A Petrobras anunciou, na última quarta-feira (3), que deve pagar US$ 2,95 bilhões a investidores norte-americanos, a fim de encerrar uma ação coletiva movida por eles em Nova York, nos Estados Unidos. Caso seja aprovado pela Justiça do país, o acordo será um dos maiores da história.
A principal alegação dos investidores na ação coletiva (class action) é de que a corrupção na estatal brasileira nos últimos gerou altos prejuízos para quem investia na companhia. Embora a Petrobras não admita culpa ou confirme qualquer ônus para os investidores, a empresa decidiu oferecer o acordo para encerrar o processo judicial nos Estados Unidos – que poderia custar muito mais à empresa caso fosse a júri popular.
Em comunicado sobre o acordo, a companhia brasileira informou que a negociação não constitui qualquer reconhecimento de culpa ou prática de atos irregulares. “No acordo, a companhia expressamente nega responsabilidade. Isso reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela Operação Lava-Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal”, informa o comunicado.
O anúncio sobre o acordo firmado entre Petrobras e investidores norte-americanos acontece dias depois de a Comissão e Valores Mobiliários (CVM) concluir um inquérito administrativo de março de 2016, que resultou na acusação formal de diversos ex-diretores e ex-presidentes da companhia.
Pagamento parcelado
De acordo com a Petrobras, o pagamento dos US$ 2,95 bilhões será realizado em três parcelas. O montante total, no entanto, deverá ser pago integralmente em até seis meses da aprovação judicial final ou até 15 de janeiro de 2019 – o que acontecer primeiro.
O valor bilionário deverá ser incluído no balanço financeiro da Petrobras no quarto trimestre do ano passado, sob forma de provisionamento.
Na mão da Justiça
O compromisso firmado entre Petrobras e investidores deve agora ser submetido à apreciação da Justiça, que decidirá se aprova ou rejeita o acordo. Caso seja aprovado, este será um dos maiores acordos já feitos por empresas para encerramento de ações coletivas em toda a história norte-americana.
De acordo com a Stanford Law School’s, o valor de indenização proposto pela companhia brasileira deve ficar apenas atrás alguns grandes – e conhecidos – acordos realizados nos Estados Unidos nos últimos anos, como o acordo firmado pela Enron (US$7,2 bilhões), pela WorldCom (US$ 6,2 bilhões) e pela Tyco International (US$ 3,2 bilhões).
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