Você já pensou em sair do Brasil para trabalhar e viver em outro país do Mercosul? Os acordos entre os países que participam do bloco econômico facilitam muito a vida de quem é nacional das nações participantes, tanto para viajar, quanto para estudar, viver e trabalhar.
No entanto, muitos não imaginam como fazer isso e como é o procedimento. Não é permitido entrar nesses países de uma hora para outra e decidir morar simplesmente. Há alguns procedimentos que são necessários para isso, e é sobre isso que falaremos nesse artigo!
Ficou interessado no assunto? Então acompanhe a leitura e saiba como funciona o processo para trabalhar e migrar no Mercosul!
Quem participa do Mercosul?
Antes de explicar as regras, é importante deixar claro sobre os países que participam do Mercosul. O bloco é formado por cinco países: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. Vale lembrar que este último foi suspenso por causa da crise financeira e humanitária que enfrenta atualmente.
Contudo, o bloco não tem somente esses 4 países, que são os chamados Estados membros. O Mercosul conta também com Estados Associados, que são: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Ou seja, podemos dizer que praticamente todos os países da América do Sul participam do bloco, seja como Membro ou como Associado.
É importante fazer essa divisão, porque ocorrem muitas confusões sobre a questão de países membros e associados, que são como “participantes” do bloco. Mas então, qual a diferença entre eles?
O Mercosul foi criado em 1991 e quem participou foram apenas os 4 membros atuais: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Venezuela entrou posteriormente e os associados se juntaram anos depois.
A única diferença entre os membros plenos e os associados é que os estados associados não precisam adotar a tarifa externa comum, que os países membros pagam quando importam produtos de mercados externos.
Mas na prática, migrar para os países membros ou para os associados acaba seguindo as mesmas regras e o processo é facilitado do mesmo jeito. Deixando isso claro, agora vamos aos procedimentos para emigrar no Mercosul.
Como migrar e trabalhar no Mercosul?
Como dito, os acordos feitos entre os países do bloco facilitam a entrada para estudar, viajar, comercializar, trabalhar e residir no Mercosul. No site oficial do Mercosul, você encontra informações para laborar e morar nos países do bloco, mas tratam principalmente dos países membros.
Contudo, muitos acordos são feitos com os países associados, então é importante procurar por cada um deles, mas a tendência é que praticamente todos os países, sejam membros plenos ou associados, participem das negociações do bloco.
Caso você tenha dúvidas sobre migração para algum país associado, pode procurar informações nos sites oficiais de cada um dos países. Sites de consulados ou do Ministério das Relações Exteriores geralmente possuem esses detalhes.
Mesmo assim, considere que a maioria das prescrições vale para todos e o processo geralmente é parecido. Entenda agora como funciona as regras para circular dentro do Mercosul.
1. Pedido de residência
Antes de conseguir um trabalho, você precisa conseguir sua residência. De acordo com o site oficial, o bloco econômico fez um acordo para facilitar a livre circulação das pessoas dos países que compõem o Mercosul e, principalmente, o pedido de residência.
O último acordo que visa facilitar mais ainda o processo está vigente para: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador. O pedido de residência pode ser feito apresentando a documentação necessária no consulado do país que você deseja viver.
O site da Policia Federal lista os documentos para pedido de residência nos países do bloco econômico. Veja a lista clicando aqui.
Contudo, cada país pode pedir algum documento diferente, então o ideal seria você consultar nos sites do consulado do país de destino somente para não ser pego de surpresa.
Depois de apresentada a documentação solicitada, você recebe uma residência temporária de 2 anos. Esse pedido pode se converter em permanente se você apresentar a documentação para renová-la dentro de 90 dias do fim do prazo de residência temporária.
Mais informações você encontra acessando esse link. No final da página, há dois documentos de acordos de residência entre os países do Mercosul. Você também pode ler um dos acordos acessando este link.
2. Pedido de trabalho
Como visto, o pedido de residência é bem facilitado. Lógico que há burocracia e o tanto de documentos pedidos pode ser a parte mais complicada. Sendo aceito o pedido de residência, uma pessoa poderá trabalhar no país que está vivendo. Lembrando que as regras de trabalho e emprego vigentes no país passarão a valer para você.
Assim, você poderá trabalhar na mesma condição e igualdade de direitos que os nacionais do país. No caso de quem vive nas cidades de fronteiras, o trabalho acaba sendo diferente.
Na prática, muitos vivem em uma cidade e acabam trabalhando ou até estudando na cidade vizinha, pertencente a outro país. Como a circulação é livre e as cidades são próximas, isso acontece de forma mais facilitada.
Às vezes, há aqueles que entram no país por um período e acaba encontrando trabalho enquanto viaja. Outros procuram emprego antes de entrar no país e fazem a entrevista via computador. Se são contratados, mudam-se de pais.
Casos assim acontecem, mas evite entrar no país, começar a trabalhar e não legalizar sua situação. Isso poderá lhe prejudicar. Por isso, antes de tomar qualquer atitude, leia e pesquise muito a respeito se essas práticas não podem dificultar o pedido.
Cuidados antes de migrar no Mercosul
Morar no Mercosul parece ser simples. De fato, é sim, apesar das burocracias e documentos exigentes. Mas certifique-se de entregar TUDO o que foi pedido para não perder sua residência.
Alguns documentos são mais complicados de conseguir, como o certificado de antecedentes criminais. Caso não souber retirá-lo peça ajuda em alguma delegacia, por exemplo. Se você tem um histórico de antecedentes criminais, esse pedido pode ser negado também.
Como dito, alguns países podem pedir outros documentos diferentes que são exigidos na legislação interna de cada um. Certifique-se de procurar antes para não prejudicar seu pedido.
O maior cuidado que se deve ter é em relação a obtenção de emprego. A América do Sul, assim como o mundo inteiro, de forma geral, não está livre de golpes e crimes terríveis como tráfico de pessoas e escravidão moderna.
Assim, se você resolveu migrar porque recebeu alguma proposta ou encontrou algum emprego interessante, certifique-se de que o emprego é de uma empresa séria!
Procure dados da empresa na internet, veja se funciona conforme as leis do país e claro, analise criticamente a vaga. Cuidado com vagas que aparentam ser muito interessantes. Esse cuidado vale para quem deseja viver em qualquer lugar do mundo.
Concluindo
Trabalhar e migrar no Mercosul não é difícil, pois o bloco econômico visou facilitar a vida dos nacionais de seus países. Contudo, o processo não é tão simples, pois são exigidos uma série de documentos e cada país ainda poderá solicitar procedimentos extras, conforme sua legislação e diretrizes internas.
Burocracia sempre vai acabar existindo, mas se você deseja muito viver em algum outro país pertencente ao bloco, seja membro pleno ou membro associado, certifique-se de pesquisar muito as regras e tomar todas as providências legais.
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