Quem entra no mundo dos investimentos certamente se sente soterrado pelas várias siglas das aplicações financeiras que existem — CDB, LCI, LCA, CRA e similares. Quando o investidor finalmente acredita que já está familiarizado, eis que surgem as siglas referentes à custódia das aplicações feitas — CBLC, SELIC e a CETIP, por exemplo.

Você sabe o que é CETIP? Entende a diferença dela para a CBLC e a SELIC? Por fim, a pergunta mais importante: você sabe o que isso tudo tem a ver com seus investimentos? Não se preocupe se a sua resposta for negativa para alguma dessas perguntas. O artigo de hoje traz as respostas!

Confira!

Instituições depositárias dos títulos

Ao comprar um ativo (títulos públicos ou privados), você escolhe uma instituição financeira (corretora ou banco) para fazer a intermediação entre você e a instituição emissora (Tesouro Nacional ou empresas). Até aqui tudo claro, certo?

Pois bem, a questão é que, ao contrário do que muita gente pensa, os títulos que você adquire não ficam com a corretora de valores ou com o banco que intermediou a operação. A custódia e a liquidação deles são incumbências de agentes específicos — e a CETIP é um deles.

O que é CETIP?

Criada em 1984, a CETIP (Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados) é uma empresa de capital aberto sem fins lucrativos e tem o intuito de auxiliar na transparência e na eficiência da liquidação dos títulos privados.

A CETIP é responsável pelo registro, pela custódia e pela liquidação de operações em renda fixa privada e títulos públicos estaduais e municipais (títulos federais ficam sob a responsabilidade do SELIC, como você verá a seguir).

Algumas das operações relacionadas à CETIP são:

• CDB;
• RDB;
• letras hipotecárias;
• debêntures;
• swaps;
• TED;
• DOC.

Até quando você faz DOC ou TED para outra conta, o processamento é realizado pela CETIP. É ela que assegura que o dinheiro sairá de sua conta e será depositado na conta indicada em outro banco, sem que ele se “perca” pelo caminho.

Outro detalhe interessante é que as operações de empréstimos entre instituições bancárias, ocorridas diariamente, também são gerenciadas pela CETIP. É exatamente por ter o controle total sobre essas operações que a CETIP está apta a mensurar e a divulgar todos os dias o CDI (o índice referencial para o cálculo da rentabilidade do CDB, LCI, LCA e outros).

Por aí já dá para ter uma ideia mais clara sobre o que é CETIP e sua importância nas operações financeiras, certo? Por fim, aqui vai uma última curiosidade sobre o assunto: a CETIP é a mais importante depositária de títulos privados de renda fixa da América Latina e a maior câmara de ativos privados do Brasil, movimentando mais de R$ 2 trilhões por ano!

Mais de 15 mil instituições utilizam seus serviços. Entre elas estão:

• corretoras de valores;
• fundos de investimentos;
• bancos;
• operadoras de consórcio;
• empresas ligadas ao leasing;
• fundos de investimento.

Qual a vantagem de ter ativos registrados na CETIP?

Sempre que você comprar um título privado de renda fixa (como um CDB, por exemplo), é extremamente importante verificar se ele está registrado em seu nome na CETIP. Esse registro existe para dar maior segurança, confiança e credibilidade às operações.

Segurança, aliás, é a palavra-chave quando algum especialista responde o que é CETIP. Em uma situação hipotética, se por acaso sua corretora quebrar, a identificação do seu nome atrelado a determinado ativo na CETIP facilitará o processo de ressarcimento do seu dinheiro por meio do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Para quem não sabe, o FGC é um mecanismo de proteção aos investidores de determinados títulos (como CDB, RDB, LCI, LCA e poupança). Ele garante o ressarcimento de até R$ 250 mil por CPF por instituição financeira, até um limite global de R$ 1 milhão, em caso de falência da instituição intermediadora. O processo de liberação dos recursos é facilitado quando há o registro dos títulos do investidor na CETIP.

Qual a diferença entre CETIP, CBLC e SELIC?

De uma forma bem simplificada, podemos traçar a seguinte comparação:

• CETIP: empresa sem fins lucrativos que liquida e custodia títulos privados e títulos públicos estaduais e municipais emitidos após 1992;
• SELIC: liquida e custodia títulos públicos federais;
• CBLC (atual Câmara de Ações): empresa sem fins lucrativos, responsável pela custódia e liquidação das ações negociadas no ambiente da Bolsa de Valores.

Além do apresentado, outro diferencial interessante entre a CETIP e a CBLC é que a primeira possibilita realizar as liquidações também em mercado de balcão (segmento do mercado de capitais sem local físico definido para transações e mantido pelos próprios participantes fora da Bolsa de Valores, sob a fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários — CVM).

Essa facilidade confere maior flexibilidade para o registro e a negociação de títulos — muito diferente da Câmara de Ações, que realiza as liquidações das operações ocorridas apenas no ambiente de Bolsa. Distinções entre CETIP e CBLC devidamente feitas, vamos falar um pouquinho sobre o SELIC. Confira!

O que é o sistema SELIC?

Como você já pode supor, SELIC não é apenas aquela taxa frequentemente citada nos jornais. Esta, na verdade, é uma consequência de algo chamado “sistema SELIC”.

Esse sistema é o depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central do Brasil (como o Tesouro Direto). Dessa forma, o SELIC responde pelo registro, pela custódia e pela liquidação desses títulos — perceba que seu papel é muito semelhante ao da CETIP, só que, dessa vez, no âmbito dos títulos públicos federais.

A taxa SELIC, portanto, é obtida a partir das operações que são realizadas todos os dias no sistema SELIC. Ou seja, todas as noites, o sistema analisa eletronicamente o perfil das operações de compra e venda dos títulos federais e é isso que determina esse referencial.

Antes que a afirmação acima desperte dúvidas, vale lembrar que as reuniões periódicas do COPOM (Comitê de Política Monetária) são feitas para determinar não a taxa, mas a meta da taxa SELIC.

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Artigo publicado em 13/06/2017. Atualizado em 05/06/2019.