O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga, nesta quarta-feira (24), o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex. Se confirmada a pena aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro, Lula poderá não concorrer às eleições em outubro.
O julgamento– que deve ter início pela manhã e se estender até a tarde de hoje, em Porto Alegre (RS) – ocorre após a defesa de Lula recorrer da sentença em primeira instância, na qual o ex-presidente foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Enquanto a defesa pedirá a absolvição do ex-presidente ao TRF-4, o Ministério Público Federal (MPF) pedirá o aumento da pena de Lula.
A decisão dos juízes nesta quarta-feira poderá determinar o futuro do ex-presidente quanto às eleições presidenciais deste ano e resultar, inclusive, na prisão de Lula – que recorre da decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em liberdade. A manutenção da condenação do presidenciável, no entanto, não garante a inegibilidade de Lula nem sua prisão.
Acompanhe ao vivo no Youtube o julgamento de Lula no TRF-4 nesta quarta-feira.
Entenda o caso
O ex-presidente Lula virou réu em setembro de 2016 e foi condenado, em 12 de julho de 2017, por receber propina da empreiteira OAS por meio do recebimento de um triplex no Guarujá (SP) e a reforma do imóvel – em um valor total estimado de R$ 2,2 milhões. Na sentença, o juiz Sérgio Moro analisou diversas provas, como notas fiscais, documentos, perícias e os depoimentos de testemunhas e delatores.
A defesa alega inocência de Lula e afirma que a condenação em primeira instância foi “politicamente motivada”. Os advogados do ex-presidente também criticam o juiz Sérgio Moro, sugerindo “parcialidade” do magistrado em sua decisão sobre o caso. Leia aqui a sentença na íntegra.
Cenários possíveis
Se a condenação em primeira instância for mantida pelos juízes do TRF-4, o ex-presidente poderá recorrer da decisão no próprio TRF-4 e em esferas superiores, como o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Nestes casos, no entanto, a prisão de Lula só deverá ser decretada após os esgotamentos dos recursos no tribunal, embora o entendimento do Judiciário permita que uma ordem de prisão seja emitida.
Mesmo com uma determinação da prisão de Lula pelo TRF-4, a defesa do condenado poderia recorrer ao STJ ou ao STF e derrubar a ordem – como já ocorreu com diversos condenados, que foram soltos recentemente pelo STF após julgamento em segunda instância.
A decisão que mantém a sentença da primeira instância também não resultará na inegibilidade automática do acusado, apesar de a Lei da Ficha Limpa determinar que condenados por um tribunal colegiado – como é o caso do TRF-4 – tornem-se inelegíveis.
Isso ocorre porque a inegibilidade do candidato só pode ser declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve rejeitá-la somente se, até 15 de agosto – data limite para registro da candidatura para as eleições 2018, todos os recursos tiverem se esgotado e a condenação tenha sido mantida. Uma decisão unânime pela condenação no TRF-4 nesta quarta-feira, no entanto, pode diminuir as chances de Lula concorrer às eleições.
Caso o ex-presidente seja absolvido na segunda instância, ficará livre para concorrer às eleições presidenciais em outubro, e não correrá risco de ser preso. Se isso ocorrer, o Ministério Público Federal poderá recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça.
Ibovespa e dólar
Ás vésperas do julgamento, o índice Ibovespa da B3 (antiga BM&FBovespa) mergulhou 1,22%, aos 80.678. O movimento ocorreu por conta da cautela dos investidores, que buscaram proteger seus investimentos e posições na última sessão antes do julgamento do recurso de Lula pelo TRF-4.Na contramão da bolsa, o dólar subiu 0,84%, encerrando o pregão de terça-feira (23) cotado a R$ 3,24.
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