*Este artigo foi produzido pelo GestãoClick com exclusividade para o Blog de Valor.
Uma questão sempre em pauta no meio empresarial é a carga tributária imposta às empresas do país. São tantos tributos a serem pagos que até mesmo empresários que já atuam há anos no mercado ainda se confundem com o assunto.
E são muitos os impostos pagos por empresas no Brasil: existem impostos federais, estaduais e municipais, que acabam pesando no bolso da maioria dos empreendedores brasileiros.
Mas, você sabe quais são os principais impostos pagos por estas empresas? Para quê serve cada um deles? Confira as respostas para essas e outras perguntas no artigo de hoje e conheça os principais impostos pagos por empresas no Brasil!
A questão dos impostos
Que todo país possui impostos – a serem pagos por pessoas físicas e jurídicas – você já deve saber. O problema é que a carga tributária para empresas no Brasil é uma das maiores do mundo.
E é justamente por conta disso que muitas empresas – especialmente as empresas menores – acabam fechando suas portas. E são tantos os impostos municipais, estaduais e federais que muitos empreendedores acabam, inclusive, deixando passar alguma contribuição – gerando dívidas que se tornam imensas bolas de neve ao longo dos anos.
A seguir você conhecerá os principais impostos pagos por empresas no Brasil e descobrirá para quê serve, na prática, cada um deles. Continue a leitura e mantenha-se informado sobre estes impostos para não passar por apuros no futuro, caso deseje abrir um negócio próprio.
Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)
Assim como as pessoas físicas, as pessoas jurídicas também são contribuintes. Esse imposto é apurado com base no lucro, sendo que a alíquota sobre ele é de 15% (podendo haver adicional sobre parcelas de lucros excedentes).
Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL)
Apresenta características semelhantes ao imposto visto acima, pois também recai sobre o lucro (líquido) da empresa. O objetivo dessa contribuição é auxiliar a proteção dos direitos dos cidadãos e contribuir para a seguridade social do país.
Programa de Integração Social (PIS)
Esse tributo federal, pago mensalmente, é apurado com base no faturamento da empresa (receita bruta) ou na folha de pagamento. O programa abrange os benefícios concedidos aos colaboradores de empresas privadas — para o setor público, utiliza-se o PASEP.
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
A apuração do COFINS também é mensal e duas de suas principais finalidades são contribuir para a seguridade social do país, como o seu próprio nome já menciona, e para a proteção dos direitos básicos dos cidadãos.
Essa contribuição tem a mesma base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS), mas há diferença nas alíquotas.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
De competência estadual, esse imposto recai sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços; seu recolhimento deve ser feito a cada transação — o valor cobrado, aliás, deve estar especificado na nota fiscal emitida. A porcentagem que a empresa paga, relacionada ao valor da venda de produtos, pode ser verificada por meio do site oficial de seu respectivo estado.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
Esse imposto incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza, ou seja, o imposto deve ser pago conforme cada serviço realizado. O valor da alíquota sofre mudanças de acordo com o município consultado — o recolhimento, portanto, deve ser feito conforme o que está estipulado na legislação municipal.
Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)
“Mais um?”, você pode se perguntar, com espanto. Bom, no meio de tantas obrigações tributárias, às vezes surgem formas de eliminar a burocracia. Aqui, mencionamos o Simples Nacional! Já ouviu falar?
Ele é aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — ou seja, podem participar desse regime tributário diferenciado empresas que tenham faturamento bruto de até R$ 4,8 milhões.
Afinal, do que se trata o Simples Nacional? Esse tipo de arrecadação aglomera tributos federais, estaduais e municipais por meio de uma só cobrança, o DAS. Eficiente e antiburocrático, não é mesmo?
Separamos um guia completo sobre impostos e tributações para você ficar informado.
Entenda a importância do planejamento
O impacto tributário é responsável pelo fracasso de muitas empresas. O recomendável, portanto, é sempre elaborar um plano de negócio bem estruturado e com detalhes de todas as questões relativas à empresa, como os impostos.
O planejamento deve ser feito anualmente, sempre respeitando as possíveis mudanças na legislação. Outro fator importante, que também se relaciona à organização, é a otimização de processos internos.
Para estar em dia com obrigações contábeis, fiscais e previdenciárias, é preciso que os setores da empresa apresentem processos organizados, os quais vão gerar números fidedignos que, por sua vez, vão auxiliar o trabalho do contador. Para isso, considere utilizar um sistema ERP online!
Enfim, apresentamos aqui os principais impostos pagos por empresas. Além dos tributos mencionados neste artigo, ainda há outros, como o INSS, o IPI e o CPP. Caso apareça alguma dúvida, não hesite em consultar um contador, profissional qualificado em questões de finanças e recolhimento de tributos.
E não se esqueça: além de conhecer os principais impostos pagos por empresas no Brasil, vale sempre a pena contar com o apoio de profissionais gabaritados para ajudar você a gerir as finanças da sua empresa e com um sistema de gestão empresarial no dia a dia corporativo, a fim de manter as finanças do negócio sempre em ordem e sua empresa de acordo com a Lei.
*O GestãoClick é um software de gestão empresarial online, que oferece aos empreendedores e administradores diversos recursos para gerenciamento do negócio, como o controle financeiro e de estoque, emissão de notas e boletos, entre outras ferramentas. O sistema de gestão é direcionado a pequenas e médias empresa.