Sempre gostamos de bater na tecla que todos os investimentos possuem um grau maior ou menor de riscos. Sabendo disso, cada investidor escolhe o produto financeiro que mais se adequa ao seu perfil.

No entanto, há quem tenha medo de que o mercado financeiro não seja fiscalizado e de que qualquer coisa possa acontecer com o dinheiro (e de que, assim, acabe perdendo tudo). Mas, você sabia que existe diversos órgãos que regulam esse mercado e que, portanto, podem dar uma tranquilidade ao investidor?

Um destes órgãos chama-se Anbima. E é sobre ele que falaremos neste artigo. Boa leitura!

O que é a Anbima?

Anbima é sigla para Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Refere-se a uma entidade de representação do segmento das instituições financeiras que operam no mercado financeiro e de capitais.

É a Anbima que define as boas práticas para as empresas desses setores. Também é de sua responsabilidade oferecer certificações para os profissionais das áreas.

A entidade surgiu em 2009 em uma fusão entre a Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (ANDIMA) e a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (ANBID).

Seus associados são os bancos de investimentos e os bancos múltiplos com carteira de investimento. Mas para você entender bem o que é Anbima, entenda que ela é a entidade que busca criar procedimentos que permitam a regulação do mercado. Esses procedimentos, depois de aprovados, devem ser seguidos por todos os seus associados.

Desse modo, ela acaba tendo uma forte atuação de autorregulação porque cria normas que visam garantir transparência e segurança nos mercados financeiros de capitais. Essas normas, ao serem seguidas pelas instituições financeiras, proporcionam uma maior qualidade no mercado financeiro, a qual repercute em proteção para o investidor e segurança para as instituições.

É importante ainda, ao entender sobre o que é Anbima, saber que a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais têm iniciativas para a melhoria da atuação das instituições financeiras que operam no mercado financeiro e de capitais, por meio dos pilares de: informar, representar, autorregular e educar.

Conforme o site da Anbima, a descrição de cada pilar segue abaixo:

Pilares da Anbima – informar

A Anbima divulga desde referências de preços e índices que refletem o comportamento de carteiras de ativos até estudos específicos, que auxiliam no acompanhamento dos temas de interesse dos associados.

Pilares da Anbima – representar

A entidade promove o diálogo para construir propostas de aprimoramento do mercado, que são apresentadas e discutidas com o governo e com outras entidades do setor privado, bem como propõe boas práticas de negócios.

Pilares da Anbima – autorregular

O modelo de autorregulação da Anbima é privado e voluntário, baseado em regras criadas pelo mercado, para o mercado e em favor dele. As regras são expressas em Códigos de Autorregulação e Melhores Práticas, aos quais podem aderir inclusive instituições que não são associadas ANBIMA.

Pilares da Anbima – educar

A Anbima atua em três frentes:

  • Capacitação dos profissionais por meio de certificações;
  • Qualificação dos profissionais certificados por meio de educação continuada;
  • Disseminação de conteúdo sobre educação financeira.

Como a Anbima funciona?

Para entender bem o que é Anbima e como ela funciona, é importante entendermos primeiro como funciona o Sistema Financeiro Internacional (SFN).

O Sistema Financeiro Nacional

O SFN é um conjunto de instituições e órgãos que regulam, fiscalizam e executam operações relativas à circulação das moedas e do crédito.

O objetivo existencial da SFN é o de unir poupadores e tomadores. Ou seja, por um lado pessoas e empresas que possuem recursos em excesso e, por outro, pessoas e empresas que demandam desses recursos.

Dentro da estrutura normativa da SFN existe o CMN, que é o Conselho Monetário Nacional. O CMN é o órgão que dita as regras que devem ser seguidas pelos operadores do sistema. No meio de campo estão dois principais órgãos de fiscalização, que são:

A Anbima

A Anbima surge como reguladora dos participantes do Sistema Financeiro Nacional, estabelecendo regras feitas pelo e para o mercado, e em benefício dele.

As regras dependem de adesão voluntária. Mas, uma vez que são aceitas, o membro deve segui-las. Do contrário, poderá sofrer as penalidades decorrente do não cumprimento (as penalidades são descritas no código da Anbima), como por exemplo carta de advertência, multa, advertência pública, suspensão do selo da associação e exclusão.

Qual o papel da Anbima no mercado financeiro?

Com tudo o que foi explicado até aqui sobre o que é Anbima e como ela funciona, você já deve ter entendido que seu principal papel é o de proteger o mercado financeiro contra pessoas ou empresas que poderiam agir de má fé.

Algo importante de entender é que o mercado financeiro é amplo. Por conta disso, a quantidade de informações que circula é imensa. A Anbima busca criar transparência na divulgação dessas informações, por meio de regulações.

Regulação

Para que toda essa regulação exista, a Anbima tem atualmente oito códigos:

  1. Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Púbicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários;
  2. Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para os Fundos de Investimento;
  3. Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Serviços Qualificados ao Mercado de Capitais;
  4. Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Programa de Certificação Continuada;
  5. Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Atividade de Private Banking no Mercado Doméstico;
  6. Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Novo Mercado de Renda Fixa;
  7. Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Mercado Aberto; e
  8. Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para a Gestão de Patrimônio Financeiro no Mercado Doméstico.

Por exemplo, no segundo código, a Anbima é a entidade que regula todo o processo de transparência e melhores práticas dos fundos de investimentos. Por isso, quando você investidor, decide investir em um fundo, saiba que existe uma certa quantidade de informações que o fundo deve tornar público para que você possa tomar as melhores decisões.

Certificações

Sobre as certificações dos profissionais do mercado financeiro, a Anbima regula que os profissionais de agências bancárias e que atendem investidores não qualificados devem ter a certificação CPA 10. Já aqueles que possuem os investidores qualificados como clientes precisam possuir a certificação CPA 20.

Concluindo

A Anbima tem a função de autorregular o funcionamento do mercado financeiro e de tornar transparente as ações para todos atuarem de maneira mais tranquila. Tudo isso mostra a preocupação que a entidade tem com o investidor e, de um modo geral, com a ética das operações.

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Autor

Equipe André Bona

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