Para investir da melhor forma no mercado financeiro, é necessário compreender as diferentes oportunidades que existem nesse ambiente. Dessa maneira, vale a pena saber o que é e como funciona uma oferta restrita.
Essa é uma modalidade de emissão de ativos e cotas que apresenta características específicas, podendo ser uma alternativa interessante para determinados investidores. Contudo, é fundamental compreender do que se trata esse processo para avaliar se ele é adequado para você.
Ficou interessado? Então, continue a leitura e tire suas dúvidas sobre a oferta restrita!
O que é uma oferta restrita?
Uma oferta restrita é uma espécie de IPO (initial public offering), conhecido como oferta pública inicial, em português. É nesse momento que uma empresa, por exemplo, abre seu capital na bolsa, permitindo que investidores comprem e vendam suas ações.
A oferta restrita é mediada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e existem particularidades que merecem atenção. A principal limitação do processo está no tipo de investidor que pode participar da aquisição dos ativos — os chamados investidores profissionais.
Além disso, é importante notar que a categoria restrita pode ser utilizada também no follow on. Trata-se de uma oferta secundária, quando a empresa ou fundo decide disponibilizar mais ações ou cotas no mercado.
Como ela funciona?
Agora que você compreende o que é uma oferta restrita, é necessário analisar de que forma ela funciona. Para isso, é importante conhecer a norma que regulamenta esse procedimento — a Instrução n.º 476/2009, da CVM. É nessa instrução que as regras da oferta restrita estão dispostas.
Confira a seguir os principais pontos presentes nessa norma:
Investimentos com oferta restrita
O primeiro ponto que merece atenção é o fato de que a oferta restrita não está destinada apenas ao oferecimento de ações de uma companhia no mercado. Outros investimentos podem se valer dessa metodologia, como:
- cotas de fundos de investimentos fechados;
- letras financeiras;
- debêntures não-conversíveis ou não-permutáveis;
- entre outros.
Vale notar que tanto as ações como as debêntures conversíveis também podem ser negociadas a partir de uma oferta restrita. Contudo, para isso, o emissor deve estar registrado na categoria A da CVM.
Investidor profissional
Como você viu, uma das principais características de uma oferta restrita é que ela não está disponível para todos os investidores, mas apenas para aqueles chamados investidores profissionais. Mas o que isso significa?
O investidor profissional é uma classificação garantida pela CVM para identificar os investidores que preenchem determinados requisitos estabelecidos pela comissão. No caso de pessoas físicas, é necessário comprovar, pelo menos, um total de R$ 10 milhões em investimentos.
Além disso, também existe a possibilidade de ser enquadrado como investidor profissional a partir da obtenção de uma certificação específica do mercado. Alguns exemplos são os agentes e profissionais certificados pela Ancord (Associação Nacional das Corretoras de Valores) e pela ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).
Ao possuir a certificação, é necessário se cadastrar na CVM, que o registrará como um investidor profissional. Além disso, instituições também podem ser classificadas como investidoras profissionais. Para isso, é necessário contemplar as exigências previstas na Instrução n.º 554/2014 da CVM.
Quantidade de investidores
Também é necessário entender que, muitas vezes, a oferta restrita não diz respeito apenas ao tipo de investidor, mas também ao número de participantes. Isso ocorre porque, de acordo com a Instrução 476, devem ser convidados até 75 interessados em realizar os aportes.
Contudo, desse total, apenas 50 poderão participar da oferta. Após o encerramento do processo, ainda há restrições quanto à negociação dos ativos. Afinal, apenas investidores profissionais poderão realizar as operações.
Qual é a diferença da oferta restrita para outros tipos de oferta?
Até aqui você conferiu as principais características de uma oferta restrita, principalmente em relação ao tipo de investidor ao qual ela é destinada e a limitação de convidados. No caso de um IPO ou follow on padrão, essas restrições não existem.
Assim, a grande diferença é que as ofertas comuns ocorrem abertamente na bolsa de valores, permitindo a participação de qualquer investidor interessado. Além disso, outra distinção ocorre com relação ao anúncio da oferta.
Enquanto a oferta pública comum necessita de um anúncio do IPO ou do follow on, na restrita não há necessidade de elaborar um prospecto com as informações. Dessa forma, esse processo ocorre com mais agilidade e menos burocracia — mas sem abertura ao público.
Isso faz com que o público-alvo seja composto apenas por investidores profissionais. O motivo é que eles possuem maior conhecimento e experiência para tomar decisões sobre esse tipo de oferta.
Quais as vantagens e riscos de uma oferta restrita?
Depois de analisar as principais características da oferta restrita, é possível avaliar quais são os riscos e vantagens desse processo. Nesse aspecto, acompanhe as informações a seguir!
Vantagens
Com relação às vantagens, um ponto que merece destaque é que esse procedimento envolve menos burocracia. Logo, é uma alternativa com menos custos para a empresa ou fundo. Ademais, como a oferta é direcionada a apenas alguns investidores, os investimentos podem ser negociados a um preço reduzido.
Além disso, semelhante à oferta pública comum, após o aporte inicial o investidor pode vender seus ativos no mercado secundário. Porém, é comum que eles sejam negociados apenas com outros investidores profissionais.
Portanto, quem faz o aporte a partir do mercado primário pode obter mais vantagens — havendo possibilidade de ganho capital ao fazer a venda posterior, caso haja valorização do investimento.
Riscos
Com relação aos riscos, uma vez que o número de investidores participantes é menor devido à restrição, pode ser mais difícil conseguir liquidez nesse tipo de investimento. Ademais, a volatilidade a curto prazo tende a ser maior, pois a distribuição de lotes adicionais para estabilizar o preço não está prevista.
Isso significa que, de acordo com a Instrução nº 476, a companhia não está obrigada a realizar esforços para dar estabilidade aos preços dos ativos e cotas. Por isso, é fundamental que você saiba que não há mecanismos para inibir eventual volatilidade decorrente da especulação.
Como você aprendeu, a oferta restrita tem características específicas que a diferencia das demais ofertas públicas do mercado. Portanto, é fundamental que o investidor analise com cuidado a oportunidade antes de investir para evitar decisões equivocadas.
Gostou deste conteúdo? Para saber mais sobre como o mercado financeiro funciona, siga nossos perfis nas redes sociais. Estamos no Facebook, Instagram e YouTube!
