*Este artigo foi produzido pela Juridoc com exclusividade para o Blog de Valor.

Ter um ou mais sócios pode ajudar a impulsionar o desenvolvimento e crescimento de um negócio. Além de apoiar uns aos outros, os associados geralmente têm qualidades e conhecimentos complementares.

Mas não se pode ignorar o fato que muitos eventos inesperados podem ocorrer durante a trajetória de uma sociedade empresarial.  Por exemplo, o que aconteceria em caso de conflitos ou saída de um sócio?

Por isso, para se proteger contra qualquer eventualidade, recomenda-se elaborar o acordo de sócios ou acionistas. 

Confira neste artigo cinco benefícios do acordo de sócios para qualquer empresa e aprenda a proteger você e o seu negócio de eventuais conflitos e problemas societários.

O que é um acordo de sócios?

Um acordo entre sócios, sobretudo, propõe soluções para problemas que possam surgir e criar conflitos entre os quotistas de uma LTDA ou acionistas, no caso de uma S.A.

O acordo pode incluir diretrizes para a administração da empresa, restrições à venda de quotas, procedimentos para a resolução de conflitos, entre outras normas.

Em resumo, é um contrato entre os proprietários de uma empresa que estabelece as regras de uma sociedade empresária e as expectativas de cada um. Em relação ao respaldo jurídico, esse contrato parassocial nas sociedades limitadas segue as normativas previstas no artigo 118 da Legislação das Sociedades Anônimas (Lei 6404/76).

Dada a importância desse instrumento legal, listamos 5 benefícios desse acordo que merecem ser assinalados. Confira!

Benefício 1 – Aprimora a governança corporativa

Em primeiro lugar, ao assinar um acordo de sócios, garante-se que as responsabilidades e obrigações de cada membro da sociedade estão estabelecidas.

Dessa forma, parte-se do princípio, que com um conhecimento claro sobre o que pode ou não ser feito em relação à empresa, todas as decisões serão tomadas a partir de um consenso.

Por exemplo, os sócios podem considerar uma lista de atribuições que exigem o consentimento dos diretores, administradores ou a aprovação de uma maioria absoluta.

No conjunto dessas deliberações, podem estar questões relacionadas à financiamentos, concessão de crédito, empréstimos, administração e contratação de funcionários, entre outros relevantes para o quadro societário.

Por fim, todos esses elementos contribuem para nortear decisões estratégicas e, certamente, promover a sustentabilidade do negócio em longo prazo.

Benefício 2 – Facilita a transferência de quotas e sucessão

Com certeza, no início de uma relação comercial é difícil imaginar a possibilidade de que um sócio poderá sair da sociedade por algum conflito de interesse ou mesmo por questões ou circunstâncias pessoais.

Mas essa é uma situação bastante comum e afeta um grande número de parcerias e, exatamente pela falta de um acordo, os negócios podem ser prejudicados.

Independente das questões que motivam a saída de um sócio existe o risco de que as quotas sejam ofertadas para um terceiro.

Neste contexto, o acordo de sócios pode ser o mecanismo ideal para que a saída de um sócio transcorra de uma forma que seja benéfica para todos.

Por exemplo, o acordo pode regular a compra e venda de quotas, evitando que a transferência seja realizada para terceiros que possam ser prejudiciais à sociedade ou cujo ingresso não interesse a totalidade do quadro societário.

Benefício 3– Previsão da política de lucros e pró-labore

No que tange a sustentabilidade financeira e a divisão de lucros, um acordo pode prover uma política flexível e que nivele o interesse de todos os envolvidos.

É possível antever, por exemplo, se a distribuição de lucros será proporcional ao investimento feito pelos sócios ouse baseada no resultado da empresa e, inclusive, a periodicidade.

Um acordo pode determinaras datas e os montantes dos dividendos disponíveis que devem ser pagos, além da estimar a retirada ou não do pró-labore.

Benefício 4– Evita conflitos e disputas judiciais

O potencial de disputa entre os sócios deve ser encarado como uma realidade. Em pequenas e médias empresas, esse risco está sempre presente. E pode inclusive representar uma ruptura na sociedade.

O acordo de sócios trata justamente disso, amenizar conflitos ao mesmo tempo em que assegura o funcionamento da companhia. Visto que é uma ferramenta que facilita a tomada de decisões no caso de um evento imprevisto.

Daí a iniciativa de abordá-lo com clareza desde o início da parceria para que funcione como uma espécie de manual que aponte “para onde ir” quando os sócios já não compartilham mais das mesmas convicções.

Então, será nas disposições desse contrato que se encontrará as respostas adequadas para que se busque o equilíbrio necessário para a continuidade dos negócios.

Benefício 5 –Flexibilidade para lidar com as expectativas dos sócios

Por último e não menos importante, um dos benefícios do acordo de sócios é a flexibilidade desse instrumento para lidar com as necessidades específicas de cada empresa.

Sob essa perspectiva, ao mesmo tempo, que o acordo nivela as expectativas de cada um em relação à parceria comercial também protege os ativos e quotas da empresa, protegendo tanto os interesses dos sócios majoritários quanto minoritários.

Além do mais, esse acordo pode ser alterado e adaptado quando um novo sócio passa a integrar a sociedade ou para atender a necessidade de investidores, desde que seja de comum acordo.

Então se você já faz parte de uma sociedade ou está prestes a abrir a sua empresa em conjunto com um ou mais sócios saiba que o tempo e o esforço envolvidos na elaboração desse acordo são mínimos diante de seus benefícios.

Tendo isso em mente, com certeza, será mais fácil triunfar na sua jornada empreendedora e evoluir juntamente com os sócios que você escolheu para firmar a sua parceria de negócios!

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