Antes de investir, existem diversos fatores que devem ser analisados pelos investidores, como a tributação. Afinal, o Imposto de Renda (IR) sobre os investimentos varia com cada alternativa e pode impactar a rentabilidade da carteira.
Já que a tributação de cada investimento é diferente, é importante conhecer as alíquotas e regras aplicadas no mercado financeiro. Assim, você pode investir de maneira consciente sobre o pagamento de impostos e as regras para observar.
Pensando nisso, este artigo explicará como funciona o Imposto de Renda sobre os principais investimentos do mercado brasileiro.
Continue a leitura e confira!
O que é Imposto de Renda?
Primeiramente, é preciso conhecer o conceito de Imposto de Renda. O tributo é cobrado todos os anos pela Receita Federal e incide sobre os rendimentos de pessoas físicas e jurídicas. Entre os ganhos que os cidadãos devem declarar estão os salários, aluguéis e os retornos dos investimentos.
A alíquota incidente é progressiva e varia de acordo com os rendimentos recebidos ao longo do ano. Assim, pessoas que recebem uma renda mais elevada pagam uma porcentagem maior de IR.
Como funciona a cobrança de IR sobre os investimentos?
Como você viu, o Imposto de Renda pode ser cobrado sobre os ganhos dos investimentos. Contudo, cada alternativa tem características específicas sobre a tributação.
Por isso, conheça quais são as alíquotas e regras para os principais investimentos!
Renda fixa
Na renda fixa, existem títulos que apresentam isenção de IR. Assim, o rendimento dessas alternativas não sofre descontos no momento do resgate. Entre elas, estão:
- letra de crédito imobiliário e do agronegócio (LCI e LCA);
- certificado de recebíveis imobiliários e do agronegócio (CRI e CRA);
- debêntures incentivadas.
Já os títulos do Tesouro, os certificados de depósito bancário (CDBs) e as debêntures comuns são os exemplos de investimentos de renda fixa tributados. Os títulos públicos são alternativas emitidas pelo Governo Federal, enquanto os CDBs são privados e emitidos por instituições financeiras.
Por sua vez, as debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas do tipo sociedade anônima públicas ou privadas.
Nesse caso, apenas as comuns são tributadas, pois as debêntures incentivadas são emitidas por companhias que atuam em setores considerados relevantes para a infraestrutura do país. Logo, elas recebem incentivo fiscal e não apresentam a cobrança do IR sobre a rentabilidade.
Sobre os demais investimentos de renda fixa tributáveis, a alíquota do IR segue a tabela regressiva e a cobrança varia com o tempo até o resgate. Veja as faixas de cobrança:
- até 180 dias: 22,5%;
- de 181 a 360 dias: 20%;
- de 361 a 720 dias: 17,5%;
- acima de 720 dias: 15%.
Renda variável
Após entender como é a incidência do Imposto de Renda nos principais investimentos da renda fixa, é hora de saber como é a cobrança na renda variável. Vale ressaltar que, nessa classe, o pagamento do imposto costuma ser feito via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
Saiba mais!
Ações
No investimento de ações, é preciso considerar, primeiramente, o tipo de operação. Uma operação comum ocorre quando a compra e a venda dos ativos acontecem em pregões diferentes.
Nesse caso, se houver ganho de capital ao vender as ações, o lucro poderá ser tributado em 15%. No entanto, vendas que somem até R$ 20 mil no mês são isentas de IR para pessoa física. Logo, se todo o montante negociado no mês ficar abaixo desse valor, não é preciso recolher tributos.
Na parte dos proventos, os dividendos são isentos de Imposto de Renda para pessoa física. Já os juros sobre capital próprio (JCP) preveem a cobrança de 15% sobre os valores distribuídos, e são retidos na fonte.
Já em uma operação do tipo day trade, a posição é iniciada e encerrada no mesmo pregão. Nesse caso, não há limite de isenção e a alíquota do IR é de 20% sobre os lucros com as vendas.
ETFs
Os fundos de investimento também preveem a cobrança de Imposto de Renda sobre a venda das cotas com lucro. Nos fundos de índice ou exchange traded funds (ETFs), o objetivo é replicar a carteira teórica de um indicador de referência.
Nesse cenário, a cobrança de IR é de 15% sobre o lucro em operações comuns e sem limite de isenção. Os ETFs de renda fixa, por outro lado, têm uma tributação que varia de 25% a 15% sobre o ganho de capital — percentual que é retido na fonte. A alíquota depende da média dos vencimentos dos títulos que compõem a carteira do fundo.
Fundos imobiliários
Os fundos de investimento imobiliário (FIIs) alocam a maioria do patrimônio em imóveis físicos, títulos atrelados ao mercado imobiliário ou cotas de outros FIIs. Nesse caso, a alíquota de IR é de 20% e serve tanto para operações comuns quanto de day trade.
Dessa forma, todo o lucro obtido com a venda das cotas de FIIs é tributado, independentemente do valor ou do prazo de negociação. Contudo, se os dividendos cumprirem os requisitos previstos em lei, eles são isentos de IR para pessoa física.
Outros fundos
No mercado financeiro, é possível encontrar diversos outros fundos de investimento. Nos fundos de ações, por exemplo, a alíquota é de 15% sobre o lucro e não há faixa de isenção.
Outras alternativas são os fundos cambiais e multimercados, por exemplo. No caso dos fundos de curto prazo, a alíquota é de 22,5% para até 180 dias. Acima desse período, a porcentagem é de 20%. Já os fundos de longo prazo seguem a mesma tabela regressiva dos investimentos de renda fixa.
Ademais, fundos de curto e longo prazo têm incidência de come-cotas. Essa é uma antecipação semestral de Imposto de Renda, cuja alíquota varia de 15% a 20%, dependendo do tipo de fundo.
Por que conhecer o funcionamento do IR sobre os investimentos?
Agora você sabe qual é a alíquota de Imposto de Renda sobre os principais investimentos de renda fixa e variável e pode se manter em dia com suas obrigações tributárias. Assim, se for necessário apurar tributos via DARF, será mais fácil emitir e pagar a guia no prazo.
Além disso, considerar a tributação é importante para fazer uma boa análise da sua carteira de investimento e da rentabilidade líquida do portfólio. Isso ocorre porque as taxas podem reduzir o retorno obtido, então saber qual é a variação das alíquotas pode ajudar a tomar decisões melhores sobre o portfólio.
Com essas informações, você entendeu como funciona o Imposto de Renda sobre os principais investimentos. Conhecer as particularidades de cada opção ajuda a manter os tributos pagos no prazo e a declarar seus investimentos da forma correta!
Deseja saber mais sobre IR? Então complemente a leitura e entenda o que é, como funciona e como consultar a restituição do Imposto de Renda!
