De acordo com dados da Anbima ― Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais ― os investimentos em renda fixa e na poupança são os preferidos dos brasileiros, correspondendo a 63.6% de todas as aplicações do país.

Os motivos que levam a esse quadro não surpreendem: esses investimentos representam maior segurança e tranquilidade ao investidor que já sabe, no momento da aplicação, quais regras definirão a sua remuneração. Por isso, os riscos de perda de capital são mais baixos.

Aliado a esse fator, alguns títulos de renda fixa podem proporcionar uma rentabilidade considerável para investidores que querem se manter na renda fixa, mas querem buscar retornos maiores para o seu capital.

Pensando nisso, preparamos o post de hoje com um guia completo sobre debêntures, títulos de investimentos em empresas com aplicações ainda muito tímidas no Brasil, mas que podem ser uma opção bastante atrativa para investidores que querem ganhar mais dentro do universo da renda fixa.

Acompanhe a leitura e confira!

O que são debêntures?

Assim como nas outras modalidades de renda fixa, as debêntures são títulos que funcionam como um empréstimo do investidor para a instituição que emite a carta de crédito. Ou seja, ele torna-se credor da entidade para que ela invista em seus projetos.

Ao contrário das Letras de Câmbio e de Crédito ― LC’s, LCA’s e LCI’s ― e dos Certificados de Depósito Bancário, os debêntures são emitidos por uma empresa e não por uma instituição financeira ou de crédito imobiliário.

Com a emissão desses títulos, a empresa pode captar recursos e realizar uma série de melhorias aumentando sua competitividade e participação no mercado.

Para o setor privado, em geral, é mais vantajoso realizar o pagamento de debêntures do que se submeter às altas taxas de juros cobradas pelos bancos em suas linhas de financiamento e, além disso, é possível estabelecer um fluxo de pagamento mais adequado ao fluxo de recebimentos previsto para o projeto em questão.

Como o investidor é remunerado?

Conforme comentamos, o investimento em empresas por meio de debêntures é um empréstimo do investidor à organização. Dessa forma, como ocorre em outros financiamentos, o investidor ― credor ― receberá a sua remuneração por meio do pagamento de juros que a própria empresa fixa e, assim, terá a sua rentabilidade garantida.

Quando o investidor se torna um debenturista, ele tem acesso a um contrato onde deverão estar dispostas todas as condições de pagamento pela empresa e prazos para o recebimento dos valores. São as empresas que fixam todas as condições gerais, cabendo ao investidor apenas aceitá-las ou não.

Da mesma forma que outros títulos de renda fixa, o rendimento destes títulos depende do papel, mas apresenta comportamento muito semelhantes ao Tesouro Direto: estão divididos em prefixados, pós-fixados e híbridos.

Prefixados

Nessa categoria, a rentabilidade é conhecida pelo investidor já no momento da emissão e compra do título. Por isso, é possível saber exatamente quanto ele vai receber quando ocorrer o vencimento.

Pós-fixados

Na modalidade pós-fixada, a rentabilidade do título está atrelada a um indexador, como a taxa CDI ― Certificado de Depósito Interbancário ― ou a Taxa SELIC.

Esse grupo de títulos pode gerar uma certa insegurança ao investidor iniciante, já que ele não sabe de maneira prévia como o indexador vai progredir no mercado, só saberá o rendimento no vencimento ou resgate do seu título. Porém na medida em que um investidor vai se qualificando ele entende que um investimento não é bom ou ruim intrinsecamente, mas sim quando comparado a um indicador de referência e então essa insegurança é eliminada ao longo do tempo com a experiência.

Híbridos

Essa modalidade apresenta características de títulos prefixados e de pós-fixados. Ou seja, o investidor recebe uma taxa de juros combinada acrescida de um percentual de um indexador, como o IPCA. Nesse caso, há variação da rentabilidade e o valor final da aplicação só será fechado ao final do prazo para o investimento. Como as debêntures são títulos de longo prazo, essa modalidade que contempla a variação do IPCA + uma taxa fixa anual é a mais comum.

Quem pode investir em debêntures?

Em geral, qualquer pessoa física ou jurídica está apta a investir em debêntures. Alguns bancos são mais restritivos, oferecendo determinadas aplicações somente para investidores com alto patamar de renda.

As corretoras, por outro lado, costumam ofertar aos seus clientes debêntures de valores mais baixos acessíveis também aos pequenos investidores.

Quem pode emitir debêntures?

Somente empresas com capital representado por ações e que sejam sociedades anônimas não pertencentes ao setor financeiro podem emitir debêntures.

Às sociedades limitadas não é permitido emitir essas cartas, já que elas possuem uma característica peculiar em relação aos outros títulos de crédito: esse modo de financiamento da empresa precisa da aprovação dos acionistas. A emissão decidida pela diretoria da empresa isoladamente não é válida.

Há uma série de procedimentos a serem observados pelas companhias abertas para emitir debêntures, tais como:

  • convocar uma Assembleia Geral dos acionistas para autorizar a emissão;
  • elaborar uma escritura de emissão registrada em cartório;
  • efetuar o registro dessa emissão na Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
  • emitir e providenciar a negociação dos debêntures no mercado comprador.

As emissões de debêntures públicas devem ser registradas na CVM. As companhias de capital fechado só podem realizar emissões restritas para ofertas a acionistas ou a grupos de investidores que apresentem determinados requisitos.

Como avaliar e investir em debêntures?

No mercado financeiro, há uma grande oferta de debêntures emitidos por empresas de diferentes segmentos. Não faltam opções para quem deseja aplicar capital e, ao mesmo tempo, fomentar o desenvolvimento de empreendimentos específicos.

Como cada empresa possui um rendimento e uma projeção de mercado, as taxas de remuneração das debêntures variam muito e o investidor deve estar atento a todos os detalhes contratuais antes de comprar esse tipo de título. No geral as taxas tendem a ser maiores quanto maior for o risco da empresa emissora, o que pode ser verificado pelos ratings.

Acompanhe, a seguir, tudo o que você precisa saber para fazer ótimos negócios e avaliar de forma correta os debêntures!

O que são ratings?

Ratings são notas de classificação de risco de crédito atribuídas por agências internacionais a um emissor, que pode ser um banco, uma empresa ou até mesmo um país. A função dessas notas é informar ao investidor o grau de risco a que ele estará submetido ao adquirir um título de dívida.

Em outras palavras, podemos dizer que essa classificação prevê a capacidade do emissor em pagar a dívida ao comprador dentro do prazo acordado. É uma forma de avaliar e levantar as probabilidades da empresa descumprir o que foi prometido inicialmente.

Os ratings são, dessa forma, instrumentos de grande importância para os investidores na medida em que fornecem uma opinião independente sobre o risco de crédito do emissor.

Devido ao fato de um grande número de potenciais credores resistirem ao financiar empresas ou operações sem conhecerem o seu rating, muitas empresas pagam para ter as suas dívidas classificadas em termos de risco de crédito. As principais empresas que prestam esse serviço em escala global são as norte-americanas Moody’s, Standard & Poors (S&P) e a Fitch.

Portanto, antes de aplicar capital em debêntures, é imprescindível que você faça uma pesquisa minuciosa sobre a empresa emissora e, inclusive, verifique junto a essas agências se há em seus registros a classificação de riscos da devedora. Também é possível consultar todos os detalhes de qualquer debênture no site oficial, de responsabilidade da Anbima.

Quais são os principais riscos dos debêntures?

Confira os principais riscos de aplicar capital em debêntures.

Risco de crédito

O risco de crédito é o que mais pesa nesse tipo de investimento. Ele se dá quando a empresa encontra-se em dificuldades financeiras ou sofre com crises econômicas de seu segmento e perde resultados. Com isso, diminui a sua capacidade em honrar seus compromissos e torna-se inadimplente com os debenturistas.

Nas debêntures, o cuidado do investidor ao escolher um título deve ser redobrado, já que esse tipo de investimento não é amparado pela proteção do FGC – Fundo Garantidor de Crédito.

Risco financeiro da empresa

No momento do pagamento do título ao credor, pode ser que a empresa não tenha fluxo de caixa suficiente para quitar essa dívida. Dessa forma, o investidor estará sujeito a atrasos no recebimento de seus valores e, inclusive à inadimplência por parte da emissora.

Risco de juros

As taxas de juros podem variar de forma a ocasionar perda de rentabilidade ao investidor. Tomemos como exemplo a taxa de juros Selic: suponha que ela é um dos parâmetros de rentabilidade do debênture contratado e haja uma queda drástica de juros no vencimento do título. Neste caso, o investidor perderá ganhos.

Risco de liquidez

O risco de liquidez ocorre quando o investidor precisa vender seus títulos antes do vencimento. Muitas vezes, não é possível vender o debênture por um preço justo e razoável e o credor acaba perdendo capital.

Risco de mercado

Finalmente, o risco de mercado está associado a perdas de rentabilidade que resultam de variações em preços de ativos financeiros, taxas de juros, moedas e índices. Uma das formas mais comuns usadas pelos especialistas para avaliar esses riscos é fazer simulações e projeções de como o mercado se comportará no futuro.

Como funcionam os prazos de resgate?

Os debêntures são títulos de investimento de médio a longo prazo. Os prazos para vencimento não costumam ser menores do que 2 anos e podem chegar a mais de 10 anos.

Quanto maior o prazo, mais o investidor tende a ganhar com a rentabilidade. Entretanto, é preciso um rigoroso planejamento financeiro para que o risco de liquidez, do qual comentamos acima, não ocorra.

O ideal é que o investidor não precise retirar seus recursos e vender o título antes do prazo de vencimento, já que é arriscado não conseguir negociar o título a preços satisfatórios.

No momento da emissão, a empresa definirá as condições da debênture e o seu prazo de vencimento.

Qual é a tributação aplicável aos debêntures?

Em geral, os debêntures são investimentos não isentos, ou seja, são tributados pelo Imposto de Renda. Entretanto, há uma exceção que se aplica aos relativos às debêntures emitidas com o intuito de captação de recursos para obras de infraestrutura, totalmente isentos de IR. São as chamadas debêntures incentivadas.

Como forma de incentivar os investidores a não vender seus títulos antes do vencimento, os debêntures são submetidos à tributação segundo a tabela regressiva de IR. Dessa forma, quanto mais tempo o capital ficar aplicado, menor será o imposto pago no momento do resgate.

Confira a tributação de IR conforme o prazo do debênture:

  • alíquota de 22,5%: prazo de até 180 dias;
  • alíquota de 20%: prazo entre 181 e 360 dias;
  • alíquota de 17,5%: prazo entre 361 dias e 720 dias;
  • alíquota mínima de 15%: prazo acima de 720 dias.

Como investir em debêntures?

Agora que você já se informou melhor sobre os principais pontos que envolvem os debêntures, passaremos ao que realmente interessa: como começar a investir nesses títulos?

1º passo: abra uma conta em uma corretora de valores

A primeira providência a ser tomada antes de iniciar uma carteira de investimentos, seja ela em debêntures ou em outros títulos, deve ser abrir uma conta em uma corretora de valores. Isso porque, ao contrário dos bancos de varejo, essas instituições oferecem uma grande gama de opções de aplicações.

A abertura da conta é um procedimento bastante simples. Geralmente, basta que o cliente preencha um formulário com os seus dados e envie a documentação via internet. Em menos de 24 horas a conta costuma estar aberta e pronta para os primeiros investimentos.

Não se esqueça de escolher uma corretora sólida, segura e que pratique bons custos operacionais. No site da BM&F Bovespa é possível fazer uma consulta detalhada de todas as corretoras cadastradas, bem como de seus selos de qualificação.

2º passo: envie recursos para a corretora

Com a conta aberta, já será possível transferir seu capital guardado na poupança ou na conta-corrente para a sua conta da corretora. Esse dinheiro ficará disponível para que você invista quando e quanto quiser nos ativos disponibilizados pela instituição.

3º passo: levante as diferentes opções

Antes de investir, é preciso fazer uma pesquisa exaustiva das debêntures oferecidos no mercado. Cada uma possui condições muito específicas, diferentes prazos de vencimento e valores mínimos iniciais. Assim, é imprescindível verificar quais deles estão de acordo com as suas necessidades e seu perfil de investidor.

Uma dica é considerar mais de uma opção para diversificar sua carteira de investimentos e maximizar seus resultados.

4º passo: avalie os riscos e estude as condições do contrato

Avaliadas as opções ofertadas pela corretora, será necessário levantar os riscos de cada debênture, com foco no risco de crédito. Para isso, procure saber se a empresa é boa pagadora, se está enfrentando dificuldades em honrar seus compromissos e quais são as suas perspectivas no mercado.

Não deixe de investigar os detalhes da emissão e condições de pagamento. Analise cada minúcia do contrato e só compre o título que estiver dentro de suas expectativas. Não delegue essa atividade ao gerente de banco, ao assessor de investimento ou ao analista da corretora. Faça essa avaliação e leia tudo que puder, porque se no futuro houver um problema, apenas você será afetado. Só você pode saber com clareza qual o nível de risco está propenso a assumir.

5º passo: escolha a forma de investimento

Há duas maneiras de investir em debêntures: de forma direta ou por meio de fundos de investimento. Se você optar em comprar esses títulos diretamente, deve fazer um acompanhamento maior de sua valorização e desvalorização no mercado e estar bem atendo ao risco de cada uma delas.

Já no caso do investimento via fundos, o montante movimentado é maior, mas o investidor não detém nenhum poder de decisão sobre o momento de vender suas aplicações. Por outro lado, as carteiras dos fundos possuem diversificação tamanha que um investidor individualmente não consegue obter, o que lhes garante uma redução significativa do risco de crédito.

Quais são os tipos de debêntures?

Os objetivos pelos quais as empresas emitem debêntures variam muito. Assim sendo, esses títulos apresentam características diversas que não podem passar despercebidas pelo potencial credor.

Essa análise é fundamental porque alguns títulos podem ser mais vantajosos e adequados ao perfil do investidor do que outros. Por isso, a seguir esclareceremos as diferenças entre os tipos de debêntures. Confira!

Simples

Os debêntures simples, também chamados de não conversíveis, são os mais acessíveis e com menos burocracias ao pequeno e médio investidor. Conforme mencionamos até agora, esses títulos fornecem às empresas uma forma de captação de recursos para o financiamento de seus projetos.

Conversíveis

As debêntures conversíveis em ações (DCA) são títulos que podem ser resgatados, a critério do investidor, sob a forma de ações na empresa. No momento do resgate, caberá ao investidor decidir se quer receber o crédito ou se transformar em um acionista da companhia.

Geralmente os acionistas têm preferência na emissão das DCA. Entretanto, assim como nos outros debêntures, todas as condições como prazos, resgates e taxas deverão ser preestabelecidas na escritura de emissão.

Permutáveis

Enquanto os debêntures conversíveis exigem a troca por ações da empresa que emitiu o título, os debêntures permutáveis podem ser convertidos em ações de outras empresas diferentes da emissora do título.

Essa opção garante uma ampla margem de liberdade ao investidor e pode ser especialmente benéfica para aqueles que possuem mais experiência no mercado de ações e desejam deixar seu capital aplicado por mais tempo.

Em alguns casos mais raros, as ações permutáveis podem ser transformadas, inclusive, em outros bens, como títulos de crédito.

Incentivadas

Finalmente, as debêntures incentivados são aqueles isentas da tributação de Imposto de Renda. Estão associados a obras de infraestrutura e podem ser bastante atrativos, já que a rentabilidade está livre de impostos.

Por outro lado, esse incentivo costuma ser feito apenas para debêntures de longo prazo, condição que prejudica a liquidez do investimento.

Um debênture conversível é o mesmo que uma ação de uma empresa?

A resposta a essa pergunta é não. Quando uma pessoa compra ações de uma empresa, ela passa a fazer parte de seu quadro de acionistas, o que significa que ela vai desfrutar de seus lucros, mas também será impactada pelos efeitos de eventuais resultados negativos.

Nas debêntures o investidor passa a ocupar a posição de credor, mas não assume qualquer responsabilidade atribuída aos acionistas. Ele desfrutará de seus proventos sob a forma de pagamento e quitação das debêntures e a sua relação com a empresa terminará no momento do resgate desse crédito.

É importante lembrar que o investidor de debênture conversível não é obrigado a transformá-lo em ação na hora de resgatar. É uma liberalidade sua e, caso opte em fazê-lo, converterá seus investimentos de renda fixa em renda variável e arcará com todos os ônus dessa mudança.

Quais as vantagens e desvantagens de investir em debêntures?

Ficou com vontade de comprar debêntures? Então, confira a seguir um resumo sobre as vantagens e desvantagens desse tipo de investimento!

Vantagens

Alto rendimento

Para atrair mais investidores e captar recursos, as empresas normalmente emitem debêntures com rendimentos mais elevados do que a média de outras modalidades de renda fixa – justamente porque possuem um risco mais elevado. Assim, há muitas debêntures no mercado que rendem valores mais elevados do que o CDI e com taxas que não se equiparam a nenhum outro investimento de renda fixa.

Diversificação da carteira

As debêntures podem representar uma excelente opção para investidores que já aplicam em renda fixa e acreditam que os títulos que já possui já atingiram o seu máximo de rentabilidade. Afinal, diversificar a carteira é uma das melhores formas de proteger o capital e aumentar as possibilidades de lucro.

É um investimento de renda fixa

Ao contrário de ativos de renda variável, em que não há nenhuma certeza do retorno dos valores aplicados, as debêntures possuem remuneração definida.

Desvantagens

É um investimento de médio a longo prazo

Investimentos de médio e longo prazo podem ser desvantajosos para investidores que não fazem um planejamento estratégico de suas finanças, já que ele poderá perder rentabilidade caso precise do dinheiro antes do vencimento.

Não serve como garantia

Ao contrário de alguns títulos de renda fixa que servem como margem de garantia para a compra de ações e contratos futuros, com os debêntures não há essa possibilidade.

Não conta com a proteção do FGC

Essa talvez seja a pior desvantagem das debêntures. O FGC garante aos investidores valores de até R$ 250.000,00 caso a instituição emissora quebre e não possa adimplir seus compromissos.

Apesar do alto potencial de retorno dos debêntures, é preciso ter muita cautela antes de aplicar capital nos investimentos em empresas. O ideal é procurar o máximo de informações sobre a solidez e status de boa pagadora da instituição por meio de análises de riscos de crédito e consultoria especializada.

De acordo com Warren Buffett, um dos investidores mais ricos do mundo, o bom investidor é aquele que seleciona poucos negócios, bem conhecidos por ele e que garantam bons rendimentos no longo prazo.

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Um grande abraço,

André Bona

Autor

André Bona

André Bona possui mais de 10 anos de experiência no mercado financeiro, tendo auxiliado milhares de investidores a investir melhor seus recursos e é o criador do Blog de Valor - site de educação financeira independente.

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