Como toda pessoa precavida, queremos cuidar de nossas vidas da melhor maneira possível. Mas também queremos garantir a estabilidade financeira de nossa família e dos entes queridos, não é mesmo?

O planejamento sucessório busca exatamente isso: proteger nossos bens, que serão transferidos a herdeiros. Dessa forma, nossos herdeiros poderão receber os bens que planejamos transmitir de forma mais facilitada, garantindo maior conforto e estabilidade financeira.

Mas, de que forma o planejamento sucessório poderá ajudar a garantir o futuro dos familiares da linha sucessória? E como este planejamento funciona?

É sobre isso que falaremos no artigo de hoje. Quer entender mais sobre o assunto? Então acompanhe o texto e entenda o que é e por que vale a pena fazer um planejamento sucessório agora mesmo!

1. O que é planejamento sucessório?

De maneira muito simples, o planejamento sucessório é um meio de transferência do patrimônio que você possui. É através desse processo que você, que dispõe de bens materiais e outros direitos, o passa para seus sucessores.

É no planejamento que se define a forma como será feita essa sucessão em caso de falecimento.

Muitos indivíduos se esforçam e dedicam-se por muito tempo para construir um patrimônio considerável e, para que esse empreendimento não seja infrutífero, planejam-se para mitigar os riscos de não transmitir aos herdeiros as posses da forma como imaginou-se.

Assim, a pessoa define quem serão os beneficiados e quanto cada um receberá, permitindo que a sucessão de bens ocorra de maneira mais transparente, tranquila e segura.

Leia mais a respeito do assunto acessando esses artigos:

2. Por que fazer um planejamento sucessório?

A sucessão de bens de um indivíduo para seus herdeiros é uma ação que tende a ocorrer inevitavelmente. Contudo, a sucessão geralmente se torna um processo caro, demorado e complicado. Dependendo da estrutura familiar e da disposição dos bens, pode acabar sendo um processo bastante traumático.

O planejamento sucessório tente a facilitar esse processo, pois adota estratégias para a transferência dos bens de uma pessoa para outra de maneira muito mais eficaz e menos trabalhosa.

O principal objetivo desse instrumento é deixar essas questões resolvidas ainda enquanto o detentor do patrimônio está vivo, principalmente aquelas relacionadas ao pagamento de impostos de transmissão de bens. Ao planejar-se dessa maneira, você se certifica de que a partilha será feita da forma que você planejou.

3. Quais as vantagens do planejamento sucessório?

O planejamento, como dito antes, ajuda o processo de sucessão ocorrer mais rápido. Outra vantagem é que, fazendo-o, poderá evitar brigas entre os herdeiros e conflitos familiares.

Os impostos que devem ser pagos serão reduzidos. O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) poderão ser diminuídos. Ainda, há outras vantagens que podem ser citadas:

  • Proteção do patrimônio reduzindo riscos de serem afetados pelas atividades empresariais;
  • Administração poderá ficar mais organizada;
  • Evita o processo de inventário, que costuma ser bastante oneroso, demorado e burocrático;
  • Eficiência nos tributos e pagamento de taxas na sucessão do patrimônio.

4. Quais regras devem ser observadas?

Apesar de se tratar de algo que pode ser feito sozinho ou em família, em casos mais complexos, é interessante conversar com algum contador de confiança para isso.

Vale ressaltar que as regras do Direito das Sucessões devem ser observadas. Elas podem ser encontradas acessando o Código Civil (Lei 10.406/02) a partir do artigo 1.784.

Para que nada ocorra de maneira injusta ou que algo seja decidido e que seja contra as normas jurídicas, um advogado da área deve ser consultado.

Por mais que muitos evitam conversar com advogados, a importância de se consultar esse profissional é grande. Isso porque, na prática, há quem faça um planejamento sucessório (ou um testamento) sem observar regras que podem prejudicar os herdeiros na hora de analisar e repartir o que o falecido decidiu deixar para cada um.

Desta feira, os herdeiros precisarão ajustar o que foi feito sem observar as leis. Situações assim são comuns, por exemplo, há casos em que o dono dos bens fora casado mais de uma vez ou constituiu mais de uma família ao mesmo tempo (bigamia), misturando e se confundindo com o património construído com cada uma.

A depender de outros fatores, como uma união estável com outro parceiro ou o falecimento no decorrer do processo de divórcio, pode haver questões especiais a serem analisadas.

5. Por que não deixar para que seja feito um inventário?

Um inventário pode levar anos para ser resolvido na justiça. Além disso, costuma ser extremamente caro e burocrático, levando aos herdeiros a gastar muito mais dinheiro do que imaginavam, causando até brigas entre eles.

Para piorar, há casos nos quais os herdeiros já tiveram que pagar tantas taxas obrigatórias que tiveram que vender grande parte do patrimônio deixado para deixar tudo conforme as leis.

Com o surgimento de novas famílias, possibilidade de divórcios e uniões estáveis, casos de inventários podem acabar ficando complicados, fazendo com que a transferência de patrimônio seja feita de forma nada saudável, contribuindo para o rompimento entre familiares e ocasionando grandes discussões.

Esses problemas familiares também podem afetar os negócios. Não são poucos os casos de empresas que sofrem com disputas entre herdeiros para gerir patrimônio e conduzir negócios.

Por conta de todos esses possíveis problemas, o planejamento sucessório se mostra a melhor medida, pois inventários podem ter como consequência a dilapidação de patrimônio, prejudicando muito os herdeiros.

Conclusão

O planejamento sucessório é um importante instrumento que todos que desejam garantir o futuro patrimonial de seus herdeiros deveriam fazer. Esse instrumento evitará brigas e dramas familiares, que os negócios sejam lesionados por desentendimentos entre os herdeiros e que todos recebam o que lhes foi resguardado de forma justa.

Como visto, um inventário não é prático e, muitas vezes, se transforma em um processo lento, longo e burocrático. Por isso, não deixe de fazer seu planejamento sucessório e, caso sinta necessidade ou tenha dúvidas, não hesite em conversar com contadores e advogados especializados na área para lhe ajudar.

Lembre-se: um planejamento sucessório poderá facilitar muito a transferência de seu patrimônio evitando desgastes financeiros e emocionais de sua família.

E você, já pensou em fazer um planejamento sucessório? Então não deixe de compartilhar o artigo com seus amigos e familiares para que eles saibam da importância do assunto!

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Autor

Equipe André Bona

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