É bastante comum que um Governo aumente a tributação buscando ampliar a arrecadação e ter mais recursos para custear suas despesas. Contudo, o economista Arthur Laffer pensava de um modo diferente e criou uma teoria que é discutida no universo econômico.
Chamada de curva de Laffer, a teoria entende que a redução de impostos poderia gerar maior arrecadação tributária, ao passo que o aumento da tributação resultaria em menor recolhimento. Mas como isso é possível?
Se você se interessou pelo assunto, acompanhe a leitura deste artigo até o final e veja como entender essa teoria econômica. Está pronto?
O que é curva de Laffer?
Como você viu, a curva de Laffer é uma teoria econômica que se refere à relação entre o valor arrecadado pelo Governo e as diferentes alíquotas cobradas. Seu nome foi dado em homenagem ao economista estadunidense Arthur Betz Laffer, nascido em 14 de agosto de 1940.
Embora a teoria leve o seu nome e tenha se popularizado na década de 1970, Laffer esclareceu que o conceito não era original. Ele revelou que o estudo era pautado em uma obra de 1377 chamada de “Al Muqaddimah”, de autoria do polímata Ibne Caldune.
A partir desses estudos, Laffer pode perceber que a arrecadação do Governo comparada à alíquota cobrada não operava em linha reta. Ao contrário, ela se movimentava como uma parábola, com pico e depressão em pontos determinados — resultando em uma curva (a curva de Laffer).
Qual o objetivo da curva de Laffer?
A proposta apresentada por Laffer era demonstrar que o aumento dos impostos gera o efeito contrário ao desejado e contribui para a diminuição na arrecadação. Em contrapartida, uma alíquota menor contribuiria para reduzir preços, estimular o consumo e ampliar a arrecadação.
Isso significa que até certo ponto, a tributação é aceitável para o contribuinte — assegurando a melhor arrecadação possível. Isso porque as pessoas e empresas ainda terão a sensação de que há vantagens em trabalhar e produzir observando a regularidade fiscal.
Contudo, a partir do momento em que a carga tributária ultrapassa esse limite (aceitável), muitos recorrem a alternativas que não são legais para manter o negócio viável financeiramente. Como consequência, reduz-se o montante arrecadado pelo Governo.
Como construir a curva de Laffer?
Agora que você já viu o conceito da curva de Laffer e seu objetivo, vale a pena entender como desenhá-la. Na prática, a curva de Laffer é uma representação teórica que considera o valor obtido entre 0 a 100%. Caso a alíquota seja de 0 não haverá receita tributária.
Porém, segundo a teoria, uma tributação de 100% teria o mesmo efeito, já que desestimularia a produção e o trabalho. Nesse sentido, ela é tipicamente representada graficamente por uma parábola que começa em 0% e eleva-se até à arrecadação máxima (limite aceitável).
Por fim, a parábola se curva até alcançar novamente o 0 quando a tributação é lançada em 100%. Veja um exemplo:
No entanto, não se tem ao certo qual seria o percentual ideal (ponto de maximização), já que o valor pode variar de acordo com diferentes fatores. Entre os exemplos mais citados nas obras a respeito dessa teoria, algumas questões relevantes são:
- os hábitos e preferências de consumo;
- o risco e retorno esperado de um negócio;
- o nível de desenvolvimento tecnológico dos meios de produção;
- entre outros.
Quais as vantagens e desvantagens de sua utilização?
No campo das vantagens, a curva de Laffer é uma forma prática de visualizar como o aumento da carga tributária não resulta, necessariamente, em maior arrecadação. Devido à sua simplicidade, também não é preciso ter conhecimentos financeiros para entender esse conceito.
Em países com elevadas cargas tributárias, o estudo ajuda a mostrar que a redução de impostos pode ser uma medida saudável para a economia. Afinal, ela incentiva o consumo e a produtividade em razão da diminuição do preço dos produtos e dos custos de produção.
Além disso, a curva de Laffer auxilia na tributação de modo geral. Afinal, com uma tributação menos agressiva é esperado que o consumo aumente, a sonegação fiscal diminua e, consequentemente, o Governo arrecade mais recursos.
Já no que diz respeito às desvantagens, a principal está no fato de que não é fácil de alcançar o ponto de equilíbrio dessa equação. Como a economia está em constante transformação, os dados utilizados para o cálculo em um período podem não atender a outro, gerando resultados indesejados.
Por isso, ainda é difícil se valer apenas da curva de Laffer para estabelecer uma política tributária. Dessa forma, não há consenso entre economistas quanto à sua utilização fora do conceito teórico, o que dificulta a comprovação empírica da teoria.
Por que é importante entender esse conceito?
Se você pretende investir seu capital em alternativas presentes no mercado nacional, é importante entender os fatores capazes de impactar na economia. Isso porque os seus resultados podem depender da situação econômica do país.
Muitos economistas utilizam a curva de Laffer para exemplificar a economia no Brasil. Estima-se que a carga tributária no país está em cerca de 36,5%. Ou seja, praticamente 1/3 (um terço) do que é vendido é destinado ao Governo.
Porém, como não há uma contraprestação satisfatória de serviços à população, o cenário justifica o fato de muitos partirem para a informalidade e a sonegação de impostos. A consequência vista é uma arrecadação menor.
Assim, na tentativa de aumentar as receitas, o Governo tende a aumentar os tributos. Isso pode fazer com que a curva da parábola se aproxime cada vez mais a 100%.
Embora não exista unanimidade acerca do ponto de equilíbrio para reduzir a carga tributária no país, existem posicionamentos no sentido de que o percentual está acima do ponto tolerável no Brasil. Contudo, ainda é essencial recolher todos os impostos corretamente para cumprir a legislação.
Esse conhecimento ajuda o investidor a se planejar em relação aos investimentos ou ao prazo dos aportes, pois esses fatores afetam a tributação. Desse modo, conhecer essa teoria econômica pode ajudar a investir ou para debater a economia, impostos e ideias para uma futura reforma tributária.
Ao saber agora o que a curva de Laffer, fica mais fácil avaliar a aplicação dessa teoria e os impactos da carga tributária do país. Conhecer esse e outros estudos sobre o funcionamento da economia é fundamental para tomar as melhores decisões de investimentos.
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