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Fazenda propõe aumentar impostos sobre carros populares e beneficiar importados

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Volvo XC40 exterior
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O Ministério da Fazenda apresentou, no final da semana passada, uma proposta relacionada ao setor automotivo que, na prática, resultará na elevação dos impostos sobre carros populares. A ideia do governo brasileiro é eliminar a diferença de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por cilindradas de veículos e diminuir, na teoria, o preço dos carros importados.

O novo regime para o setor – batizado de Rota 2030 – resultaria em um aumento de até 8 pontos percentuais no valor dos impostos sobre os carros populares, que sairia dos atuais 7% para carros 1.0 para 10% a 15%. De acordo com integrantes do governo que participam das negociações do projeto apresentado pela Fazenda, o objetivo do governo é elevar a alíquota do IPI para 25% e estabelecer este valor para todos os veículos – nacionais e importados.

Em contrapartida, o governo concederia descontos de até 15% nos impostos de todos os automóveis vendidos no país com base na eficiência energética, segurança veicular e emissão de poluentes, e não mais de acordo com o tamanho do motor dos veículos.

Importados mais baratos

A proposta permitiria ao governo brasileiro lançar um novo programa de estímulo à indústria automotiva sem comprometer negociações entre o Mercosul e a União Europeia para um acordo de livre-comércio, e poderia diminuir o preço dos veículos importados comercializados no Brasil.

O novo projeto resultaria na extinção do programa Inovar-Auto, que expira no final do próximo mês e prevê um acréscimo de 30% de IPI para montadoras que não cumprem metas de produção em território brasileiro. Na prática, o programa sobretaxa em 30 pontos percentuais os veículos importados, que chegam ainda mais caros por aqui.

Apesar de diminuir a atratividade do carro popular, portanto, o programa Rota 2030 aumentaria, na teoria, a atratividade dos carros importados – que hoje são sobretaxados pelo governo brasileiro, reduzindo os impostos sobre carros vindos de outros países.

Divergências dentro do governo

A proposta da Fazenda, no entanto, não foi vista com bons olhos pelo Ministério do Desenvolvimento, que apresentou uma alternativa ao projeto Rota 2030, mantendo as alíquotas-base do IPI de acordo com a cilindrada do veículo e aplicando uma taxa extra de até 15% aos automóveis, que poderia ser reduzida ou zerada caso o carro atendesse às exigências de segurança e eficiência energética.

O projeto Rota 2030, que aumenta os incentivos para veículos importados, também foi mal recebido pelas montadoras, que pressionam o governo argumentando que não há espaço para aumento da carga tributária no mercado nacional.

A Fazenda estima que os descontos do IPI com a extinção do Inovar-Auto gerarão uma renúncia fiscal de cerca de R$ 1,5 bilhão ao ano no programa Rota 2030 – patamar semelhante à situação atual, com o Inovar-Auto em vigor. Por conta disso, não haveria necessidade de cortar quaisquer incentivos tributários para o setor automotivo no país, que permaneceriam incentivados a instalar fábricas e aumentar a produção no Brasil.

O programa ainda está em discussão no governo e não há data para sua aprovação. A expectativa, no entanto, é que o Rota 2030 ou outro programa similar entre em vigor já a partir de janeiro de 2018, em substituição ao Inovar-Auto, que expira no final do ano. Caso seja aprovado, resta saber se os preços dos carros importados caírão, de fato, no mercado brasileiro.

Equipe André Bona
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