*Este artigo foi produzido pelo App Renda Fixa com exclusividade para o Portal André Bona.

 

Pode parecer estranho, mas saiba que ainda há pessoas que guardam seu dinheiro suado em cofre ou até mesmo embaixo do colchão por medo de serem lesadas. E é por isso também que elas tentam se manter, de maneira equivocada, o mais longe possível do mercado de capitais.

Mas, será que não existe algo que possa garantir a seguridade dos investimentos? Algum sistema que irá proteger o capital investido caso algo inesperado aconteça, por exemplo? Quem cuida e fiscaliza o mercado de investimentos para que cumpram aquilo que estão propondo?

A resposta para todas as perguntas é sim, existe um sistema especialmente criado para acabar com essas preocupações dos investidores no mercado de capitias . Não precisa mais guardar dinheiro em casa! Você pode se assegurar de que há uma instituição muito séria cuidando e lhe protegendo de fraudes com o intuito de que você realize bons investimentos e multiplique o seu dinheiro com mais segurança. A instituição responsável por dar essa garantia se chama Comissão de Valores Mobiliários, a CVM.

Continue lendo, você vai entender o que é e quais são suas funções!

Comissão de Valores Mobiliários: o que é?

A CVM é uma entidade autárquica vinculada ao Ministério da Fazenda, com autoridade administrativa independente. Portanto, possui seus próprios recursos, auxiliando o governo com uma função específica e, por isso, sem a sua intervenção.

A comissão é um órgão voltado para títulos e valores mobiliários: ações, debêntures, bônus de subscrição, opção de compra e venda de mercadorias. Atua na normatização e fiscalização, logo, estabelece normas para o melhor funcionamento do mercado de capitais trazendo clareza e segurança aos investidores.

Sua responsabilidade é fiscalizar se todas as empresas de capital aberto: corretoras, distribuidoras, bancos, e também profissionais, como agentes autônomos de investimentos e gestores, não estão violando nenhuma regra. Seu maior propósito é proteger os acionistas dos riscos do mercado mobiliário o preservando de qualquer irregularidade sendo uma instituição considerada um porto seguro para qualquer investidor.

O grupo que cuida desse processo de fiscalização e normatização é formado por quatro membros: 4 diretores, escolhidos pelo Presidente da República.

Quais as funções da CVM?

Agora, antes de sabermos quais são suas funções, apenas como dica para ampliar e elucidar seus conhecimentos sobre a CVM, é importante que você saiba o que não faz parte das obrigações desta instituição e o que não são valores imobiliários.

Não fazem parte das obrigações desta instituição, por exemplo, títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional, que permitem que os investidores emprestam dinheiro para o governo, recebendo em troca uma determinada rentabilidade e títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira, exceto debêntures.

Em caso de perda, a CVM devolve meu dinheiro?

Essa é uma dúvida que pode surgir quando o assunto é CVM. É necessário ressaltar, no entanto, que a Comissão de Valores Imobiliários não poderá ressarcir os investidores pelos eventuais prejuízos, como perder os valores investidos por má administração da sua carteira de investimentos. As providências estarão sempre no campo administrativo.

Ou seja, o objetivo principal é manter o melhor funcionamento e nutrir os investidores com informações transparentes para que os mesmos invistam de modo consciente. Fora isso, não faz mais parte das competências da CVM.

As principais funções da CVM

Dentre outros ofícios da CVM, podemos listar algumas responsabilidades fundamentais:

  • Estimular investimentos no mercado acionário;
  • Assegurar o funcionamento da Bolsa de Valores;
  • Proteger os titulares contra a emissão fraudulenta, a manipulação de preços e outros atos ilegais;
  • Fiscalizar a emissão, registro, a distribuição e a negociação dos títulos emitidos pela sociedade anônimas de capital aberto;
  • Garantir ao público o acesso a informações sobre os valores mobiliários negociados e sobre as campanhas que os tenham emitido;
  • Fortalecer o mercado de ações

Desta forma, é correto afirmar que que não é preciso ter medo de investir no mercado de capitais quando o assunto é transparência e regulação. Afinal, haverá quem irá lhe proteger e lhe informar sobre possíveis riscos no mercado de investimentos mobiliários, graças à CVM.

Mas atenção! Se o seu objetivo for investir no mercado financeiro, não se esqueça de se preparar para fazer os primeiros aportes e esteja sempre atento aos riscos inerentes aos investimentos em si, bem como se eles se adequam ou não ao seu perfil enquanto investidor.

Quanto à CVM, é muito importante que os investidores conheçam este sistema para que se sintam protegidos na hora de aplicar seu dinheiro. Então não deixe compartilhar com os amigos!

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