As aplicações financeiras feitas por pessoas físicas têm crescido bastante nos últimos anos. Isso ocorre, principalmente, devido à internet, que permite um maior acesso à informação.

Entretanto, se você investe por meio de uma instituição financeira, deve ter reparado que algumas aplicações são restritas aos investidores qualificados. Em geral, esses títulos oferecem condições mais vantajosas, taxas bem menores ou simplesmente um tipo de risco que o investidor não experiente tem dificuldade de entender.

Mas, afinal, o que são investidores qualificados? No que diferem de outros perfis? Quais são os riscos e as aplicações disponíveis para esse grupo?

Preparamos o post de hoje com as respostas para essas dúvidas e com as principais informações sobre o assunto. Siga a leitura e confira!

O que é um investidor qualificado?

O conceito de investidor qualificado foi criado com a Instrução nº 409 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e editada pela Instrução nº 554 que passou a valer a partir de outubro de 2015.

De acordo com essa classificação, para ser um investidor qualificado, a pessoa — física ou jurídica — deve apresentar dois requisitos:

  1. Possuir investimentos financeiros que superem o montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
  2. Atestar por escrito, mediante termo próprio, a sua condição de investidor qualificado.

Além de pessoas que se enquadram nesse perfil, também são considerados investidores qualificados:

  • As pessoas físicas que tenham sido aprovadas em exames de qualificação técnica;
  • Agentes autônomos de investimento, administradores de carteira, analistas e consultores de valores mobiliários que possuam alguma certificação aprovada pela CVM;
  • Clubes de investimento que tenham a carteira gerida por um ou mais cotistas que sejam investidores qualificados.

O principal objetivo da CVM em separar os investidores em grupos foi o de proteger o pequeno investidor de riscos desproporcionais à sua capacidade financeira.

Como os fundos exclusivos para investidores qualificados costumam proporcionar alta rentabilidade e taxas menores se comparados a outras aplicações, era esperado que pessoas sem conhecimento financeiro crescessem os olhos para essas opções.

Dessa forma, o governo precisava resguardar esse perfil de investidor — com pouco capital e sem experiência no mercado financeiro — de tomar decisões erradas e acabar perdendo dinheiro.

Como se tornar um investidor qualificado?

Conforme comentamos, há duas formas de a pessoa física se tornar um investidor qualificado. Confira, a seguir, quais procedimentos são necessários para que um investidor pessoa física realize o seu credenciamento junto à CVM.

Investidor com mais de R$ 1 milhão aplicados e declaração

A pessoa física que detiver mais de R$ 1.000.000,00 aplicados em ativos financeiros poderá ser credenciada como investidor qualificado desde que elabore uma declaração da condição de investidor qualificado.

O objetivo desse atestado é expor que o investidor tem conhecimento suficiente do mercado financeiro para que não lhe sejam aplicadas as proteções legais e regulamentares conferidas aos investidores comuns.

Além disso, a pessoa deve atestar que é capaz de compreender e ponderar os riscos financeiros relacionados à aplicação de recursos em valores mobiliários restritos aos investidores qualificados.

As instituições financeiras costumam disponibilizar um Termo de Investidor Qualificado para que a pessoa física o assine. Este termo deve ser mantido na instituição para fins de fiscalização dos órgãos da CVM.

Investidor aprovado em exame de qualificação técnica

A regulamentação da CVM também permite que investidores que não possuam R$ 1 milhão de recursos aplicados possam ser credenciados como qualificados desde que sejam aprovados em um exame de qualificação técnica.

O conteúdo da prova é bastante complexo, envolvendo legislação sobre investimentos, fundos, hedge, opções, mercado futuro, ética em investimentos, mercado financeiro no Brasil, economia e legislação específica para agente autônomo de investimentos.

É altamente recomendável que o interessado faça cursos avançados sobre o mercado financeiro antes de se arriscar no exame que, geralmente, tem um preço salgado.

Algumas das principais provas do país são:

  • Agente Autônomo de Investimentos da ANCORD — Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias;
  • Analista de Valores Mobiliários CNPI — Programa de Certificação Nacional;
  • Certificação de Especialista em Investimentos Anbima — Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.

Qual é a principal diferença entre um investidor qualificado e um investidor profissional?

Agora que você já sabe melhor o conceito de investidor qualificado, é importante destacarmos que a legislação criou outra categoria de investidores que devem apresentar altíssimo conhecimento técnico sobre produtos financeiros. Teoricamente, por ter um montante maior de capital aplicado, esse grupo apresenta mais experiência e capacitação do que os investidores qualificados.

Essa categoria é a dos chamados investidores profissionais, que são pessoas físicas e jurídicas que possuem aplicações financeiras em valor igual ou superior a R$ 10 milhões e também devem atestar esta condição por escrito.

Vale ressaltar que não há nenhuma disposição legal que preveja que a pessoa física possa ser credenciada como investidor profissional por meio de exame de qualificação técnica.

Quais são os riscos de aplicações para investidores qualificados?

Por serem considerados pela CVM como um público seleto de investidores que detém mais conhecimento sobre o mercado financeiro, os investidores qualificados têm acesso a uma estrutura mais flexível de aplicações.

É relevante deixarmos claro que esse tipo de investidor não está, necessariamente, sujeito apenas à compra de produtos de alto risco. Na verdade, o que é ocorre é uma mudança de regras específicas que pressupõem a condição de qualificação.

Daremos como exemplo alguns investimentos como os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) restritos a esse grupo. Os CRIs dispensam a apresentação de prospecto — documentação com informações detalhadas sobre o título —  justamente porque se presume que a pessoa tem conhecimento suficiente sobre o mercado financeiro.

Em outras palavras, quando um investidor comum está na iminência de comprar um título, várias recomendações e avisos sobre os riscos de perder dinheiro são apresentadas no prospecto, o que não ocorre para os investidores qualificados. Além disso, o investidor qualificado está sujeito a taxas de performance e administração mais baixas, já que o risco de seus investimentos é maior.

Em suma, o credenciamento de investidor qualificado confere à pessoa o acesso a uma gama de opções que não estão disponíveis ao investidor comum. Na visão da CVM, por esse grupo ter atingido uma meta considerável de aplicações ou ter grande conhecimento sobre o mercado, ele tem, na teoria, condições de lidar com diferentes níveis de risco — o que poderá lhe render também um retorno significativamente maior.

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Artigo publicado em 13/04/2017. Atualizado em 22/02/2019.

Autor

Equipe André Bona

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Comentários

  1. Cristyan    

    Bona, o Investidor Qualificado tem direito ao FGC?

    1. Forgedwolf    

      Eles tem direito. Mas os produtos que solicitam que o investidor seja qualificado para poder investir são produtos que não tem essa garantia como FIIs, CRIs, CRAs ou debentures. Então FGC não é uma grande preocupação ao investidor qualificado.

  2. Mario    

    quais as certificações que habilitam ser investidor qualificado além das citadas? CPA 20 habilita? obrigado

  3. Bruno    

    Bona, o que acontece se eu, não sendo um investidor qualificado, realizar a compra de um FII exclusivo para investidores qualificados? A pessoa sofre alguma sanção?

    Obrigado

    1. Anderson    

      Boa pergunta, tb gostaria de saber. Mas infelizmente ele pulou está questão.

  4. rick    

    Pois então, como em alguns fundos aparece que é pra investidor qualificado, e eu não sou, o que acontece se eu tentar investir ali?

    1. Ricardo    

      Essa dúvida é de várias pessoas, inclusive é minha também. Procurei na legislação e junto a vários corretores e ninguém sabe responder qual é a sanção. André Bona, se souber por favor responda…

  5. Marcelo    

    Oi, o que acontece se a declaração de investidor profissional for preenchida e o cliente não tiver 10M?

  6. lima    

    Ter 500k em 1 imóvel (alugado) + 500k em aplicações, torna a pessoa Investidor qualificado?

    1. André Bona    

      Não. É 1 milhão em investimentos financeiros.

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