Close Menu
  • Para Você
    • Calculadora de sonhos
    • Grupos de Estudos
      • Ações
      • Ações II
      • Comportamento do Investidor
      • Desenvolvimento Pessoal
      • Estratégia e Liderança
      • Finanças Pessoais
      • Mentalidade Financeira
      • Mercados Eficientes
      • O Investimento Perfeito
    • Meus livros
      • Finanças na vida real
      • O Investimento Perfeito
  • Para Empresas
    • BPO Financeiro
    • Marketing & Comunicação
  • Sobre
Últimos artigos

Conheça as principais objeções de vendas e como contorná-las!

1 de julho de 2025

O que é CRM marketing e quais são as suas vantagens?

26 de junho de 2025

5 Passos para realizar uma previsão de faturamento eficiente

24 de junho de 2025

Como a consultoria financeira pode ajudar empresas? Entenda!

19 de junho de 2025
RSS
André Bona
  • Para Você
    • Calculadora de sonhos
    • Grupos de Estudos
      • Ações
      • Ações II
      • Comportamento do Investidor
      • Desenvolvimento Pessoal
      • Estratégia e Liderança
      • Finanças Pessoais
      • Mentalidade Financeira
      • Mercados Eficientes
      • O Investimento Perfeito
    • Meus livros
      • Finanças na vida real
      • O Investimento Perfeito
  • Para Empresas
    • BPO Financeiro
    • Marketing & Comunicação
  • Sobre
RSS
André Bona
Início » Qual é o dividendo mínimo obrigatório para o acionista?
Bolsa de valores

Qual é o dividendo mínimo obrigatório para o acionista?

André BonaBy André Bona25 de maio de 2015Updated:5 de julho de 2017Nenhum comentário3 Mins Read
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email
2 minutes

 

 

Clique e solicite a sua assessoria de investimentos »

Olá!

Qual é o dividendo mínimo que uma empresa paga ao acionista?

Essa é uma dúvida relativamente corriqueira para aqueles investidores que pretendem avaliar a relação entre o dividendo pago por uma empresa e o seu lucro ou mesmo escolher empresas boas pagadoras de dividendos para sua carteira de ações.

O que diz a legislação?

Segundo a legislação brasileira, não há um dividendo mínimo a ser pago por uma empresa com relação ao lucro apurado num determinado exercício. Essa decisão cabe tão somente à empresa e deve constar em seu estatuto social. Portanto, embora a legislação não determine o % do lucro que a empresa é obrigada a distribuir na forma de dividendos, ela determina que esse % seja expresso no estatuto de cada companhia de forma que todas as pessoas interessadas em adquirir ações da respectiva companhia possam ter essa informação.

Mas… o dividendo mínimo não é de 25% sobre o lucro da empresa?

Não. O dividendo mínimo não é de 25% sobre o lucro da empresa. Eu mesmo já afirmei em alguns conteúdos que esse seria o dividendo mínimo, porém legalmente não é. Essa é uma simplificação e causa certa confusão nas pessoas de uma forma geral e por isso vou aproveitar para esclarecer.

A prática de mercado quanto ao dividendo mínimo…

A esmagadora maioria das empresas definiu em seus estatutos sociais o percentual de 25% sobre lucro líquido ajustado como valor mínimo a ser distribuído para os acionistas. Portanto, embora legalmente as empresas possam definir um outro percentual em seu estatuto, que é soberano, a prática de mercado em sua maioria esmagadora é essa.

Assim, acaba sendo, na prática, verdadeira a afirmação de que 25% do lucro é o dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído por uma empresa, já que a lei determina que isso esteja expresso no estatuto e a maioria esmagadora definiu o 25% em seus estatutos. Porém existem aquelas empresas que não fizeram essa opção e por isso não transformam a prática em regra universal.

Um pouquinho da história sobre o dividendo mínimo

De acordo com a Lei das S/A, de 1976, ficou estabelecido que o estatuto social deve determinar o percentual do dividendo mínimo a ser distribuído. Porém, existiam empresas em que essa determinação não estava expressa em seus estatutos sociais, devendo portanto ajustá-los, pois nos casos em que houvesse essa omissão, o dividendo mínimo obrigatório deveria ser de 50%.

No caso das empresas em que o estatuto era omisso, as possibilidades eram as seguintes:

a) Se optassem por manter o estatuto social omisso quanto ao tema, deveriam obrigatoriamente distribuir 50% do lucro;

b) Se quisessem modificar, deveriam convocar assembléia geral dos acionistas para decidir qual seria o dividendo mínimo obrigatório da companhia;

c) Caso, na assembléia geral, fizessem a opção de alterar o dividendo mínimo obrigatório para um valor inferior a 25%, os acionistas que se sentissem prejudicados e não concordassem teriam o direito de revender suas ações para a própria empresa, que seria obrigada a comprá-las.

Por esse motivo as empresas optaram por definir o 25% como o dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído.

Já quanto as empresas nascidas posteriormente a 1976, não foi necessário que fizessem nada, pois já eram constituídas ciente de que deveriam definir em seu estatuto social essa questão.

Concluindo…

Portanto, não há obrigatoriedade legal para o dividendo mínimo. Essa decisão cabe a empresa e deve estar expressa em seu estatuto social. Porém, na prática, a maioria das empresas utiliza o 25% como dividendo mínimo obrigatório.

Grande abraço,

André Bona

dividendo dividendo mínimo dividendos lei das SA
Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
André Bona

André Bona possui mais de 10 anos de experiência no mercado financeiro, tendo auxiliado milhares de investidores a investir melhor seus recursos e é o criador do Portal André Bona - site de educação financeira independente.

Related Posts

O que é payroll e qual a importância para o mercado financeiro?

5 de dezembro de 2024

Pregão eletrônico na B3: você sabe como funciona?

3 de dezembro de 2024

ETFs que pagam dividendos: vale a pena investir?

26 de dezembro de 2023

Saiba como funciona o capital especulativo e quais são os riscos envolvidos

30 de novembro de 2023
Ibovespa
Monitore todos os mercados no TradingView
Pesquisa no site
Artigos Recentes
  • Conheça as principais objeções de vendas e como contorná-las!
  • O que é CRM marketing e quais são as suas vantagens?
  • 5 Passos para realizar uma previsão de faturamento eficiente
  • Como a consultoria financeira pode ajudar empresas? Entenda!
  • Segurança cibernética: 6 dicas para proteger sua empresa e clientes
  • Como fazer uma gestão de patrimônio em imóveis? Acompanhe o passo a passo!
  • Existe um momento certo para fazer um investimento internacional?
  • 4 Vantagens de diversificar a carteira no mercado internacional
  • O que é a Selic, para que serve e como ela impacta seus investimentos?
  • Investir em fundos ou comprar os ativos: qual a melhor opção?
Artigos por categoria
Arquivo de artigos
PR Newswire

© 2024 AB Consultoria e Treinamento. Todos os direitos reservados.

Termos e condições de uso.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.