Você pensa em investir na Bolsa e se prepara para escolher as ações das empresas do seu interesse. Então, em algum momento se depara com nomes e diferenças entre as opções de uma mesma empresa: “PN Classe A”, “ON 3”, “PN 4”. Afinal, o que seria isso?

O mercado de ações brasileiro oferece alguns tipos de ações para escolha dos investidores. Falaremos sobre dois deles: as Preferenciais e as Ordinárias. Elas variam, basicamente, de acordo com os direitos concedidos aos acionistas em cada uma delas.

Vamos conversar mais a respeito para detalhar essas diferenças! Continue a leitura e entenda o que são as ações ordinárias e preferenciais!

Quais as opções presentes no mercado de ações?

Como você já sabe, as ações preferenciais e ordinárias são dois dos tipos de ações emitidas no mercado brasileiro. As duas são nominativas. Isso significa que, nos livros de registro da empresa, o detentor delas é devidamente identificado.

Saiba mais sobre cada uma delas

Ações Preferenciais (PN)

Esse nome se justifica por elas darem preferência aos acionistas sobre o pagamento dos dividendos. Além disso, se a empresa entrar em liquidação por causa de falência ou qualquer outro motivo, essa mesma prioridade é válida para recebimento de eventuais compensações.

Por outro lado, estas ações não têm direito de voto, embora isso não seja uma regra, já que é possível ter alterações nesta questão, de acordo a empresa que emite as ações. Além disso, as preferenciais são exigíveis, ou seja: sem qualquer motivo específico e a qualquer momento a empresa detém o direito de comprar de volta as ações preferenciais dos acionistas.

Esse cenário denota uma menor proteção ao acionista minoritário. É preciso acrescentar, ainda, que no caso de venda da empresa, ele não tem nenhuma garantia de receber parte do prêmio de controle — chamado de “tag along”, valor a mais que é pago ao acionista que comanda a empresa. Isso, claro, também pode mudar, conforme o estatuto de cada empresa.

A única possibilidade de alterar esse ponto sem ser por definição prévia da empresa, é se ela não pagar dividendos por três anos seguidos. Neste caso, seus acionistas preferenciais adquirem direito a voto. De outra forma, por mais que a empresa emita PN’s, seus controladores não correm o risco de perder o comando para alguém que compre a maior parte de suas ações.

Antes da reformulação do mercado de capitais, as empresas podiam emitir até 2 terços de suas ações como PN. Mas a Lei das Sociedades Anônimas mudou essa relação e só podem ser emitidas, no máximo, uma PN para cada ON. Essa regra só vale para empresas que abriram capital depois da instituição da Lei. As que já tinham capital aberto ainda estão sujeitas à regra anterior.

Ordinárias Nominativas (ON)

Esse é o modelo de ação mais comum dos mercados internacionais. O nome “ação ordinária” remete a uma ação comum.

Ao contrário das ações preferenciais, os donos de ON’s têm direito a voto nas assembleias, embora quase sempre não possuam poder de veto — muito importante sempre que houver divergência entre os controladores. Essa característica torna as ON’s muito cobiçadas, pois quem adquirir 50% das ações mais uma detém o controle efetivo da empresa, ou seja: seu direito de propriedade está, de fato, no mercado.

É importante ressaltar que, mesmo tendo direito a voto, o acionista ordinário não se responsabiliza, em conjunto com os controladores, pelas dívidas da empresa.

Quando se fala em longo prazo, as ações ordinárias são mais interessantes, visto que o crescimento do capital da empresa traz retornos mais elevados. Em contrapartida, as ON’s são ativos de maior risco, pois os acionistas ordinários são preteridos em relação aos credores e acionistas prioritários, em caso de liquidação.

Além disso, de acordo com a Lei das Sociedades Anônimas, os acionistas ordinários têm, por direito, participação no “tag along”, recebendo pelo menos 80% do valor pago ao controlador se, porventura, a empresa for vendida.

As ações preferidas do Novo Mercado

No Novo Mercado — segmento da BM&FBovespa que lista empresas que se propõem a adotar práticas de governança corporativa altamente diferenciadas —, somente empresas com ações ON’s são admitidas. Desde que foi lançado, em 2000, o Novo Mercado se tornou referência e padrão de transparência para as novas aberturas de capital.

As empresas que estão listadas no Novo Mercado optaram por adotar um conjunto de regras societárias favoráveis aos acionistas, bem como uma política de transparência na divulgação de suas informações. Entre as regras para participar dele, estão, além da obrigatoriedade de emissão de ações ON’s:

• “Tag along” de 100% para todos os acionistas em caso de venda da empresa;
• Conselho de administração de pelo menos cinco membros com mandato máximo de dois anos;
• Compromisso de manter, pelo menos 25% das suas ações em circulação, no chamado “free float”;
• Divulgação de relatórios financeiros trimestrais com fluxo de caixa demonstrado e revisão de seus relatórios consolidados realizada por auditoria independente;
• Relatórios financeiros anuais em padrões internacionais.

Quais são e o que significam as classes de ações?

As classes versam, na sua maioria, sobre o poder de voto. Quando uma empresa quer diferenciá-lo entre os diferentes grupos de acionistas, ela emite ações com classes distintas.

Enquanto algumas classes dão o poder de 10 votos por ação, outra — maioria entre os investidores — oferece apenas um.

Quando você vê, por aí, a sigla da empresa seguida de um número, ele está identificando a classe a que pertence aquela ação. Por exemplo:

• LREN3, das Lojas Renner;
• ITSA4, da Itaúsa;
• BBDC3 e BBDC4, do Bradesco;
• CMIG4, da Cemig.

A classe desses números tem um significado padrão, como abaixo:

• Número 3: representa ações ordinárias;
• Número 4: representa ações preferenciais;
• Número 5: representa as ações preferenciais classe A;
• Número 6: representa as ações preferenciais classe B.

Há, ainda as ações que terminam com o número 11, que geralmente representam os Brazilian Deposits Receipts, ou seja, ações de empresas estrangeiras negociadas na nossa bolsa. O 11 também pode representar ativos que são os Units, compostos por mais de um tipo de ação, como SANB11 (Santander Brasil) e como os Exchange Traded Funds (ETF), como BOVA11.

A representação por letras ao final do nome (PNA, PNB etc.) não é padronizada e denota características distintas, conforme estabelecido pelas empresas emissoras.

Quando investir em ações ON ou PN?

Essa é uma decisão bem particular de cada investidor e varia de acordo com suas prioridades. É preciso analisar as características de cada tipo de ação e buscar aquela que seja mais condizente com o seu perfil de investidor e com suas expectativas.

Alguns analistas sugerem as ON’s como as mais apropriadas para investidores que estão de olho no longo prazo. Além disso, elas são mais associadas aos bons princípios da governança corporativa. Mas isso também pode variar conforme a empresa emissora e diversos outros fatores.

Como o mercado brasileiro ainda tem um volume grande de PN’s, oriundas do período anterior à reformulação do mercado de capitais, a liquidez delas é mais atrativa, pois o seu volume de negócios é maior. Quando se fala em empresas de pequeno porte, esse fator é muito importante.

De toda forma, independente da sua escolha, não esqueça de avaliar outros fatores na hora de investir em ações, como:

• O estatuto e a política de pagamento de dividendos de cada companhia, com seus diferentes critérios e classes;
• O potencial de valorização da empresa e, consequentemente, da ação;
• A relação da empresa com seus investidores;
• A avaliação do modelo de negócios;
• A qualidade da gestão e de seus controladores.

E lembre-se sempre de aprender cada vez mais sobre o assunto, a fim de fazer escolhas mais assertivas e alinhadas às suas expectativas e objetivos!

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Artigo publicado em 24/02/2017. Atualizado em 25/04/2019.