isso fica totalmente a critério do governo americano.
Por isso, Higuchi destaca que uma assessoria, como a da LCR Capital, é interessante para as pessoas que tenham esse desejo de obter o EB-5, pois dessa maneira podem obter auxílio para desenvolver plano de negócios e submetê-lo dentro dos parâmetros aceitáveis pelos EUA.
Concluindo, o investidor possui duas maneiras de obter o EB-5:
> A primeira maneira é percorrendo todo o caminho sozinho, sem qualquer tipo de acompanhamento, submetendo todo o processo ao USCIS (United States Citizen and Immigration Services) que é o departamento de cidadania e imigração dos EUA.
> A segunda é contando com assessoria de uma empresa devidamente autorizada pelo governo americano, como a LCR Capital Partners, para auxilio em todo o processo.
Maiores informações sobre o EB-5
Para investidores que tenham interesse no EB-5, sugiro entrar no site da LCR Capital para obter maiores informações.
Um abraço,
André Bona
