Um projeto de Lei que está sendo analisado na Câmara dos Deputados pode aumentar, em breve, os preços dos vinhos comercializados no Brasil. O projeto 10272/18, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), prevê a aplicação de uma alíquota mínima de 40% do Imposto de Importação sobre vinhos importados – o que poderia impactar diretamente no valor de comercialização da bebida no país.
De acordo com o autor do projeto, o objetivo da taxação seria equilibrar o comércio de vinhos no mercado brasileiro – promovendo uma venda maior de vinhos nacionais na comparação com produtos provenientes, especialmente, de países que fazem parte do Mercosul. Atualmente, vinhos oriundos da Argentina e do Chile, por exemplo, não sofrem incidência de Imposto de Importação.
Em entrevista à agência de notícias da Câmara dos Deputados, Goergen afirmou que a produção de vinhos no Rio Grande do Sul recuou 77 milhões de litros entre os anos de 2006 e 2017 – volume que seria próximo ao avanço na importação de vinhos no Brasil no mesmo período, que foi de 75 milhões. Segundo ele, quase metade deste total é referente à venda de vinhos chilenos.
Proposta em análise
A proposta que pode aumentar os preços dos vinhos importados no Brasil tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação, e pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Clique aqui e confira o projeto de Lei na íntegra.
Qual sua opinião sobre este projeto de Lei que prevê a taxação em 40% de vinhos importados comercializados no país? Deixe seu comentário!
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