Compreender algumas noticias veiculadas diariamente nos meios de comunicação parece, muitas vezes, um trabalho impossível – principalmente quando se trata de economia. O Mercosul, por exemplo, é muito discutido, mas pouco compreendido por grande parte da população brasileira.

Saber interpretar o que acontece nas negociações desse bloco econômico poderá lhe garantir vantagens no mercado de trabalho, nos investimentos, nos estudos e até mesmo em oportunidades de negócio.

Neste artigo, reunimos informações relevantes para você conhecer o funcionamento do Mercosul e sua importância no cenário internacional. Confira!

O que são os blocos econômicos?

Antes de explicar o Mercosul em detalhes, é importante saber aonde ele se encaixa dentro do comércio exterior. Trata-se de um bloco econômico, isto é, a reunião de um grupo de países unidos com interesses mútuos que se unem para aprimorar as trocas comerciais e garantir o crescimento econômico dos países integrantes.

No âmbito internacional, os blocos econômicos atuam como pessoas jurídicas, permitindo  a eles celebrar acordos com outros blocos econômicos, com países isoladamente ou com instituições e organizações internacionais, como o FMI – Fundo Monetário Internacional, por exemplo.

Quais são os tipos de blocos econômicos?

Existem diferentes tipos de bloco econômicos, cada um com objetivos diferentes, variando conforme os níveis de integração entre seus países-membros. Para facilitar a compreensão, foi adotada uma hierarquia de classificação, partindo do menor para o maior envolvimento entre as economias.

Zona de preferências tarifárias

Nesse modelo, as nações acordam tarifas preferenciais para determinados produtos, de modo que os itens listados tornam-se mais baratos em relação aos fornecidos por outros países não pertencentes ao acordo. Como exemplo, pode ser citada a ALADI – Associação Latino-Americana de Integração

Zona de livre comércio

Quando estabelecida, existe a redução significativa das tarifárias alfandegárias, podendo chegar a sua total eliminação. É classificado como um acordo meramente comercial, atingindo a circulação dos produtos negociados entre os países membros.

O maior exemplo foi o NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio, em tradução livre), que vigorou até 27 de agosto de 2018, e que envolvia os Estados Unidos, o México e o Canadá.

No ano de 2018, o Nafta foi substituído pelo atual UMSCA (Acordo Estados Unidos-México-Canadá).

Mercado Comum

Categoria na qual se insere o Mercosul, é caracterizado pela integração econômica entre os seus membros, abrangendo mais que um simples acordo comercial, pois existe maior flexibilização também no que concerne à circulação dos contingentes populacionais.

Em geral, é desnecessária a solicitação de visto para entrada, por exemplo, além de haver critérios simplificados para estabelecimento de moradia e trabalho. É comum, nesse modelo, que ocorra a estipulação de uma TEC (Tarifa Externa Comum) para o comércio com terceiros.

União política e monetária

Pode ser definida como a máxima integração entre estados soberanos. Para se chegar a esse nível de incorporação, é preciso uma avançada negociação, pois vai muito além do simples comércio e da mobilidade populacional, alcançando também o campo monetário.

O único exemplo existente é a União Europeia, a qual estabeleceu uma moeda única na região, bem como um Banco Central que estabelece uma política monetária comum aos países participantes.

O que é o Mercosul?

O Mercosul, em resumo, é um bloco econômico criado no ano de 1991 por meio do Tratado de Assunção. O acordo foi assinado pelos seguintes países: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

O marco institucional para definição da configuração atual do bloco, contudo, ocorreu com a assinatura do Protocolo de Ouro Preto, em 1994.

Esse acordo, realizado entre as nações mencionadas, aconteceu logo após o fim das ditaduras militares que assolaram a região e tem como objetivos o desenvolvimento económico da região e a consolidação da democracia. Atua no pilar social, melhorando a vida da população, e na promoção dos direitos civis.

Além dos Estados Parte, o bloco é composto por países associados, que participam como convidados das reuniões dos órgãos do Mercosul, em temas de interesse comum.

Importante mencionar que a Venezuela também é um Estado Parte, contudo teve sua suspensão definida no ano de 2016, em virtude do não cumprimento de questões comerciais, além dos problemas ligados à manutenção da democracia, como a não separação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Como o Mercosul funciona?

O Mercosul funciona através dos seus órgãos, os quais possuem atribuições definidas e nos quais são tomadas as decisões. Os principais órgãos que constituem o bloco são:

– O Conselho do Mercado Comum, órgão superior, que rege as políticas de integração entre os países;

– O Grupo Mercado Comum, que tem por atribuição se pronunciar quanto às Resoluções que obrigam aos membros, atuando como verdadeiro órgão executivo. Formula ações econômicas e comerciais;

– A Comissão de Comércio do Mercosul, por sua vez, é o órgão decisório que dá assistência ao GMC e vela pela aplicação dos instrumentos de política comercial.

Qual a sua importância para o Brasil?

O Mercosul tem grande importância para o comércio exterior do Brasil. Dados recentes demonstram que o bloco responde pelo maior superávit comercial do país, sendo portanto o mercado mais importante no que toca a exportação de produtos manufaturados.

Os principais beneficiados nessa relação são os pequenos, médios e micro empresários, os quais encontram no bloco seus principais parceiros comerciais.

Em conjunto, o bloco responde por aproximadamente 76,2% do PIB da América do Sul.

Quais as vantagens e desvantagens do Mercosul?

Como tudo na vida, o Mercosul possui suas vantagens e também suas desvantagens. A participação no bloco econômico, para o Brasil, apresenta como vantagem o fortalecimento de uma posição de liderança do país na região, sob o enfoque político.

Além disso, os aspectos econômicos e comerciais que fortalecem o superávit da balança comercial. Enquanto para outras regiões exportamos commodities, é dentro do bloco que comercializamos produtos mais elaborados, como veículos e produtos eletrônicos.

Contudo, uma desvantagem que muitos ressaltam é a dificuldade em estabelecer acordos comerciais relevantes, devido à dependência dos demais membros. Muitas transações são frustradas por conjunturas econômicas negativas ou por desarranjos políticos que atrasam as negociações.

Como é possível perceber, o Mercosul influencia fortemente a economia do nosso país. Isso gera reflexos diretamente nas nossas vidas e no nosso bem-estar financeiro. Dessa maneira, vale a pena se aprofundar no tema para entender como as negociações desse bloco econômico podem influenciar no seu dia a dia nos mais diferentes aspectos.

Gostou desse artigo? Agora que você aprendeu sobre o Mercosul, não deixe de conferir esse post sobre o FED e quais suas responsabilidades!

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Autor

Equipe André Bona

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