É de conhecimento comum que, quando acontece a venda ou compra de qualquer imóvel, seja ele residencial ou comercial, é preciso declarar a transação para a Receita Federal. Mas quando nos referimos ao Imposto de Renda (IR) sobre venda de imóveis, existe uma série de questões a serem observadas para evitar problemas com o Leão..

Por exemplo, se você vender ou doar o imóvel, precisa informar à Receita essa ação. Além disso, outra diferença é quanto ao período de fazer a declaração. Antes de explicar mais detalhes específicos sobre isso, vale relembrar como funciona o IR.

O que é o IR?

Assim como o nome sugere, o Imposto de Renda é um tributo federal cobrado sobre sua renda. Nele, você precisa declarar todos seus ganhos e despesas, seja com escola dos filhos, faculdade, investimentos, patrimônios diversos, dentre outros.

Declarar o Imposto de Renda é algo que pode se tornar bastante complicado para muita gente. Entretanto, é comum haver, ano após ano, algumas mudanças na declaração para facilitar a vida do contribuinte.

Mas, é preciso estar atento às exigências da Receita, principalmente quando se trata do Imposto de Renda sobre Venda de Imóveis. Continue acompanhando este post para esclarecer todas suas dúvidas sobre o assunto.

Como funciona o Imposto de Renda sobre Venda de Imóveis?

Quando acontece a venda de um imóvel e há ganho de capital (diferença entre o valor pelo qual vendeu a propriedade e o que pagou quando a adquiriu),a Receita Federal recolhe uma alíquota (percentual de um determinado tributo sobre algum bem tributado) de 15% sobre este lucro.

Muita gente, no entanto, não sabe como calcular este imposto. E é por isso que, a seguir, você descobrirá como fazer este cálculo sempre que necessário.

Como calcular o Imposto de Renda sobre Venda de Imóveis ( IRVI)?

Vamos supor que você adquiriu uma casa por R$ 150 mil e, alguns meses depois, após fazer algumas melhorias no local, vendeu o imóvel por R$ 200 mil. Ou seja, teve um lucro nessa transação.

Qual seria o valor recolhido pelo IR? Confira:

IRVI =lucro da transação (diferença entre preço de compra e venda de imóvel) X alíquota

IRVI = (200.000 – 150.000) X 15%

IRVI = 50.000 x 15/100

IRVI = R$ 7,5 mil

Neste caso, o valor recolhido de imposto seria de R$ 7,5 mil. Essas informações sobre a venda do imóvel devem ser informadas no Programa de Apuração de Ganho de Capitais, o GCap, criado pela Receita Federal.

O GCap tem como objetivo recolher impostos decorrentes da venda de bens. Além disso, ele pode ser baixado no computador para fazer o cálculo do ganho de capital.

Para fazer a declaração do Imposto de Renda sobre Venda de Imóveis é preciso levar em consideração o valor real do imóvel. Ao fazer o cálculo deste valor da propriedade, não se esqueça de adicionar gastos com reformas e melhorias realizadas, pois estes custos irão reduzir o valor deduzido do IR.

Quando devo declarar o Imposto de Renda sobre Venda de Imóveis?

Após finalizar a venda de uma propriedade, pode surgir a seguinte dúvida: “e agora, quando devo declarar a transação deste bem?”

Diferente da Declaração Anual do Imposto de Renda que tem um calendário estipulado para ser cumprido, quando há venda de imóveis, a  Receita deve ser informada em, no máximo 30 dias sobre a transação. Ou seja, até o último dia útil do mês seguinte a ação.

Se o prazo não for cumprido, você estará sujeito à multas mais correção monetária e juros sobre o valor que deveria ser recolhido, mas que não foi pago. Portanto, quanto antes conseguir resolver as documentações legais da venda e declarar à Receita, melhor.

Quando há isenção de Imposto de Renda sobre a Venda de Imóvel?

Existem alguns casos em que você fica isento de arcar com o IR ou paga menos impostos sobre transações imobiliárias. Listamos, a seguir, as principais exceções à essa regra.

Confira:

  • Os imóveis comprados antes de 1969 ficam isentos do Imposto de Renda sob qualquer lucro de capital;
  • Já os imóveis adquiridos entre os anos de 1969 e 1988 são beneficiados com a redução do percentual da alíquota;
  • Em casos de reformas, o valor da residência sobe, e consequentemente, pode acontecer a redução do imposto, porque o ganho de capital será menor devido a melhoria;
  • Caso tenha um único imóvel, seja no campo ou na cidade, de até R$ 400 mil que ainda não passou por venda e cuja posse é individual ou em comunhão, ele fica isento do IR;
  • Se a propriedade foi desapropriada por reformas agrárias, o valor ganho com a venda é considerado como uma renda de atividade rural e é isento de imposto;
  • Caso tenha realizado a venda de um imóvel em alguma moeda estrangeira e o seu lucro já foi coletado,você está isento de arcar com as despesas do Imposto de Renda;
  • Se contratou serviços para venda de imóveis, os custos com os mesmos podem ser deduzidos da tributação.

Vendi o meu imóvel e pretendo comprar outro com o lucro obtido. Fico isento do Imposto de Renda?

Neste caso, irá depender da situação. Se você vendeu o imóvel e adquiriu outro em até 180 dias com o ganho obtido pela transação, estará isento de arcar com as despesas do Imposto de Renda sobre Venda de Imóveis.

Mas, se só conseguir comprar outra propriedade após 6 meses, uma alíquota de 15% será cobrada sobre o lucro da transação. Portanto, preste sempre atenção nos prazos e nas normas. Assim você evita pagar multas pelo atraso no recolhimento do Imposto de Renda sobre Venda de Imóvel e se mantém em dia com o Leão.

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Autor

Equipe André Bona

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Comentários

  1. Fabio    

    Olá André!

    Vendi um imóvel no valor de R$ 60.000,00 esse ano (Out/2019). O imóvel era da minha mae que faleceu em 2007. Comecei o processo de inventário mas nao concluí. Enfim, vendi com “contrato de gaveta”. Nao tenho escritura do imóvel. Mas tenho documentos que provam que a casa era da minha mae. Sou filho unico. O imóvel era o meu unico bem. Como tenho que declarar isso?

  2. Luiz carlos    

    Sei que cada caso é um caso
    Porém tenho uma situação e gostaria de uma orientação se possivel

  3. Alberto    

    Olá André…

    Vendi um chácara por R$ 2.000.000, como faço para pagar o imposto, qual a porcentagem e qual a melhor aplicação, já sei que devo diversificar os investimentos. Correto? Como faço isso?

  4. Marcelo    

    Se o valor da venda for utilizado para adquirir um casa residencial, mas que será alugada. mesmo assim possuirá o beneficio da isenção do imposto?

    Tão logo, agradeço!

  5. odirlei    

    comprei apto em novembro de 2019, em contrato de compra e venda, sem registrar cartorio mas lançado na contabilidade da construtora. vendi o meu apto agora em março de 2020.
    compra 750 mil………… venda 460 mil…………. diferença será feita crédito imobiliario.

    minha duvida é se a isenção tb. está contemplada neste caso, pois comprei antes de vender.

  6. Alceu Mendes    

    Vendi imóvel 14 nov 19, optei por comprar outro mas ainda não comprei.
    Caso eu resolva recolher agora o IR apurado quais acréscimos eu teria?
    Agradeço pelo esclarecimento!

  7. ANA HELENA    

    Como fica o IR se o Lucro Imobiliário for utilizado para construção de um imóvel?
    Obrigado

  8. Rodrigo    

    Vendi unico imvel em Uruguai onde paguei imposto de renda pelo lucro. Posso descontar o valor pago lá?

    1. Natalia ladeira    

      Boa tarde! Vendi um imóvel e pretendo investir o dinheiro no LCI, esse investimento me insenta de pagar IR sobre o gamho de lucro capital?

  9. jose andrade de oliveira    

    Vendi um imovel em Aracaju,em 2019, por 580.000 reais,sendo que o mesmo teria um valor para venda de 430.000 reais apos melhorias.
    Aplico 15% sobre a diferenca (150.000),e lanco no IR de 2020?
    Onde,na Declaracao.
    Idoso(75), e diabetico,tenho algum beneficio?
    Grato,
    Zeandrade

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