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Olá!
Muita gente tem dificuldade de escolher entre PGBL ou VGBL, quanto ao seu plano de previdência privada. Aliás, anormal seria se as pessoas não tivessem esse tipo de dificuldade né? Porque afinal de contas, os detalhes de produtos financeiros não parecem tão simples para a compreensão geral.
Vamos clarear um pouco esse assunto?
A escolha do plano de previdência
Como já falei em artigos e vídeos sobre previdência privada, há diversos aspectos a serem considerados na hora de contratar um plano de previdência. Esses aspectos se dividem em basicamente duas partes:
a) Relativos ao produto – são os aspectos que diferenciam os produtos uns dos outros e estão relacionados com as taxas de administração e carregamento cobradas pelos planos, o desempenho de planos similares e a tábua atuarial que será utilizada caso o investidor opte pela conversão de seu montante acumulado em renda vitalícia no futuro.
b) Relativos aos impostos – se o plano será PGBL ou VGBL e se a tabela tributária será a progressiva ou a regressiva
PGBL ou VGBL: a estratégia de impostos
Optar entre PGBL ou VGBL é portanto uma parte importante da estratégia de impostos do investidor.
O que significa PGBL ou VGBL:
> PGBL: Plano gerador de benefício livre
> VGBL: Vida gerador de benefício livre
Pela definição da sigla, podemos perceber que os nomes são insuficientes para ajudar em muita coisa, portanto vamos esmiuçar mais as diferenças.
Detalhes do PGBL
O PGBL permite ao investidor deduzir o valor de suas contribuições anuais da base de cálculo do IR, limitados a 12% da renda bruta anual. Isso significa que caso uma pessoa possua uma renda bruta anual de 100 mil, ela poderá, se contribuir até 12 mil no ano para o seu plano PGBL, abater esse valor da base de cálculo. Nesse exemplo, um investidor que estiver nessa situação terá seu IR calculado em cima de 88 mil, que é o 100 mil da renda bruta anual menos os 12 mil das contribuições no PGBL.
Essa é uma vantagem tributária interessante, pois permite um ganho HOJE e a postergação desse imposto para o futuro.
A contrapartida desse benefício é que ao efetuar qualquer resgate no futuro, o investidor será tributado sobre o total dos seus recursos e não somente sobre a rentabilidade. Logo, o benefício tributário do PGBL não é um ganho fiscal, mas sim uma antecipação de um benefício fiscal. Porém, matematicamente falando, essa opção é muito favorável e aproveitar esse benefício é um bom negócio.
Importante esclarecer que o PGBL somente poderá produzir esse benefício para aquele investidor que faz a declaração completa do IR.
Detalhes do VGBL
Já no caso do VGBL não há a possibilidade de antecipação do benefício tributário como há no PGBL. Ou seja: o VGBL não possibilita ao investidor abater suas contribuições da base de cálculo do IR.
A contrapartida positiva do VGBL neste caso, é que ao efetuar um resgate, o investidor é tributado apenas sobre a rentabilidade do seu plano e não sobre o total do valor resgatado. Logo, no momento do resgate, o imposto a ser recolhido será menor no VGBL.
Lembre-se: para aquele investidor que faz a declaração de IR simplificada, o VGBL é mais negócio, pois não existirá o benefício que existe no PGBL para quem faz esse tipo de declaração.
Casos específicos e interessantes
Há situações onde um investidor que faça sua declaração completa possa optar por um VGBL. Isso pode ocorrer quando um investidor pretender acumular em previdência um valor superior aos 12% que são possíveis serem abatidos da base de cálculo do IR.
Exemplo 1:
Lembra daquele exemplo que dei acima? Investidor que possui 100 mil de renda bruta anual?
Imagine que aquele investidor guarde não apenas 12 mil por ano em previdência, mas sim 20 mil. Assim, ele poderia ter um PGBL para contribuir com 12 mil ao ano e usar um VGBL para os 8 mil adicionais.
Exemplo 2:
Há casos específicos onde um investidor faz a declaração simplificada de IR, porém pode tornar-se vantagem mudar para a completa somente para ter o benefício do PGBL.
Sim, isso é possível e pode ser bom negócio em alguns casos. MAS eu recomendo que caso você queira avaliar essa possibilidade, contrate um planejador finaceiro pessoal específicamente para fazer esse estudo. Caso contrário, a decisão errada poderá ser muito trabalhosa e sem surtir efeito prático nenhum.
Simplificando: PGBL ou VGBL
Simplificando, se você faz a declaração completa, o PGBL provavelmente será mais negócio. Se você faz a declaração simplificada, o VGBL será mais negócio!
Um grande abraço,
André Bona
