Quem pretende solicitar ou renovar passaporte deve encontrar um sistema menos burocrático e mais eficiente em 2018. Esta é a promessa do governo federal, que anunciou, na semana passada, a implementação de um novo sistema que facilitará o pedido de passaportes.
De acordo com a Casa Civil, a medida – que tem como objetivo facilitar a solicitação de passaportes por cidadãos brasileiros – permitirá ao solicitante apresentar um número reduzido de documentos no atendimento presencial previamente agendado.
Atualmente, é preciso apresentar, além de RG, CPF e Comprovante de Naturalidade, comprovantes de pagamento da taxa cobrada pela emissão do passaporte (GRU), passaporte anterior, comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral e o Certificado de Reservista, no caso de solicitantes do sexo masculino.
Com a implementação do novo sistema, segundo o governo, os comprovantes de pagamento da GRU e de quitação com a Justiça Eleitoral, além do Certificado de Reservista, passarão a constar em um banco de dados ao qual a Polícia Federal terá acesso para realização de consultas, e não precisarão ser apresentados. Foto e biometria continuarão sendo obrigatórias.
A redução da quantidade de documentos de apresentação obrigatória para emissão do passaporte deve tornar o processo mais eficiente e menos burocrático para o cidadão. O sistema começa a ser implementado neste mês de dezembro, mas sua conclusão deve ocorrer somente no fim de 2018, quando deverá estar funcionando em todo o país.
Consulta Prévia
Os cidadãos que têm planos de emitir ou renovar passaporte nos próximos meses devem consultar a lista de documentos exigida no site da Polícia Federal antes de comparecer pessoalmente ao posto da PF escolhido no momento do agendamento.
Esta medida é fundamental para evitar qualquer confusão neste processo de implementação do novo sistema, uma vez que alguns postos da Polícia Federal poderão ainda não ter acesso ao sistema no momento da solicitação do passaporte. Por enquanto, a recomendação no site da Polícia Federal é apresentar todos os documentos solicitados.
Brasil Eficiente
A Casa Civil informou que as mudanças envolvendo o processo de solicitação de passaporte fazem parte de do programa Brasil Eficiente, do governo federal, que tem como objetivo simplificar processos na administração pública e reduzir custos.
Além das mudanças para solicitar ou renovar passaportes, o projeto – instalado em junho deste ano e comandado pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha – deve também diminuir a burocracia do processo de agendamentos de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), que poderão ser realizados, em breve, pela internet em alguns municípios do país.
