O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal se reuniram, na última quarta-feira (7), para discutir sobre uma possível manipulação de preços nos combustíveis vendidos no país. A expectativa é que, juntas, as autarquias abram investigação para averiguar o motivo dos descontos no preço do combustível não chegarem ao consumidor na bomba dos postos em todo o Brasil.

A investigação deverá se concentrar nas empresas do setor, que poderiam estar manipulando os preços dos combustíveis e deixando de repassar descontos ao consumidor quando há redução do preço nas refinarias. Os aumentos, por outro lado, são sempre repassados e chegam às bombas em pouco tempo.

Formação de cartéis

A decisão de iniciar uma apuração em relação ao preço dos combustíveis no Brasil ocorre depois de investigações feitas pelo Cade apontarem para formações de cartéis no país. De 2012 até este ano, foram julgados 17 casos pelo Conselho: 12 deles resultaram em condenação por formação de cartel, enquanto oito dos casos ainda estão em andamento.

De acordo com o governo, a atuação destes cartéis impossibilita que os benefícios da nova política de preços para gasolina e diesel – adotada pela Petrobras no final do ano passado – cheguem ao consumidor final. A preocupação do governo com esta situação já havia ido apontada pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, no início da semana. Segundo ele, o fato da queda de preços na refinaria não chegar às bombas poderia apontar para um “indício de cartel”, mas ponderou que outros elementos deveriam ser acompanhados no processo de investigação.

Nos últimos anos, o Cade condenou esquemas de cartéis em diversos estados do país, como São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Piauí, Minas Gerais, Amazonas e Maranhão. As maiores multas aplicadas ao setor pelo Conselho foram para cartéis no Espírito Santo (R$ 67,2 milhões) e na cidade gaúcha de Caxias do Sul (R$ 65 milhões).

Transparência ao mercado

Para tentar dar um pouco mais de transparência ao mercado, a Petrobras decidiu alterar a divulgação dos preços dos combustíveis que saem de suas refinarias. Em anúncio na última quarta-feira (7), a estatal informou que passará a divulgar diariamente os preços médios do diesel e da gasolina que deixam suas unidades – até esta semana, a divulgação contemplava apenas os percentuais de reajuste dos combustíveis.

A alteração tem como objetivo tentar oferecer maior transparência ao mercado, permitindo que os consumidores comparem o valor dos combustíveis na refinaria e o preço deles nas bombas dos postos em todo o país.

Vale lembrar que a gasolina têm subido vertiginosamente no país nos últimos meses, acumulando 12 altas seguidas. Segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta semana, os combustíveis ficaram 2,58% mais caros em janeiro de 2018, puxando forte a inflação no país.

Mercado “livre e competitivo”

Após o anúncio de possíveis investigações quanto à formação de cartel no setor dos combustíveis, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), divulgou uma nota informando que o mercado é “livre e competitivo” e que cada distribuidora e posto tem a liberdade de decidir se irá ou não repassar os reajustes dos preços aos consumidores.

A Federação também informou os reajustes divulgados pela Petrobras nas refinarias são aplicados de maneiras distintas em cada estado, e que os postos têm absorvido parte do aumento no preço dos combustíveis.

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