Todo empreendedor deve receber de modo justo pelo trabalho que realiza, certo? Nesse sentido, entender o que é pró-labore e para que ele serve é essencial para evitar problemas na empresa. Afinal, o âmbito financeiro necessita de uma atenção especial por parte da gestão.
Esse tipo de remuneração precisa ser calculado de acordo com a legislação para proporcionar transparência em relação ao pagamento dos administradores. Assim, vale a pena saber como realizar o processo, na prática.
Quer aprender mais sobre o assunto? Então acompanhe a leitura e descubra o que é e como funciona o pró-labore!
O que é pró-labore?
O termo pró-labore vem do latim e significa “pelo trabalho”. Ele é usado para descrever a remuneração paga aos sócios que atuam na administração ou gestão de uma empresa. A quantia é destinada a compensar o esforço e o tempo dedicados pelos proprietários às operações do negócio.
Diferentemente do lucro — dividido entre os sócios com base no desempenho financeiro da empresa — o pró-labore é registrado como despesa no fluxo de caixa. Isso significa que ele é pago de forma regular, independentemente de a empresa apresentar ganho ou prejuízo.
Qual é a diferença entre pró-labore e salário?
Você entendeu que o pró-labore é um tipo de remuneração paga aos sócios com cargos ativos de uma empresa. Muitas pessoas costumam confundir o termo com o salário, mas saiba que eles são diferentes.
De modo geral, o salário é destinado aos colaboradores contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Já o pró-labore é reservado aos sócios que atuam na administração do negócio, como você viu.
O salário vem acompanhado de direitos trabalhistas, como aposentadoria, 13º salário, férias remuneradas e recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Ele também é regulado por regras que impedem a sua redução unilateral.
Além disso, o salário serve como base para o cálculo de tributos, como o IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) e a contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Por outro lado, o pró-labore é acordado entre os sócios, sem a exigência de um valor mínimo estabelecido por lei.
Ele pode ser ajustado conforme a participação de cada sócio na empresa e não confere os benefícios trabalhistas garantidos aos empregados. Essa flexibilidade permite que a companhia organize a sua gestão de maneira personalizada — respeitando as necessidades do negócio.
Como definir e calcular o valor do pró-labore?
Após entender que o pró-labore não tem um valor mínimo estipulado por lei, chega a hora de saber como estabelecer e calcular a remuneração. A definição precisa considerar o equilíbrio entre a realidade financeira do negócio e a compensação justa pelo trabalho realizado.
Logo, para determinar o valor adequado, o ideal é seguir algumas etapas. Veja quais são elas!
Considere as funções desempenhadas pelos sócios
O primeiro passo é identificar quais atividades o sócio realiza e determinar qual seria a remuneração de mercado para um colaborador que desempenhasse as mesmas funções. Essa base pode ser ajustada considerando a experiência e a responsabilidade do sócio.
Ela inclui adicionais ou comissões para funções específicas ou extraordinárias. Por exemplo, se um funcionário for contratado por R$ 6.000 para desempenhar as tarefas administrativas realizadas pelo sócio, é possível agregar um percentual adicional.
Ele pode contemplar elementos como dedicação extra ou participação em outras atividades — resultando em uma remuneração final superior.
Observe a tributação incidente sobre o pró-labore
Outro fator a observar é a tributação incidente sobre o pró-labore. A empresa deve descontar 11% para a contribuição ao INSS, além de arcar com a CPP (Contribuição Previdenciária Patronal), de 20% sobre a remuneração.
Também há a retenção do Imposto de Renda, com alíquotas que seguem a tabela progressiva. Elas podem atingir até 27,5%, dependendo do montante pago.
Ajuste o valor à capacidade financeira da empresa
Por fim, ajuste o valor do pró-labore à capacidade financeira da empresa. A medida deve considerar o fluxo de caixa para evitar sobrecarregar as finanças corporativas. Embora o faturamento do negócio possa influenciar o cálculo, ele não deve ser o único critério observado.
A razão é que o foco está em recompensar o esforço administrativo e não os lucros obtidos. Se for necessário, pode-se revisar o contrato social da companhia para redefinir os valores, principalmente quando houver mudanças nas funções dos sócios ou na saúde financeira da empresa.
A revisão deve ser conduzida de maneira transparente e consensual. O objetivo é que todos os envolvidos estejam de acordo e que o novo valor reflita o equilíbrio entre a contribuição dos sócios e as condições do negócio.
Qual é a importância de calcular essa remuneração corretamente?
Definir o pró-labore de maneira adequada contribui para garantir uma remuneração justa aos sócios que atuam na gestão da empresa. Afinal, a prática reconhece a dedicação, o tempo e as responsabilidades de cada um.
Outro ponto relevante é a conformidade com a legislação. A Receita Federal exige o pagamento do pró-labore aos sócios que trabalham na empresa — e ignorar a obrigatoriedade pode resultar em penalidades fiscais, multas e até processos legais.
Estabelecer um pró-labore também é um passo importante para aprimorar a gestão financeira. Uma remuneração fixa para os sócios tende a gerar uma maior organização, possibilitando facilitar o controle do fluxo de caixa e separar as contas empresariais das pessoais.
A abordagem contribui para uma visão mais clara dos lucros e das despesas, ajudando a manter o equilíbrio entre as finanças do negócio e dos sócios.
Por que contratar um serviço de consultoria?
Por fim, para entender com mais profundidade como definir o valor do pró-labore, saiba que um serviço de consultoria financeira, como a AB Consultoria e Treinamento, faz toda a diferença. A consultoria é liderada pelo educador financeiro André Bona.
Oferecemos consultoria para empresas e empreendedores que buscam fortalecer a gestão de seus negócios. O objetivo é realizar diagnósticos mais precisos sobre a saúde financeira da empresa e identificar oportunidades de crescimento e investimento.
Com a orientação de um profissional, você também entenderá diferentes processos, como:
- organizar o fluxo de caixa;
- ajustar a remuneração dos sócios;
- implementar estratégias de sustentabilidade a longo prazo.
Ao longo deste conteúdo, você compreendeu o que é pró-labore e aprendeu como definir o seu valor. Agora, é possível aplicar os princípios da remuneração no negócio para ter um controle melhor do fluxo de caixa.
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