Falar sobre a morte nunca é agradável mas, infelizmente, este assunto faz parte da vida de cada um de nós e é preciso falar sobre ele – inclusive quando o assunto é vida financeira e o processo de sucessão de bens.

Muitas pessoas não sabem, mas existem formas de transferir bens a herdeiros em vida que facilitam o processo sucessório e evitam dores de cabeça desnecessárias aos herdeiros. Quer saber mais sobre estas opções? Então continue lendo o nosso artigo de hoje.

O processo de sucessão

Como você deve imaginar, os processos de inventário podem ser bastante longos, caros e muito problemáticos. Para evitar estas situações a melhor opção é direcionar, em vida, seu patrimônio aos herdeiros, evitando possíveis conflitos e garantindo que ninguém fique desamparado após sua passagem.

Existem diversas formas de se fazer a transmissão do patrimônio para os herdeiros e você pode escolher aquela que parecer mais adequada às suas necessidades e anseios. Em alguns casos, a escolha correta do processo sucessório pode, inclusive, resultar em um pagamento menor de impostos.

Conheça a seguir 5 formas de transferir bens a herdeiros em vida e facilitar o processo sucessório que, muitas vezes, pode resultar em grandes problemas e disputas de longa duração.

1. Previdência Privada

Apostar na previdência privada VGBL –  uma das modalidades de plano de previdência privado adotada no Brasil – pode ser uma opção para realizar um bom planejamento sucessório. Com ele, os ativos financeiros são transferidos para um fundo, podendo os herdeiros – enquanto  beneficiários – ter acesso a ele sem grandes complicações.

Esse fundo nunca entra em inventário e também dispensa a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações. A alíquota de Imposto de Renda é de 10% após 10 anos, a qual incide sobre os rendimentos do investimento.

Por outro lado, como se trata de um fundo para aposentadoria, o VGBL não pode ter mais de 49% do seu patrimônio investido em ações.

2. Holding

Este sistema permite que o processo de transferir bens a herdeiros se dê por uma empresa, uma vez que os herdeiros passam a ter ações ou cotas desta empresa. Esta modalidade permite uma identificação bastante clara de todo o patrimônio envolvido e a partilha entre cada um dos herdeiros.

Por outro lado, a holding não é tributariamente eficiente, uma vez que a alíquota de Imposto de Renda sobre o ganho de capital chega a 34%, podendo haver, inclusive, uma dupla tributação.

3. Fundos Fechados

Os fundos fechados são uma das principais formas de transferir bens a herdeiros em vida. Neste caso, os ativos financeiros da pessoa que deseja fazer a transmissão de bens se mantêm alocados no fundo e, em caso de falecimento,  os herdeiros recebem sua parte através de cotas desse fundo, podendo vende-las também, caso desejem.

Esta modalidade de investimento permite uma identificação clara de todos os ativos financeiros do patrimônio. Com isso, a partilha pode ser feita em vida, com a doação de cotas com usufruto. Mas é preciso atenção, uma vez que a liquidez é baixa e também pelo fato de ser possível amortizar as cotas apenas uma única vez ao ano.

4. Fundos imobiliários

Outra opção de transferir bens a herdeiros é via fundos imobiliários. Deste jeito, os herdeiros recebem parte em cotas, podendo vendê-las caso tenham interesse.

Esta modalidade permite a exploração dos bens imóveis da família – seja com venda ou locação, separando por cotas os rendimentos inerentes a cada herdeiro. Este tipo de fundo, no entanto, é mais complexo e possui altos custos, além de baixa liquidez.

5. Fundo de Investimento em Participações (FIP)

Este é um fundo para onde os bens são transferidos – e uma das muitas formas de transferir bens a herdeiros ainda em vida. Neste caso, os herdeiros recebem sua parte em cotas do fundo – facilitando a identificação de todos os bens do patrimônio e os protegendo em caso de conflito entre os herdeiros.

Por outro lado, o custo de manutenção de um FIP é bastante alto – podendo valer a pena apenas para quem possui um grande patrimônio a ser partilhado.

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Artigo publicado em 10/07/2018. Atualizado em 31/05/2019.