5/10/2017

A Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) informou, no final do mês passado, que o preço de passagens aéreas entre as companhias que já implementaram as novas regras de cobrança por bagagens caiu até 30%. O Governo, no entanto, abriu investigação para confirmar a informação.

De acordo com a associação, entre os meses de julho e setembro, a queda nos preços das tarifas aéreas das companhias GOL, LATAM e Azul ficou entre 7% e 30%. Na rota Campinas (SP) – Porto Seguro (BA), a queda nos preços das passagens teria sido de mais de 40%.

Segundo a entidade, o percentual de passageiros que viajou sem bagagem nos voos de rotas domésticas das companhias pesquisadas durante o período de apuração foi de cerca de 60%. Apenas 40% dos passageiros, portanto, despacharam malas nos voos domésticos.

Cobrança de bagagem

A cobrança pelo despacho de bagagem em voos domésticos teve início no dia 1º de junho de 2017, após mudanças na regulamentação feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).  Apesar de estar em vigor há meses, as novas regras ainda confundem muitos passageiros.

Com a mudança, a promessa do setor era de uma queda no preço das passagens aéreas, uma vez que seria cobrado à parte uma taxa para quem não optasse por levar apenas a famosa bagagem de mão – cujo limite aumentou de 5kg para 10kg – nos voos nacionais. Esta cobrança adicional seria feita apenas aos passageiros que optassem por despachar bagagem.

Ministério da Justiça investiga

A veracidade das informações divulgadas pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas, no entanto, está sendo investigadas pelo Ministério da Justiça desde o final do mês de setembro. Segundo o Ministério, podem ter havido “inconsistências” na pesquisa que aponta a redução nos preços das passagens após a adoção da cobrança das bagagens despachadas.

A apuração do Governo é fundamentada no artigo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que diz que o ônus da prova da veracidade de uma informação “cabe a quem patrocina” o comunicado. Em nota, o Ministério da Justiça informou que “existem indícios de inconsistência dos resultados apresentados, principalmente diante da não divulgação de metodologia e critérios aplicados” no levantamento.

Caso as informações divulgadas pela associação que representa as companhias aéreas não sejam verdadeiras – e não tenha havido, de fato, uma queda nos preços das passagens aéreas no país, o Governo poderá aplicar multa de até R$ 9,4 milhões ao setor.

E você, conseguiu identificar alguma mudança no preço das passagens aéreas para voos domésticos nos últimos meses? Deixe seu comentário aqui no blog!