A atual administração está ativamente buscando acabar com o “presidencialismo-de-coalizão” típico da Nova República e do papel “moderador” do PMDB. Se vai ter sucesso ou não, isso ninguém sabe. Mas é visível a tentativa.

O plano de Bolsonaro é governar como presidente; diferentemente dos seus antecessores que, na prática, governaram mais como primeiros-ministros. Pode-se perceber isso tanto na formação do gabinete quanto no envolvimento nas eleições para as mesas-diretoras das casas do Congresso.

Uma coisa é certa: o governo não precisa se sujeitar ao MDB para ter maioria no Congresso – ao menos, não como ocorria antes.

O “toma-lá-dá-cá”

Uma das promessas de campanha de Bolsonaro era a de acabar com o “toma-lá-dá-cá”. Isso precisa ser entendido corretamente. Em linhas gerais, o “toma-lá-dá-cá” jamais acabará.

Quem já negociou qualquer coisa [e este é um site de negócios] sabe ser muito difícil fechar um acordo sem que ambas as partes cedam um pouco. Toma-se lá e dá-se cá para que saia o negócio. Os romanos identificaram isso criando a máxima do ut des (“dou para que dês”). É, portanto, bem antigo o problema.

A política e comércio têm como base o do ut des. O que o governo pretende acabar, então? Ao afirmar querer acabar com o “toma-lá-dá-cá”, o governo anuncia seu desejo em terminar com o “presidencialismo-de-coalizão”. A lógica do “presidencialismo-de-coalização” é parlamentarista, mas com o chefe-de-governo sendo escolhido à revelia do Congresso. Trata-se de verdadeira jaboticaba, existindo apenas no Brasil.

A Constituição Federal de 1988 foi escrita para um sistema parlamentarista, mas acabou tendo um presidente como chefe-de-governo. Imaginava-se que isso se resolveria com o plebiscito sobre regime e forma de governo, mas o presidencialismo venceu. Ficamos com a jaboticaba. O resultado é que ao invés da maioria parlamentar eleita escolher o chefe-de-governo, no Brasil, o chefe-de-governo eleito é quem “escolhia” a maioria parlamentar. Fazia-se isso na composição do governo; cooptando os partidos no Congresso.

O “toma-lá-dá-cá” refere-se à essa troca de cargos no Executivo por apoio parlamentar. É essa prática que o governo Bolsonaro tem tentado extirpar da política brasileira. Ao menos, a forma de como o gabinete foi montado e da articulação junto ao Congresso parece apontar para isso.

Movimentações em Brasília

Por exemplo, o gabinete foi montado sem muita preocupação com o apoio no Legislativo. Apesar de ter um ministro-de-Estado, o Novo não fez parte do Bloco Majoritário nas eleições da Câmara e ainda lançou candidato próprio à presidência. Em nada isso abalou a permanência do Ricardo Salles no governo. Os ministros de Bolsonaro não estão no gabinete para assegurar votos no Congresso.

O governo queria que o Legislativo fosse presidido por aliados, mas entende que a negociação deva acontecer noutros termos – e assim procedeu. Aliás, não apenas procedeu, como venceu. Muito comenta-se sobre o fato de a Casa Civil, a Câmara, e o Senado estarem lideradas por três partidários do DEM.Porém, os três não são do mesmo DEM.

Formalmente, o partido é liderado por ACM Neto e Rodrigo Maia. No entanto, a atual cúpula do DEM sofreu um revés eleitoral. O DEM que apoiou Alckmin afundou junto com o candidato tucano. Se no PSDB, Dória está tomando o partido contra a vontade dos caciques; no DEM, a situação é semelhante. Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, e Ronaldo Caiado estão tomando as rédeas do partido à revelia dos líderes recentes.

Rodrigo Maia, portanto, não era o candidato preferido do Planalto; mas era o candidato possível. O PSL é a maior bancada governista no Congresso, mas não conseguiu articular com o Centrão uma alternativa.

Os votos do Centrão estavam com Maia. Os votos do PSL, do novo DEM, e do PR eram insuficientes para eleger qualquer candidato do PSL – se é que o PSL chegou a ter um. Os votos do Maia eram insuficientes para elegê-lo. Juntos, porém, a vitória estaria assegurada. Qualquer rixa que possa haver entre Onyx e Maia foi posta de lado. As alternativas eram ruins para ambos os lados.

A parceria rendeu mais do que o esperado. Pode-se perceber isso no fato de os candidatos dos blocos minoritários à presidência terem feito, somados, 80 votos (quando o próprio bloco tinha mais de 90 deputados, e os dois blocos minoritários juntos tinham mais de 200). Na Câmara, Rodrigo Maia venceu por consenso. Uma vitória alcançada sem que o governo precisasse negociar ministérios com os partidos. Maia alertou das dificuldades dessa forma de negociação de espaço, mas o governo está afim de correr este risco.

Uma vantagem de ter Maia consolidado na presidência das Câmara foi permitir a concentração de forças na eleição do Senado. A situação governista era bem mais complexa; no entanto, o governo não precisou aceitar “um Rodrigo Maia”.

Muito antes pelo contrário, o governo apostou contra o MDB e contra o Renan Calheiros. Especialistas políticos nas mídias ficaram estarrecidos, mas ainda pensam tendo o presidencialismo-de-coalisão como paradigma. Para muitos, a tarefa de eleger Davi Alcolumbre, aliado de Onyx Lorenzoni, era impossível; e a única saída para o governo era aceitar a inevitabilidade de Renan Calheiros à frente do Senado.

Vitória do governo

O governo, contudo, venceu. Conseguiu maioria absoluta dos votos no primeiro turno para o candidato de sua preferência sem que fosse preciso negociar ministérios com os partidos. Isso não surpreendeu apenas os especialistas políticos, mas o próprio Renan Calheiros e sua trupe.

No dia da votação, a qual se estendeu ao dia seguinte e contou com interferência direta do Supremo Tribunal Federal, os aliados de Renan protagonizaram verdadeiros vexames em rede nacional. Conseguiram reverter uma decisão tomada por 50-2 no STF, mas foram patrolados no dia seguinte. Quanto mais tentavam ganhar tempo, mais sólida ficava a candidatura de Davi. Renan Calheiros não viu alternativa que a de desistir do pleito.

O primeiro grande desafio do governo diante do Congresso Nacional foi vencido com folga. Apesar de ter escolhido um caminho que dificulta a ação do Executivo, o governo saiu-se bem no teste inicial. As presidências das casas legislativas são cargos de extrema importância. Com aliados à frente da Câmara e do Senado, o governo ganha a possibilidade de colocar as pautas para votação apenas quando estiver seguro de um resultado favorável. Foi um excelente começo de fevereiro para o governo Bolsonaro.

O governo ainda tentará costurar uma maioria parlamentar, como no presidencialismo-de-coalisão, mas a forma de articulação é diferente — mais restrita ao Legislativo. O futuro Executivo não está tratando as casas legislativas como um braço do governo, mas como um poder independente.

A relação entre o Executivo e o Legislativo já mudou. Eu acredito que a mudança seja para melhor. É preciso descobrir se a mudança é sustentável. Isso, descobriremos a partir de agora. Aguardemos os próximos capítulos!

Autor

Paulo Roberto Tellechea Sanchotene

Mestre em Direito (UFRGS) e em Política (CUA, EUA), tendo escrito e apresentado trabalhos, no Brasil e no exterior, sobre os pensamentos de Eric Voegelin, Russell Kirk, e Platão, sobre a história política americana, e sobre direito internacional. Fez movimento estudantil de Direita quando a Direita brasileira toda entrava numa kombi e sobrava, e quase apanhou do ator Danny Glover em ação promovida pelo IL/RS num Fórum Social Mundial. Hoje é casado, pai de dois filhos, mora no interior do Rio Grande do Sul, na fronteira entre a civilização e a Argentina, joga rúgbi, administra a estância da família (Santo Antônio da Askatasuna), e só cria confusão pela internet.

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Comentários

  1. Paulo Roberto Tellechea Sanchotene    

    Blog de Valor se valorizando ainda mais com o ingresso deste novo colaborador. Que estréia!

    Parabéns aos envolvidos! A parceria tem tudo para ser excelente. Vale a pena acompanhar as colunas, publicadas todas as terças-feiras.

    Minha opinião pode não ser isenta e desinteressada, mas é sincera. Obrigado, André Bona, pela oportunidade. Que seja o primeiro trabalho de muitos.

    Um abraço.

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