Um dos objetivos comuns entre investidores é a busca por renda passiva. Quando se fala em investir em alternativas da bolsa de valores, é comum pensar nos dividendos distribuídos por empresas de capital aberto. Mas esse não é o único provento que traz essa possibilidade.
Você já sabe o que é JCP? Ainda que sua distribuição não seja legalmente obrigatória — como acontece com os dividendos —, muitas companhias realizam esse pagamento aos seus acionistas. Por isso, é importante estudar e entender mais sobre esse assunto.
Faça a leitura completa deste artigo e aprenda o que é o JCP e como lucrar com os juros sobre capital próprio.
Confira!
O que são os juros sobre capital próprio?
O pagamento de JCP — sigla significa juros sobre capital próprio — é uma das formas que uma companhia usa para atrair e remunerar investidores. Trata-se de um pagamento em dinheiro feito ao acionista — semelhante aos dividendos.
O JCP foi criado pela Lei nº 9.249/95 com o objetivo de atender a duas finalidades: reduzir a carga tributária empresarial e incentivar o investimento em ações. Ou seja, o legislador quis beneficiar tanto as empresas com capital aberto na bolsa brasileira quanto os investidores em geral.
Isso porque a lei permite que a empresa reduza a sua carga tributária, enquanto o investidor recebe uma remuneração extra por investir nela. Assim, ainda que o uso do mecanismo do JCP não seja obrigatório, muitas companhias o utilizam com frequência.
Como funciona o JCP?
Todos os anos, as empresas precisam recolher uma série de impostos e taxas para se manter regular com o Fisco. Muitos desses custos são calculados com base no lucro líquido de cada período fiscal. Esse lucro é o resultado da diferença da receita total e o seu custo total.
No entanto, a Lei nº 9.249/95 permite que a quantia que será paga a título de JCP seja computada como uma despesa no livro contábil da empresa. Nesse sentido, o JCP acaba não entrando no cálculo do lucro líquido, reduzindo o montante a ser recolhido de imposto pela companhia.
Porém, como o repasse é feito para o investidor sem ter havido tributação na empresa, caberá a ele o recolhimento. No caso, 15% do valor recebido será descontado diretamente na fonte a título de Imposto de Renda (IR).
Contudo, mesmo com o percentual etido, o investidor tem vantagens. Afinal, o desconto tende a ser menor que a carga tributária da empresa — o que diminuiria o valor total recebido.
Além disso, é importante destacar que existe uma limitação para a distribuição de JCP. De acordo com a lei, o pagamento máximo é restrito à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) — definida pelo Governo — calculada sobre o capital social da empresa.
Quando eles são pagos?
Depois de aprender o que é JCP e o seu funcionamento, é válido conferir quando eles são pagos. Como você aprendeu, não existe uma obrigatoriedade de uma empresa pagar JCP e, por consequência, não há data específica para sua realização.
Logo, se você quiser saber se uma empresa realiza a distribuição desse provento e quando isso acontece, precisará consultar a política de distribuição de lucros da companhia. Nas empresas que distribuem o JCP, o assunto é deliberado em assembleia geral ou pelo conselho de administração.
Caso a companhia decida fazer a distribuição, a informação é divulgada com antecedência ao mercado. Portanto, é válido acompanhar a disponibilização de fatos relevantes e consultar com regularidade o site de relação com investidores (RI) da empresa.
Por fim, lembre-se de que, para receber os proventos, você terá que possuir em carteira as ações da respectiva companhia que fará a distribuição. Afinal, como eles não são ativos financeiros, não é possível investir diretamente neles.
É possível criar renda passiva com o pagamento de JCP?
Se você tem interesse em gerar renda passiva com o pagamento de JCP, saiba que o conceito é o mesmo do utilizado por quem investe visando receber dividendos. Ou seja, é possível obter esses ganhos, mas é necessário buscar por empresas que realizem sua distribuição com frequência.
Entretanto, como o investimento em ações está incluso na classe da renda variável, não há garantias de que esse provento sempre será distribuído. Na verdade, a sua distribuição costuma ser feita quando a companhia aufere lucros e deseja reduzir parte de sua carga tributária.
Nesse sentido, pode ser interessante se valer de estratégias como a diversificação para aumentar as suas chances de recebimento. Isso significa evitar investir todo o seu capital em apenas uma companhia que opta pela distribuição de JCP.
Ademais, é preciso ficar atento, pois em 2021 surgiu o Projeto de Lei nº 2.337/21 com a proposta de extinção dos juros sobre o capital próprio. Nesse cenário, se ele for aprovado, aquele que investiu com esse objetivo pode se ver obrigado a readequar sua estratégia.
Como lucrar com os juros sobre capital próprio?
Após absorver todo o conteúdo até este ponto, você pode ter interesse em saber como lucrar com os juros sobre o capital próprio. O primeiro passo é saber que os JCP recebidos são proporcionais à quantidade de ações que você possui.
Logo, não espere receber uma alta quantia de juros sobre capital próprio se você tem uma quantidade reduzida de ações na carteira de investimentos. Contudo, isso não significa que você não possa começar com pouco e reinvestir as quantias recebidas frequentemente — de modo a construir sua fonte de renda passiva aos poucos.
Adotando a prática de reinvestir os proventos e fazendo aportes regulares, você potencializará o retorno do investimento. É o chamado efeito bola de neve, em que quanto mais você investe, maior tende a ser o retorno sobre o valor investido.
Com o passar do tempo, poderá chegar um momento em que a quantia recebida será o bastante para você viver exclusivamente de renda.
Outra dica é conferir o indicador que mede a taxa de retorno de uma ação com a distribuição de proventos — o dividend yield. Embora esse indicador também considere a distribuição de dividendos, fazer a sua leitura facilita encontrar as maiores pagadoras de renda passiva do mercado.
Agora que você sabe o que é JCP, poderá buscar companhias listadas na bolsa de valores que fazem a sua distribuição. Mas não se esqueça de diversificar o seu portfólio e, assim, aumentar as suas chances de recebimento desse provento ao longo do tempo.
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