Fundo de Índice (ETF): o que é e como investir?

11 minutes

Se você já deu uma olhada nos materiais desenvolvidos para o mundo dos negócios, sabe que há um extenso grupo de siglas. São tantas que se você não tiver um bom conhecimento do assunto pode até ficar confuso!

Provavelmente a palavra ETF ou Fundo de Índice já deve ter aparecido para você em algum site ou reportagem especializada.

Caso você não saiba nada sobre e elas tenham despertado a sua curiosidade ou você tenha planos de investir nesse produto. Prepare-se! Pois este post será o seu guia para entender afinal de contas o que são ETFs e como eles funcionam. Acompanhe!

O que são Fundos de Índices ou ETFs?

Conhecidos no Brasil como Fundos de Índices, a palavra ETF é a abreviação para Exchange Traded Fund. De modo geral, são fundos de investimento que usam índices como referência. Suas cotas são negociadas tanto na bolsa quanto no mercado de balcão organizado.

O objetivo desse tipo de investimento é que a sua performance siga o mesmo desempenho do seu índice, para tanto, a sua carteira costuma copiar a constituição dele.

Qual é a origem dos ETFs?

Os Fundos de Índices têm uma boa reputação internacional. Principalmente, ao se analisar o seu histórico. A ideia de criá-lo começou nos Estados Unidos no final dos anos 1980.

O produto Index Participation Shares foi desenvolvido para seguir o índice S&P 500 e negociar ações com a American Stock Exchange (AMEX) e Philadelphia Stock Exchange (PHLX). Contudo, o produto sofreu um processo da Chicago Mercantile Exchange (CME) e também não teve muito apoio do mercado, sendo retirado.

Depois, nos anos 1990, o primeiro fundo autorizado veio do Canadá, o Toronto Index Participation Shares. Infelizmente não durou muito tempo. Mas 3 anos depois, uma segunda tentativa foi concebida nos EUA. O S&P 500 SPDR foi autorizado se tornando um dos maiores ETFs do mundo.

De lá para cá, os Fundos de Índices ganharam proporções mundiais. Hoje em dia, ao todo no mercado, existem cerca de 60 bolsas com mais de 4 mil listados em 51 países. Eles somam um total de 3,3 trilhões dólares.

Os EUA são o maior mercado do mundo com quase US$ 2 trilhões em ativos, em segundo lugar, vem o Reino Unido com US$ 200 bilhões, seguidos pela Alemanha com US$150 bilhões, Japão com US$ 110 bilhões e a França com US$70 bilhões.

Em relação aos tipos de Fundos de Índice, os de renda variável são os mais comuns chegando a 77%, seguidos pelos de renda fixa 15% e as commodities 4%.

No Brasil, o primeiro ETF surgiu em 2004 e hoje em dia são 15 modelos de fundos que compreendem um investimento de R$4 bilhões.

Como são regulamentados?

No Brasil, a regulamentação dos ETFs é feita por duas entidades: CVM (Comissão de Valores Monetários) e SRF (Secretaria da Receita Federal).

A primeira cuida das questões relacionadas à constituição e ao funcionamento dos fundos. Para isso, utiliza a instrução CVM 359, de 2002, que recentemente foi atualizada para instrução 537, de 2014, permitindo a criação de ETFs de renda fixa.

As questões tributárias são de competência da Receita Federal por meio da Normativa 1.585 de 2015. São estipuladas regulamentações específicas sobre o imposto que incide sobre os ETFs.

Atualmente ocorreu uma atualização dessa normativa por causa dos Fundos de Índice de renda fixa. Foram incluídos os preceitos da Lei 13.043/2014 que determinam uma cobrança diferente.

E a sua rentabilidade?

A rentabilidade desses fundos é formada pela oscilação dos ativos participantes do índice ou do setor representado. Alguns papéis que compõem os fundos ficam responsáveis por pagar os dividendos e automaticamente são reinvestidos.

Os recursos adquiridos dos dividendos são aplicados para comprar novas ações pelo gestor. Assim, é possível manter a aderência ao índice.

O gestor também pode alugar parte da carteira de ações do fundo e isso gera uma arrecadação adicional convertida em favor dos investidores. Dependendo do caso, o valor cobre ou supera a taxa de administração.

Como é a composição dos Fundos de Índice?

A estrutura dos Fundos de Índices brasileiros contém ações de companhias do Índice Bovespa e empresas boas pagadoras de dividendos, ou que representam algum setor financeiro ou de consumo. No exterior, encontramos ETFs mais diversificados e que não contêm apenas ações.

Esses fundos geralmente são constituídos por dívidas do governo (títulos públicos), crédito privado, papéis de setores industriais, de saúde, tecnologia, energia ou telecomunicações, fundos imobiliários, ou até mesmo, ativos de outros continentes como Europa e Ásia.

Como funciona o processo de criação e resgate de cotas?

Os ETFs têm a capacidade de aumentar de tamanho. Uma vez que são fundos de aplicações abertas, os investidores podem criar cotas se tiverem recursos para tanto.

Assim como as existentes podem ser canceladas se o investidor titular quiser, diminuindo o fundo de tamanho. No momento do cancelamento, ele recebe o capital referente as partes entregues.

A criação ou anulação das frações do fundo são feitas em dinheiro ou por meio dos ativos da carteira.

Essas operações são conhecidas como In–cash e In-kind, respectivamente e dependem das regras estipuladas para o ETF. De maneira geral, todo esse processo acontece no que chamamos de mercado primário de cotas.

As transações ocorrem quando um grande investidor precisa sair ou entrar em um ETF e que se fosse fazer por outro meio precisaria de um longo tempo para montar ou desmontar suas posições.

Acontecem também quando é preciso realizar operações de arbitragem, quando os investidores estão negociando ao mesmo tempo as frações e a cesta de ativos a fim de corrigir possíveis disparidades entre o valor de mercado da cota e da cesta.

Porém há uma segunda forma de modificar o fundo, chamada segundo mercado. Ele é bem diferente do primeiro mercado, pois suas negociações acontecem direto na bolsa, onde existe uma troca de titularidade das partes que o compõem.

As negociações acontecem na BM&FBOVESPA com o auxílio dos mercados à vista, a termo e de opções. É preciso ser cliente de uma corretora de valores mobiliários e as operações são realizadas durante o pregão. Nesse mercado, a liquidação das transferências é sempre em dinheiro.

De que forma é calculado a integração e resgate de cotas?

A emissão e o resgate das cotas possuem um valor patrimonial que é calculado no fechamento do dia em que foi solicitado a ação.

O cálculo acontece da seguinte forma: o patrimônio líquido do fundo é dividido pelo número de cotas restantes no encerramento do dia. A apuração usa os mesmos critérios para a apuração do valor de fechamento do índice de referência.

Igualmente acontece com as ações, as cotas de ETF também são negociadas na BM&FBOVESPA

Quais os principais ETFs do mercado?

De forma geral existem duas categorias de ETFs que podemos encontrar no mercado brasileiro: ETF de Renda Variável, ETF de Renda Fixa e ETF de segmento. Porém ao redor do mundo existem uma diversidade maior de fundos. Aqui, você pode conferir alguns. Veja!

ETF de Renda Variável

Esses são os mais comuns e existem bem antes dos de renda fixa. São os ETFs de ações, os fundos que podem ser negociados na bolsa. O investidor aplica seus recursos em uma espécie de carteira de ações e espera receber retornos correspondentes a performance do índice de ações antes de suas taxas e despesas. Qualquer índice com essa característica autorizado pela CVM é aceito como referência.

Por meio desse indicador, o investidor pode analisar como um grupo de ações se comporta em relação a outro ou mesmo a sua própria carteira.

Isso é possível graças ao fato de que os índices de ações são estipulados através do cálculo de uma carteira teórica.

ETF de Renda Fixa

Também é um fundo negociado em bolsa, porém espelha – se nas alterações e rentabilidade dos índices de renda fixa antes das taxas e despesas.

Na composição da carteira teórica dos índices encontramos, em sua maioria, títulos públicos e privados.

Assim como os de renda variável, os ETFs de renda fixa aceitam qualquer índice de renda fixa que seja reconhecido pela CVM.

ETF de segmento

Alguns ETFs disponíveis no mercado utilizam como referência setores da economia. Nesse caso, os Fundos de Índices são para áreas específicas como finanças, tecnologia, energia limpa, entre outros. Além de também existirem ETFs que correspondem a índices de países.

ETF de título

São as aplicações que investem em títulos e podem ser negociados na bolsa. Geralmente o seu rendimento acontece em momentos de recessão, justamente porque muitos investidores tiram o seu dinheiro de ações e investem em títulos.

ETF de commodities

Esses Fundos de Índices também são conhecidos como ETC e correspondem a commodities como metais valiosos, produções agrícolas, combustíveis fósseis etc.

O primeiro ETF dessa categoria era composto por ouro e surgiu na Índia em 2002. Foi uma ideia da Benchmark Asset Management Company Private LTD.

Muitos fundos desse tipo possuem a commoditie física, como no caso de fundos de ouro, onde os donos podem ter as barras para lastro das cotas. Igualmente são negociados como ações.

ETF de moedas

Vinculados a moedas como dólar, euro, coroa, entre outras. Ele rastreia a movimentação cambial da moeda de referência. Alguns fazem esse acompanhamento em relação a uma cesta incluindo várias moedas.

O primeiro foi criado em 2005 pela Rydex Investments era chamado de Euro Currency Trust em Nova York.

Além dessas categorias, os ETFs se denominam como alavancados, ou seja, espelham um múltiplo do índice correspondente, inversos, onde o seu desempenho faz o caminho oposto ao índice e sintéticos, que refletem a trajetória do índice através de derivativos em vez dos ativos que o compõem.

Quais são os benefícios dos Fundos de Índices?

1. Diversidade

A cesta com ações de diferentes empresas é um dos principais benefícios dos ETFs. Como esse grupo de ações pertencem a um tipo de índice, as chances de risco são diminuídas. O que é o oposto se o investidor resolve aplicar em uma ação de uma empresa apenas.

2. Custo baixo na taxa de corretagem

Mesmo que o investidor decida montar por conta própria uma carteira de ações, ainda assim, o custo dos ETFs é menor. Já que seria necessário não só aplicar em cada ação que compõem o índice mas também arcar com os custos de negociação de cada corretagem e trabalhar na gestão da carteira para mantê-la na mesma posição do índice.

3. Taxa de administração baixa

O fundo não atua na gestão do portfólio e sim segue o índice passivamente. Com isso, as despesas de operação não são necessárias, além de não precisar de reajustes a cada mudança na constituição do índice. As taxas de administração ficam mais baratas.

4. Transparência

A transparência é a outra questão a se considerar. Fundos de Índices são bem transparentes quando se trata das suas composições e transações. Há divulgação em tempo real do valor de mercado assim como o preço indicativo. O site dos gestores do fundo e a CVM divulgam o valor contábil da carteira.

Quais as diferenças entre fundos de Investimento, ETFs e ações?

Antes de começarmos a falar sobre as diferenças entre esses produtos, precisamos esclarecer algumas coisas. Primeiro que existem duas modalidades de fundos: Os passivos e os ativos.

Os passivos são aqueles que imitam o desempenho de um ativo ou índice enquanto os ativos devem superar esse valor. Ou seja, os ETFs são passivos e por isso as comparações feitas aqui são com os fundos de investimentos que também possuem essa característica.

Para muitos investidores tanto os fundos de Investimentos quanto os ETFs são uma maneira de montar uma carteira sem correr tantos riscos. Porém, apesar de terem algumas semelhanças em sua estrutura, os ETFs, os fundos de investimentos e as ações têm significativas diferenças.

Vamos começar pela taxa de administração: os fundos de investimento tendem a ser, apesar da variedade, mais caros que os ETFs. É possível encontrar ETFs com taxas de 0,54% como é o caso do BOVA11, enquanto outros fundos chegam a 2%.

Outro ponto se refere a aplicação mínima do produto. Alguns fundos de investimento costumam exigir um valor mínimo para aplicar. Inclusive passando da casa dos R$10 mil. Com os ETFs também há essa exigência, entretanto os valores são baixos. Por exemplo, o BOVA11 a negociação está abaixo de R$60.

Mas como tudo não são flores é preciso ficar atento: por ser um índice negociado na Bovespa, existem custos de taxa de custódia e corretagem e eles podem prejudicar a rentabilidade do fundo.

Em termos de carteira, os ETFs têm muito mais ativos que os fundos de investimentos. Além disso, essa quantidade proporciona a eles uma aderência melhor ao índice de referência.

Diferente dos fundos de investimentos que só publicam as suas informações mensalmente. Os ETFs oferecem acompanhamento em tempo real. Visto que ele é negociado na BOVESPA como uma ação sendo possível analisar a sua cotação do momento, o rendimento, o volume e outros dados.

Em termos de imposto, os dois tipos de fundos seguem a cobrança variável, formando uma alíquota de 15% para qualquer prazo de investimento.

Agora que você entendeu a partes de constituição de um Fundo de Índice, vamos falar dos principais personagens desse produto. Continue lendo!

Quem são os agentes responsáveis pelo ETFs?

Os ETFs possuem alguns agentes responsáveis pelo seu desempenho. No Brasil os principais componentes encarregados da criação, listagem e funcionamento de um ETF são:

• O Administrador

Ele é o primeiro da nossa lista e é responsável pela manutenção e funcionamento do fundo, do mesmo modo pode ou não delegar essa função para terceiros.

Suas principais atividades são a contratação e demissão do gestor, escrituração da emissão e resgate de cotas, custódia dos ativos, cuidar das operações diárias do fundo e reunir a assembleia.

• O Gestor

É o que cuida da administração da carteira do ETF, ou seja, a compra e venda dos ativos. Por causa disso, é o responsável pelo desempenho do fundo em relação ao seu índice.

O gestor deve lidar diariamente com os ativos líquidos, resgates ou integralizações de muitas cotas, assim como os empréstimos e a escolha de ativos. No Brasil os gestores são o Banco do Brasil, a CEF, o Itaú e a BlackRock.

• O Provedor de Índice

Esse componente é o que determina o método, calcula o valor e fixa as condições do uso de índice de referência do fundo. Claro que isso é estipulado por um contrato com a administradora.

Existem algumas entidades que são responsáveis por essa função, como a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais), BM&FBOVESPA, a FTSE, a S&P Dow Jones e a MSCI.

De acordo com a legislação e para evitar conflito de interesses, o provedor de índice não pode ter relação com administrador ou gestor do ETF.

• A CVM

Já citamos ela no começo do texto, a Comissão de Valores Mobiliários tem um papel bem importante quando o assunto é ETF. Ela não apenas cuida da regulamentação no mercado brasileiro, como também dirige o mercado de discussões a respeito, oferece o registro para o fundo e monitora o seu funcionamento e se necessário aplica sanções.

• A BM&FBOVESPA

A Bolsa de Valores brasileira é responsável pelos processos de listagem, ou seja, analisar as documentações do fundo a fim de que as cotas sejam adotadas a negociação. Também faz o acompanhamento dos emissores e verifica se eles estão cumprindo as regras ddeterminadas.

Em relação aos investidores, ela oferece os serviços de negociação eletrônica em livro central de ofertas, compensação e liquidação das transações como contraparte central, a possibilidade de depositar ativos em contas individuais entre outras funções.

• As corretoras

Têm o papel de contato direto com os investidores, assim como a captação dos recursos dos mesmos. Como possuem acesso direto aos serviços oferecidos pela bolsa, são elas que fazem a ponte entre a aplicação e o investidor. Em muitos casos, são responsáveis por administrar as contas dos investidores junto a bolsa.

• O formador de mercado

No mercado secundário, é um agente contratado pelo administrador para abastecer as cotas do ETF com liquidez. Para comprar ou vender cotas, ele deve estar cadastrado pela bolsa. As ofertas funcionam de acordo com as condições combinadas no contrato firmado na bolsa.

Esse contrato tem uma série de exigências como, por exemplo, o número de cotas ofertadas, o spread máximo entre o preço das transações e quanto tempo de presença permitido durante o pregão.

Os principais formadores no Brasil são os bancos Citibank, BTG Pactual e o Credit Suisse.

• O Agente autorizado

É o responsável por mediar os investidores e os administradores das transações do mercado primário. São as corretoras cadastradas pelo administrador do fundo que costumam fazer esse papel.

Como investir?

Bom, agora que sabemos quem faz o que quando o assunto é ETF, vamos entender como é possível realizar uma aplicação.

O primeiro passo é ter uma conta em uma corretora para poder comprá-los. Eles são ofertados na BM&FBovespa por meio de home broker. Caso você já tenha experiências com ações é o mesmo processo de transação.

O tempo de compra ou venda, assim como elas, é de três dias úteis depois do dia da negociação.

A maioria dos ETFs contam com o formador de mercado para dar liquidez ao ativo caso haja número insuficiente de compradores ou vendedores. Assim é possível para o investidor tanto comprar quanto vender sem precisar pagar um valor descolado do índice.

No caso de um ETF Ishare (fundos concebidos pela BlackRock), as operações acontecem através de uma corretora ou distribuidora de títulos e valores mobiliários. Eles podem ser operados diretamente ou mediante a um home broker.

As cotas são negociadas pela BM&FBovespa durante o horário de funcionamento do mercado e as taxas de corretagem dependem das corretoras.

Chegamos ao fim desse longo post sobre ETFs, e agora você já deve possuir um conhecimento mais avançado sobre os Fundos de Índices. Um produto que, apesar de ser pouco divulgado no Brasil, tem mostrado um bom resultado no mercado tanto no seu índice de liquidez, tamanho ou popularidade.

Trata-se de um investimento que pode ser explorado por vários tipos de investidores e se adéqua a diferentes estratégias de aplicação.

Gostou desse conteúdo sobre Fundo de Índice? Não se esqueça de assinar a nossa newsletter gratuitamente e continuar obtendo mais sobre esse e outros assuntos do mundo de investimentos. Assine já!