Para que o mercado de ações funcione corretamente, é fundamental que existam órgãos fiscalizadores. Afinal, a autorregulação é essencial para manter a segurança das operações realizadas na bolsa de valores.
Esse é o caso da BSM Supervisão de Mercados — uma das empresas do grupo B3 (a bolsa de valores brasileira). A atuação dela ajuda a impedir situações ilícitas, más condutas e crises financeiras. Mas nem todo investidor ou especulador (trader) conhece essa empresa.
Se esse é o seu caso, continue a leitura e entenda qual é o papel da BSM Supervisão de Mercados e como ela impacta a sua rotina!
O que é a BSM Supervisão de Mercados?
A BSM Supervisão de Mercados é uma das 8 empresas que compõem o grupo da B3. Ela foi criada em 2007 para supervisionar os mercados que estão sob responsabilidade da própria bolsa de valores do Brasil.
Para cumprir suas funções, a BSM conta com profissionais responsáveis por garantir que todos os participantes das operações na bolsa de valores sigam as normas do mercado. Por esse motivo, a companhia tem autonomia orçamentária e administrativa.
Devido às obrigações da BSM, ela atua conforme as deliberações do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Como funciona essa associação civil?
Para entender o funcionamento da BSM, é preciso conhecer a sua estrutura. A empresa é formada por 4 núcleos de trabalho, divididos em: análise e estratégia, jurídico, auditoria e supervisão de mercado.
Além disso, há o diretor de autorregulação, o conselho de supervisão e o apoio administrativo. O conselho administrativo é um dos núcleos mais importantes para a estrutura da empresa. Ele é formado por 12 membros que julgam os processos administrativos e executam as penalizações necessárias.
Qual é o papel da BSM no mercado financeiro brasileiro?
Após entender o que é e como funciona a BSM Supervisão de Mercados, é válido saber detalhes sobre seu papel no mercado financeiro. A empresa é responsável por monitorar as operações, registros, ofertas e processos de liquidação física e financeira das negociações realizadas nos mercados de bolsa e balcão organizado.
O trabalho é feito de forma rotineira e diária pelos profissionais da BSM. Assim, a companhia consegue identificar operações que fogem do padrão do investidor, com base no volume ou tipo de ativo negociado e no perfil, conforme os dados de cadastro.
A empresa também pode analisar comportamentos atípicos de acordo com a Resolução CVM 50, que dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro. Quando aplicável, as atitudes serão reportadas ao órgão regulador para análise e atuação.
A BSM tem, ainda, papel importante na análise de movimentações de preços, volatilidade, negócios e quantidade de investidores envolvidos nas operações. Isso ajuda a identificar alterações de padrão ou de mercado.
Outra função da BSM é avaliar os impactos da divulgação de um fato relevante ou comunicado ao mercado das empresas na formação de preços dos ativos. Para isso, ela considera a cotação antes e depois dos informes, que podem ser publicados em mídia ou redes sociais.
Quais são os impactos da BSM no dia a dia do investidor ou trader?
Como você viu, a BSM atua para garantir a segurança das operações realizadas na bolsa de valores. Por isso, seu trabalho impacta a rotina de investidores e especuladores, tanto direta quanto indiretamente.
Por exemplo, o trabalho da BSM evita o uso indevido de informações privilegiadas, o que poderia afetar a confiança dos investidores e traders no mercado. Ademais, a supervisão combate a falta de transparência para os operadores.
Também existe o MRP (Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos), que afeta de modo direto a rotina de quem investe ou especula na bolsa. Isso porque ele garante uma indenização para quem é prejudicado por participantes do mercado, desde que o processo ocorra sob condições específicas.
A principal condição é a atuação inapropriada de um participante do mercado, que resulta em prejuízo a outro. Se um investidor ou especulador não cumprir as normas da B3, por exemplo, o operador que se sentir prejudicado deve abrir uma reclamação no MRP.
Assim, o Diretor de Autorregulação da BSM avaliará a situação e poderá deferi-la ou indeferi-la. Se a solicitação for indeferida, o participante ainda poderá apresentar um recurso. Nesse caso, o processo seguirá para julgamento do Conselho de Supervisão, que tomará a decisão final.
Como enviar uma reclamação ao MRP?
Se você se sente prejudicado e deseja dirigir uma reclamação ao MRP, confira o passo a passo a seguir:
Garanta a validade da reclamação
Para certificar-se da validade da reclamação, consulte o regulamento da B3. Também é preciso saber se o seu caso é atendido pelo MRP, o que pode ser verificado com a própria equipe da BSM pelos canais de contato.
Verifique o prazo
O participante tem 18 meses após o prejuízo ocorrer para apresentar a reclamação ao MRP Digital ou por correspondência física. Caso o prazo seja extrapolado, ela não será analisada.
Inclua as informações corretas
É imprescindível incluir as informações certas no documento, incluindo os dados do responsável pelo prejuízo, nome da instituição envolvida, descrição, valor e forma de recebimento do ressarcimento.
A indenização pode ser paga em dinheiro ou em valores imobiliários. Lembre-se de que também é preciso anexar seus documentos pessoais.
Por que é importante saber sobre o assunto?
Depois de aprender sobre o BSM, você notará que o tema é relevante por diversos motivos. Em primeiro lugar, é preciso saber as normas e regulamentações que orientam o mercado de capitais para operar corretamente nele.
Ademais, a autorregulação mantém o dinamismo do ambiente da B3. Como a BSM visa o seu desenvolvimento, a empresa educa e atrai novos investidores e especuladores, aprimorando a competitividade no ambiente de bolsa. Por fim, aprender sobre o assunto é importante para saber a quem recorrer em caso de prejuízos.
Agora você conhece o papel da BSM Supervisão de Mercados no ambiente da bolsa de valores. Com isso, é possível ter mais confiança sobre os processos envolvidos no mercado de capitais para garantir negociações idôneas.
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