O Senado aprovou, na noite da última terça-feira (29), o projeto de Lei que reonera a folha de pagamentos de empresas de diversos setores da economia brasileira. O texto, no entanto, manteve a desoneração para o setor de Tecnologia da Informação (TI) – levando as ações de TI a avançar na sessão desta quarta-feira (30) na bolsa brasileira.
O projeto – que foi aprovado sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados – prevê a revogação da política de desoneração da folha de pagamento, que permitia às empresas pagarem contribuições previdenciárias com base no seu faturamento bruto. O objetivo da mudança é aumentar a arrecadação federal.
Mudanças na folha de pagamento
Dos 58 setores atualmente beneficiados pela política de desoneração da folha, apenas 28 continuarão a receber o benefício até, pelo menos, o final de 2020. As alíquotas de contribuição atuais para estes setores – que incluem os setores de tecnologia da informação e comunicação, call centers, entre outros, foram mantidas.
Com a revogação da desoneração da folha de pagamento para 30 setores da economia, instituída no mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, milhares de empresas voltarão a contribuir com a Previdência Social sobre 20% da folha de pagamento. As companhias que possuem um número expressivo funcionários devem ser aquelas que mais sentirão os impactos financeiros da medida.
Ações de TI em alta
Diante da manutenção do benefício para o setor de tecnologia da informação – que costuma empregar uma grande quantidade de colaboradores e que, possivelmente, seria um dos maiores impactados pela reoneração da folha, as ações de empresas como a Positivo (POSI3), a Linx (LINX3) e a Totvs (TOTS3), avançavam na B3 (antiga BM&FBovespa) na sessão desta quarta-feira.
No início da tarde de hoje, os papéis da Positivo acumulavam ganhos de 4,6%, enquanto as ações da Linx avançavam 1,28%, seguidas por uma alta de 0,70% nas ações da Totvs.
O projeto de Lei que prevê a reoneração da folha de pagamento segue agora para sanção do presidente Michel Temer.
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