Há sempre diversas dúvidas quando o assunto é bagagem de mão, principalmente entre os viajantes iniciantes.Tenho direito a uma bagagem gratuita? A bagagem de mão pode ser cobrada pelas empresas aéreas? O que é autorizado levar? Quais são as dimensões permitidas? O que é considerado como esse tipo de bagagem?
Desde o ano de 2017 as empresas aéreas iniciaram as cobranças pelas bagagens despachadas, que até então eram gratuitas caso não ultrapassassem o peso estipulado pelas companhias. A partir daí, a única bagagem possível de ser transportada gratuitamente passou a ser a bagagem de mão.
No último mês de junho, o presidente Jair Bolsonaro vetou trecho de medida provisória que garantia bagagem gratuita em voos domésticos e manteve inalterada a resolução que estava em vigor. O retorno da polêmica sobre a gratuidade de franquia de bagagem foi inserida através de uma emenda parlamentar, na medida provisória que abriu 100% do capital para as companhias aéreas estrangeiras. Caso fosse aprovada, os passageiros poderiam transportar uma bagagem gratuita de até 23 kg em aeronaves que tivessem até 31 assentos, o que não ocorreu.
As dúvidas também surgem no momento em que aeroportos de todo o país têm vetado a entrada de malas no embarque que possuam dimensões diferentes daquelas permitidas pelas regras em vigor atualmente. Diante de tantas mudanças e polêmicas, como saber o que é possível levar em uma bagagem gratuita no voo e quais as dimensões permitidas? Acompanhe o artigo e tire as principais dúvidas sobre bagagens gratuitas em voos domésticos.
A resolução da bagagem gratuita em voos domésticos
Anteriormente à nova resolução, era possível despachar gratuitamente uma mala com até 23 kg, além da bagagem de mão que deveria ser levada no interior da aeronave. Entretanto, após as regras estabelecidas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) entrarem em vigor, em 2017, as bagagens despachadas passaram a ser cobradas pelas companhias, tendo o cliente direito a apenas uma bagagem de mão.
Essas normas não afetaram somente os preços das bagagens despachadas, mas também o peso e o número de bagagens permitidas para serem levadas a bordo.
Nesse sentido, as companhias aéreas podem oferecer o serviço de despacho separadamente do valor da passagem, e os valores podem variar em cada companhia.
As regras sobre a bagagem gratuita de mão
Com relação à bagagem gratuita de mão nos voos domésticos, o limite de peso deve ser de 10 kg, diferentemente do que era empregado anteriormente, quando o peso máximo era de 5 kg. Assim, cada empresa define as dimensões para as bagagens gratuitas a bordo.
Dessa forma, a altura permitida varia entre 45 e 55 cm, a largura apresenta variações entre 25 e 35 cm e a espessura pode variar de 20 a 25 cm. Algumas empresas permitem o embarque de mais um item pessoal juntamente a bagagem gratuita de mão. Esses objetos podem incluir bolsas pequenas; notebook; tablet ou sacola de produtos adquiridos no free shop.
Em voos internacionais as regras são as mesmas. Contudo, deve-se atentar ao transporte de líquidos. Em voos nacionais, é permitido o transporte de líquidos e pastosos na bagagem gratuita de mão, sem nenhuma restrição. Em contrapartida, em voos internacionais o limite é de 100ml por embalagem.
Além disso, a soma do volume de todos os líquidos não pode ultrapassar 1 litro por passageiro. Uma outra regra em viagens internacionais é a utilização de uma embalagem transparente e de fácil abertura e fechamento para organização dos frascos com líquidos.
Itens pessoais e itens proibidos
Com relação aos itens que podem ser levados ou não em uma bagagem de mão, é importante destacar que todos os seus documentos e objetos de valor devem estar na sua bagagem gratuita de mão. Nela, não é permitido transportar armas de fogo, de todo o tipo, inclusive réplicas e armas de brinquedo, sprays de pimenta e líquidos inflamáveis.
Além disso, isqueiros, venenos, objetos perfuro cortantes, explosivos e alvejantes são proibidos. Aerossóis podem ser transportados se forem de utilização médica ou pessoal, como desodorantes e espuma de barbear. Entretanto, só é possível carregar até 4 frascos por pessoa, com o limite de 300 ml ou 300 g por frasco.
Geralmente as companhias garantem algumas exceções, como medicamentos e alimentos para crianças. Caso haja alguma dúvida sobre o transporte de qualquer item, procure informações específicas na empresa aérea.
Fiscalização das bagagens gratuitas de mão durante o embarque
Com a cobrança pelas bagagens despachadas, muitos passageiros têm optado por embarcar apenas com a bagagem de mão. Entretanto, muitas vezes esses indivíduos ultrapassam os limites estipulados pelas normas, o que causa diversos problemas durante a acomodação na aeronave.
Por esse motivo, nos últimos meses o despacho de bagagens de mão fora do padrão se tornou obrigatório em 15 aeroportos de todo o território nacional. Dessa forma, as bagagens excessivas, tanto em tamanho quanto em peso, deverão ser despachadas nos balcões durante o check-in, e esse processo estará sujeito a cobranças adicionais.
As bagagens de mão devem ser acomodadas nos compartimentos específicos no interior da aeronave, acima das poltronas. Caso a cabine esteja completa e não possua mais espaço para a bagagem de mão, a companhia poderá despachar a sua mala. Entretanto, nessas condições o despacho ocorre sem nenhum custo adicional ao cliente.
O objetivo da fiscalização das bagagens é agilizar a entrada dos passageiros durante o embarque e evitar atrasos na decolagem. Dessa forma, antes de acessar a área de embarque, os clientes deverão verificar o peso e as dimensões permitidas para as suas bagagens de mão.
Os custos para despacho no momento do check-in podem ser ainda maiores que os valores cobrados durante a aquisição da passagem. Por esse motivo, é muito importante se organizar e verificar se a sua bagagem atende aos requisitos para a gratuidade. Veja, abaixo, os custos para despachar suas malas.
Custos relacionados ao despacho de bagagens nos voos domésticos brasileiros
O valor cobrado pela bagagem despachada pode variar de acordo com o momento de compra e a companhia aérea. Em todas as companhias o custo para pagamento antecipado da bagagem despachada fica em torno de R$ 60,00, e esse valor deve ser pago até 6 horas antes do voo. Após esse período, o preço para compra de uma peça é de R$ 120,00.
Reclamações quanto a taxas abusivas ou qualquer outro assunto relacionado a bagagens devem ser efetuadas em órgãos como o Procon e em sites de reclamação, que são ótimos meios para que o consumidor seja ouvido e obtenha a solução para o seu problema.
Devido a esses altos valores, é importante analisar a possibilidade de compra de uma passagem mais cara, mas que inclua o despacho de bagagem. Além disso, organize a bagagem gratuita de mão para que essa não esteja inadequada e necessite ser despachada. Manter a bagagem de mão no peso e dimensões especificados é importante para garantir sua bagagem gratuita em voos domésticos.
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