A agência de turismo Decolar.com – conhecida por oferecer pacotes e serviços de viagem por meio da internet – foi multada em R$ 7,5 milhões pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). A multa milionária foi aplicada após constatação de prática abusiva e discriminatória e violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o DPDC, a decisão – publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (18) – foi baseada na prática ilegal da Decolar.com em oferecer ofertas e preços diferenciados de acordo com a identificação da localização geográfica do consumidor.

Conhecida como geopricing, a prática tem como objetivo favorecer determinados consumidores de acordo com sua procedência geográfica. Nestas situações, os preços de determinados produtos ou serviços acabam sendo alterados, variando de consumidor para consumidor.

Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, o site da Decolar.com trazia ofertas diferenciadas para determinados produtos e serviços, que deixavam de existir assim que a empresa identificava a localização geográfica do consumidor. Entre os principais produtos que tinham seus preços alterados pelo Decolar.com estão diárias de quartos de hoteis, cujos preços variavam em função da localidade onde a compra estaria sendo realizada.

Multa milionária

A Decolar.com tem prazo de 30 dias a partir da última segunda-feira para fazer o pagamento dos R$ 7,5 milhões, por meio de uma Guia de Recolhimento à União (GRU). Caso a empresa descumpra a determinação do DPDC, poderá ter seu site retirado do ar.

Em nota, a Decolar.com negou a prática de geopricing e reiterou que suas operações são pautadas na “transparência, honestidade, integridade, respeito aos seus clientes e, principalmente, em conformidade com as leis, normas e regulamentos aplicáveis em todos os países em que atua”.

A agência de turismo afirmou que os fornecedores dos produtos de hospedagem oferecidos em seu site são os únicos responsáveis pela inclusão dos preços e disponibilidades de acomodação.

E você, já teve algum problema semelhante com a Decolar.com ou outra empresa que comercializa produtos online? Deixe seu comentário!

 

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Autor

Luana Neves

Jornalista e redatora. Atuou como editora de Economia no Jornal DG e Revista Quem é Quem - Economia, assinou por três anos coluna diária de Economia e já produziu conteúdo para diversos portais de notícias do Brasil.

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Comentários

  1. Oliver    

    Estou desesperada com a compra de 5 passagens dia 15/05 nessa agência com ida e volta pela companhia azul e o código de reserva recebido após o pagamento é falso, pois em comunicação com a companhia não existem as reservas para o dia 17/05. Iremos resolver judicialmente, quem nos enganou não ficará impune.

  2. Patricia    

    Fiz a compra de uma passagem e não recebi a passagem, viajo daqui duas semanas para outro país e não tenho os dados da minha compra, quando ligo para lá só falo com robô e todos os atendentes sempre ocupados, além de que as informações para busca no site também não funcionam. Estou desesperada.

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