Se você é investidor ou apenas curioso sobre o mercado de capitais certamente já deve ter ouvido falar sobre debêntures. Apesar de ser bastante conhecido entre os investidores mais experientes, este tipo de investimento ainda desperta dúvidas em muita gente.

Quer saber mais sobre o que são debêntures e como elas funcionam? Então acompanhe o artigo de hoje, entenda tudo sobre estes títulos e descubra como investir em debêntures e conquistar bons rendimentos!

O que são debêntures?

Debênture nada mais é que um título de dívida emitido por determinada empresa cujo objetivo de angariar dinheiro para os mais diversos fins. Funciona como se o investidor emprestasse dinheiro para a companhia – que define os juros que deverá pagar pelo “empréstimo” do seu novo credor e a data para o pagamento.

Ao final do período pré-determinado, o investidor – ou credor da empresa emissora da debênture – recebe o valor investido acrescido de juros fixos ou variáveis. As características do título são definidas no momento da emissão do mesmo, mas podem ser renegociadas entre a empresa e o investidor, se houver necessidade.

Tipos de debêntures

Basicamente, existem dois tipos de debêntures no mercado brasileiros: as nominativas e as escriturais. Saiba mais sobre elas:

Nominativa

As debêntures normativas são aquelas emitidas em nome do investidor inicial pela companhia emissora, que realiza o registro e o controle de transferências do investimento em livro de registro próprio.

Nominativa escritural

Já a debênture nominativa escritural tem como característica ser mantida em conta de custódia em uma instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. A custódia, no entanto, também é feita em nome do investidor.

Neste caso, a instituição financeira que faz a custódia do título também acaba sendo responsável pelo registro e controle de transferências do investimento.

Classes de debêntures

As debêntures emitidas pelas companhias aos investidores podem ser conversíveis, permutáveis ou simples. Conheça suas principais características:

Conversíveis

As debêntures conversíveis, como o nome já sugere, podem ser convertidas em ações da companhia emissora no vencimento do título ou em outro prazo previamente estabelecido. A escolha de trocar o pagamento em dinheiro por ações da companhia, no entanto, fica a cargo do investidor.

Simples

Já as debêntures simples permanecem como título de dívida, não sendo possível convertê-las em ações daquela empresa. Neste caso, o investidor recebe o dinheiro do pagamento de juros em dinheiro, no prazo acordado.

Permutáveis

Esta classe de debênture permite à empresa emissora do título pagar o investidor com ações de outras empresas – uma espécie de permuta, portanto.

Como as debêntures funcionam?

Assim como outros títulos de renda fixa, as debêntures possuem características bastante particulares quanto ao rendimento e garantias ao investidor. Descubra algumas destas características deste investimento e entenda como ele funciona:

Rendimento das debêntures

Os rendimentos das debêntures podem ser prefixados, pós-fixados ou híbridos, assim como o Tesouro Direto.

Prefixado

Na modalidade prefixada, a rentabilidade do título é definida no momento da emissão da debênture. Nesta situação, o investidor saberá, na hora de realizar o investimento, exatamente quanto deve receber no vencimento do título – ou ao final do período definido.

Pós-fixado

A rentabilidade da debênture pós-fixada costuma estar atrelada a um indexador – como a Taxa SELIC ou o CDI, não permitindo ao investidor saber previamente quanto receberá de rendimento no resgate ou vencimento do título.

Híbridos

As debêntures híbridas mesclam os rendimentos da modalidade prefixada com a modalidade pós-fixada. Neste caso, a rentabilidade do investimento acaba sendo composta por uma taxa de juros previamente combinada acrescida de um rendimento proporcional de um determinado indexador.

Os investidores, portanto, não têm controle dos rendimentos que receberão ao final de determinado período. A rentabilidade é conhecida somente no vencimento do título.

Garantias

É importante ressaltar, em primeiro lugar, que as debêntures não têm garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), como é o caso de outros investimentos como a Caderneta de Poupança, LCIs, LCAs, CDBs, entre outros.

Apesar disso, os títulos oferecem ao investidor outras garantias – cujos riscos podem variar. Para cada debênture emitida existe uma garantia e diferentes níveis de risco. Conheça-os:

Debênture com garantia real: é o título que oferece menor risco ao investidor, uma vez que a empresa utiliza sua própria estrutura e seus bens para garantir o pagamento do rendimento do título ao investidor.

Debênture com garantia flutuante: nesta situação, a garantia de pagamento é menor, já que os bens que entram como garantia de pagamento podem ser vendidos pela empresa sem conhecimento dos investidores.

Debênture sem garantia quirografária: títulos com este tipo de garantia não oferece preferência ou privilégio ao investidor, fazendo com que, em caso de falência da companhia emissora das debêntures, o debenturista concorra em condições iguais com outros credores não preferenciais. Nesta situação, o valor de emissão é limitado ao capital social integralizado da companhia emissora.

Debênture sem garantia subordinada: pertencem a uma categoria inferior às debêntures sem garantia quirografária e não possuem limite de emissão. Caso haja liquidação da emissora do título, a preferência de pagamento será oferecida ao investidor apenas em relação ao crédito dos acionistas.

Tributação

Na hora da tributação, a incidência de Imposto de Renda sobre estes títulos vai depender se eles são debêntures incentivadas ou debêntures comuns. E o que elas têm de tão diferente a ponto de influenciarem diretamente na tributação?

Ocorre que as debêntures incentivadas são emitidas por companhias que têm como objetivo realizar projetos de infraestrutura no país e, por conta disso, possuem uma vantagem sobre as debêntures comuns: são isentas de Imposto de Renda sobre rentabilidade acumulada. Isso quer dizer que elas possuem subsídio do Governo – o que pode ser ótimo para o investidor.

Já as debêntures comuns são taxadas de acordo com o tempo de investimento. Títulos com vencimento entre 0 e 6 meses têm incidência de 22,5% de IR sobre a rentabilidade; já o investimentos entre 6 e 12 meses pagam 20% de IR sobre a rentabilidade.

Debêntures comuns entre 12 e 24 meses são taxadas em 17,5%, enquanto títulos com prazo superior a 24 meses sofrem incidência de 15% de Imposto de Renda sobre a rentabilidade do investimento.

Como escolher uma debênture?

Na hora de escolher uma debênture, fique sempre atento a todas as características do título e conheça tudo o que puder sobre a empresa emissora. Descubra quais são os planos da companhia para o futuro, verifique seu balanço e procure identificar os riscos que possam estar envolvidos no investimento.

Mantenha atenção no rendimento que a debênture lhe oferece, à data de sua emissão, às garantias do título, à sua forma e classe. Além disso, avalie se a debênture é incentivada ou não – debêntures incentivadas, por exemplo, podem ser opções mais vantajosas para os investidores que as debêntures comuns.

E não se esqueça: cada debênture possui um prazo de vencimento e valor mínimo estabelecido – o que pode ser determinante na hora da escolha do investimento por parte do investidor. Cada detalhe importa e pode fazer diferença no sucesso ou fracasso do investimento!

E você, já investiu em debêntures ou já pensou em investir nestes títulos? Compartilhe sua opinião e sua experiência com a gente e deixe seu comentário aqui no blog!

Autor

Redação Blog de Valor

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