O nome liquidação financeira pode dar margem para diversos entendimentos, principalmente pelo uso do “liquidação”. Porém, essa prática nada mais é que o cumprimento de um pagamento, ou seja, quando o comprador entrega ao vendedor o montante acordado para a operação.

Ainda assim, mesmo que a explicação sobre liquidação financeira seja simples, diversos fatores podem implicar nessa prática. Por isso, principalmente em se tratando de mercado financeiro e investimentos, é importante conhecer sua características e formas de funcionamento para evitar possíveis erros e confusões.

Continue acompanhando o nosso artigo para entender um pouco mais sobre a liquidação financeira e saber como ela funciona, na prática, no mercado financeiro!

O que é e como funciona a liquidação financeira?

A liquidação financeira, termo derivado da expressão inglesa “cash settlement”, consiste na entrega feita pelo comprador ao vendedor. Refere-se ao montante acordado para a operação em questão, tanto para valores imobiliários quanto para ativos.

Em outras palavras, a liquidação financeira só acontece quando o comprador passa para o vendedor a quantia que havia sido acordada na negociação. Ou seja, quando o comprador paga ao vendedor o valor anteriormente combinado de uma transação ou negociação.

A liquidação financeira existe porque toda transação, seja de compra ou venda, não é concluídas apenas com a ordem de execução dada pelo investidor. Depois que a ordem é dada, outros processos se seguem até que se dê a liquidação física (transferência de títulos) e financeira (pagamento).

A liquidação financeira é, portanto, o último passo para os processos de compra e venda serem considerados finalizados.

A maioria dessas transações é concluída em e dias úteis, seja para pagamento (em caso de compra) ou recebimento (em caso de venda). Mas, algumas exceções podem ocorrer.

O que é o prazo de liquidação financeira?

É chamado de prazo de liquidação financeira o período desde a cotização até a entrega de fato do dinheiro para o vendedor. É importante ressaltar que esse prazo da liquidação é variável, respeitando as regras do mercado em que a negociação aconteceu e do produto financeiro envolvido.

Quem realiza a compensação e a liquidação das operações é a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). Para esse mercado, a liquidação financeira de ações acontece no momento em que o valor é creditado ou debitado na conta do cliente.

Os prazos na CBLC

A CBLC trabalha com prazos e horários determinados, conhecido como “ciclo de liquidação”. Esse ciclo começa exatamente após a realização da operação, chamado de D+0. Assim como nas transações bancárias comuns, a letra D significa dia útil.

Dentro do ciclo de liquidação, a opção D+1 representa a data limite para que instituições financeiras e investidores indiquem junto à Bolsa de Valores quais são as operações executadas.

Depois disso, em D+2, ocorrem as entregas e bloqueio dos títulos para a liquidação física das transações e, finalmente, na D+3, acontece efetivamente a liquidação financeira. Assim, o prazo é dito como “após o pregão liquidação de D+3”. Ou seja, a liquidação financeira acontece no terceiro dia útil após a negociação em pregão.

Também é no prazo de 3 dias úteis que os ativos entram em custódia. Isto é, a instituição financeira financeira assume o papel de agente de compensação, e passa a ser a responsável pela entrega dos ativos e pelo pagamento das quantias envolvidas.

É importante ressaltar que essas operações sempre são realizadas considerando os dias úteis. Por isso, atente-se a esse detalhe toda vez que fizer uma negociação. Se você a transação acontecer em uma sexta feira, por exemplo, os recursos só estarão disponíveis na quarta-feira seguinte.

Vale destacar que feriados também alteram essa ordem de processos nos dias úteis.

Mudança no prazo de liquidação B3

Em 2017, surgiu o Projeto de Ciclo de Liquidação D+2 com o objetivo de aumentar a liquidez dos investimentos na B3 (antiga Bovespa). Foi sugerido, então, reduzir de D+3 para D+2 o prazo da liquidação financeira.

A redução estava prevista para entrar em vigor ainda em 2018, depois em março de 2019, mas passou a valer mesmo a partir de maio deste ano, tendo sido aprovado pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O novo ciclo de liquidação para a B3 passou por todos os testes necessários para conseguir as autorizações dos órgãos regulatórios para a implementação do projeto.

Assim, agora, para transações realizadas na B3, a liquidação financeira acontece em D+2.

A justificativa para a mudança é que, atualmente, os processos estão muito mais digitalizados e, portanto, as transações acontecem de forma muito mais rápida e fácil. A maioria dos especialistas, inclusive, aprovou a iniciativa, alegando até mesmo que o modelo D+2 deveria ser adotado por todos os mercados.

Liquidação financeira e Tesouro Direto

O Tesouro Direto é uma forma fácil de investimento em títulos públicos. Nesse caso, a liquidação financeira acontece de duas formas:

  • Liquidação de venda: os recursos da venda são disponibilizados a partir de 13h de D+1;
  • Liquidação de compra: acontece às 17h de D+2, sendo D a data da compra

Ao ocorrer a liquidação financeira no Tesouro Direto, os títulos comprados ficam disponíveis para o investidor, descritos no extrato do mesmo.

Liquidação em diferentes mercados

Os prazos da liquidação financeira podem ser diferentes de acordo com o mercado em que acontecem. Numa liquidação de futuros e opções, por exemplo, o valor pago ou recebido é sempre em dinheiro.

Assim, a operação de liquidação financeira, quando acontece nos moldes dos mercados futuro e de opções, passa a ser oposta à liquidação física.

A liquidação financeira fica assim nos seguintes mercados:

  • Mercado de opções: é a diferença entre os preços de liquidação e de exercício;
  • Mercado futuro: é a diferença entre os preços de ajuste do ativo entre a data da liquidação e o penúltimo dia da operação

É sempre na fase de liquidação financeira de uma transação que são efetuados a transferência do ativo e o respectivo pagamento ou recebimento do valor envolvido.

Agora que você já sabe como funciona este processo de liquidação no mercado financeiro, ficará muito mais fácil compreender os prazos dos seus investimentos e resgates, não é mesmo?

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Autor

Equipe André Bona

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