O que é a Taxa Referencial?

Se você já teve ou tem um trabalho de carteira assinada, fez um financiamento habitacional ou já investiu na poupança, a Taxa Referencial deve ser, para você, uma velha conhecida. Com mais de 20 anos, ela é um importante parâmetro para aplicações e para a taxa de juros de financiamentos.

Elaboramos este artigo para lhe explicar que é a Taxa Referencial, como ela é calculada e no que ela tem influência. Continue a leitura e saiba mais!

O que é a Taxa Referencial?

Foi em 1991, no extinto plano Collor II, que a lei 8.177 deu origem à Taxa Referencial, ou simplesmente, TR. A ideia era que ela fosse um novo modelo para a taxa de juros no Brasil e que ajudasse a controlar a inflação da época.

Pelo menos até 1994 o país passava por grandes problemas econômicos, a maioria dos números que compunham os gastos dos brasileiros estavam à mercê da inflação. Ou seja, sofriam influência direta os salários, juros, investimentos, taxas, entre outros.

Nessa época, o Brasil acabou experimentando o que chamamos de hiperinflação: quando a inflação fica tão alta e fora de controle que os preços aumentam rapidamente, há recessão e a moeda fica bem desvalorizada.

Hoje em dia, a Taxa Referencial já não tem esse papel, porém, ainda é um grande fator para a correção monetária de alguns produtos bancários.

Como a TR é calculada?

A base para o cálculo da taxa é a média ponderada das tarifas de juros dos pagamentos dos CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) prefixados. Para chegar ao resultado, são avaliados os produtos dos 30 maiores bancos do Brasil. Essa média é divulgada mensalmente e é conhecida como TBF ou Taxa Básica Financeira.

A remuneração dos CDBs está ligada à Taxa SELIC. Podemos dizer, então, que as duas taxas estão relacionadas? Sim, uma vez que, se a Taxa Selic sobe, a Taxa Referencial também, assim como acontece nos movimentos de queda.

Apesar disso, existe uma grande diferença entre os valores das taxas Selic e a TR. Não é a mesma coisa, por exemplo, que a Taxa DI em relação à Selic, entre as quais a disparidade é mínima. No caso da TR, ela tende a estar muito abaixo da Selic apesar de acompanhá-la, de algum modo.

Agora você deve estar se perguntando: por que existe essa diferença? Bem, o que acontece é que a Taxa Referencial usa um redutor. Ele é calculado por meio da TBF e também por critérios do próprio governo.

É o Banco Central do Brasil (BACEN) que determina o seu valor, sempre pressupondo que a taxa não tem valor negativo; o seu mínimo é 0. Inclusive, a operação está definida na resolução Nº3.354. Segue o cálculo, na prática, da Taxa Referencial, mas antes vamos à legenda:

R = redutor

X = valor fixo igual a 1,005

Y = deriva da TBF e é divulgado pelo BACEN

TBF = Taxa básica de juros

O primeiro passo é encontrar o redutor:

R= x+y * TBF

Com o valor do redutor em mãos, agora você pode saber qual é o valor do TR:

TR = 100 * [(1+ TBF / R) – 1]

Pronto, fórmula feita.

Como a Taxa Referencial influencia o FGTS e os títulos de capitalização?

No caso do FGTS, a Taxa Referencial serve como correção monetária para o depósito, isto é, o rendimento do FGTS é de 3% + TR por ano. Isso significa que o rendimento dele é bem pouco. Aquilo que é depositado no FGTS não tem um lucro tão satisfatório quanto em outros investimentos, já que a sua rentabilidade está abaixo da inflação.

Em relação aos títulos de capitalização, há uma tendência a compará-los com a caderneta de poupança. Porém, títulos de capitalização não podem ser considerados um investimento. Eles são vendidos como jogos, em outras palavras, o comprador paga determinado número de parcelas e tem o direito de participar de sorteios de quantias ou prêmios.

Existe uma categoria entre os títulos que é chamada de poupança programada, na qual são pagas parcelas por alguns anos e, depois da quitação total, é devolvido o valor. Contudo, as mensalidades costumam ser bem altas.

Geralmente, os rendimentos dos títulos conhecidos como poupança programada usam o sistema antigo da poupança. Eles rendem o valor fixo de 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial.

Entretanto, não são todos os valores pagos ao título que rendem essa quantia, mas apenas o que é custeado na cota de capitalização.

O resto é utilizado para saldar a cota de carregamento e a de sorteio (a que paga os prêmios do sorteio). Isso significa que boa parte das parcelas do título são direcionadas a pagar os custos de manutenção.

E os investimentos?

Para o investidor, a Taxa Referencial pode não ser muito bem-vinda. Isso porque, justamente por causa do seu redutor, a taxa acaba ficando ainda mais baixa. Isso reflete na rentabilidade das aplicações que a usam como referência.

Vamos entender um pouco melhor essa influência em alguns investimentos:

• caderneta de poupança: vamos começar explicando como funciona a rentabilidade da poupança. Por muito tempo ela teve um rendimento fixo de 0,5% + TR, porém, algumas mudanças foram articuladas e ficou determinada uma nova regra em que, além de possuir esse rendimento, ela também sofreria influência da SELIC. Agora, se a SELIC for abaixo de 8,5%, o rendimento da caderneta passa a ser 70% da meta da taxa básica mais a TR;
• financiamentos imobiliários: os mais influenciados pela Taxa Referencial são aqueles que fazem parte do Sistema Financeiro de Habitação. A TR auxilia na correção do saldo devedor e, com isso, os valores das mensalidades são maiores se comparados ao que foi definido no contrato. Por isso, é aconselhável atenção ao valor da TR no momento da contratação do financiamento para evitar ser pego de surpresa.

Você pode checar neste guia da Caixa Econômica Federal como proceder nestes casos.

Conclusão

Em termos gerais, os investimentos que utilizam a Taxa Referencial para definir a sua rentabilidade acabam desvalorizados se comparados com aplicações vinculadas a outras taxas, como é o caso dos títulos públicos (taxa Selic ou IPCA) e os títulos privados (taxa DI). É importante destacar que isso acontece por causa do redutor.

No fim das contas, a taxa obtém um valor menor e as aplicações que dependem exclusivamente dela, como a poupança, por exemplo, não valem tanto a pena como possibilidade de investimento.

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