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As práticas anticompetitivas precisam ser fortemente fiscalizadas e punidas para não causar dano ao mercado e, consequentemente, toda a economia de um país. Existem diversas delas, mas há algumas mais conhecidas que outras.

Entre as principais práticas anticompetitivas do mercado estão os cartéis, o dumping, o monopólio e o oligopólio. Inclusive, são bem diferentes entre si, mas ainda há quem faça confusão entre elas.

Então, que tal conhecer um pouco sobre essas condutas anticompetitivas e entender as diferenças que elas trazem? Continue a leitura e saiba mais!

O que é um cartel?

O cartel é uma prática no qual as companhias envolvidas firmam um pacto de cooperação para controlar um determinado mercado. Dessa forma, impõem preços e minam a força de possíveis concorrentes.

Assim, as empresas do cartel passam a coordenar suas ações em conjunto, tornando-se parceiras. É muito prejudicial ao mercado. Principalmente aos consumidores, pois a oferta de produtos fica restrita e os valores cobrados podem ser desonestos.

São utilizadas pelas companhias que formam um cartel:

  • manipulação da oferta de bens e serviços;
  • combinação de preços para eliminar a concorrência entre as participantes.

Nos cartéis, a lógica é que negócios rivais se juntem para eliminar a livre concorrência. O cartel beneficia as participantes a terem domínio sobre o mercado e a conseguir lucros maiores.

Consequências do cartel para a economia

Essa é uma das práticas anticoncorrenciais mais conhecidas – assim como suas consequências. Dentre os prejuízos, podem ser citados:

  • limitação ou eliminação da liberdade de escolha do consumidor;
  • os produtos disponíveis costumam ter preços acima do considerado justo;
  • boicote e perda da concorrência no setor;
  • restrição da oferta de bens e serviços;
  • eliminação das possibilidades do surgimento de novos concorrentes;
  • benefício a empresas improdutivas;
  • colaboração para obtenção de produtos e serviços de má-qualidade.

Vale mencionar que os cartéis não acontecem apenas na esfera privada. Essa prática também acontece nos processos de licitação, no qual os agentes econômicos se unem para prejudicar a concorrência na contratação de bens e serviços pela Administração Pública.

A conduta prejudica o Estado, que passa a ter seu poder de escolha eliminado. Além disso, fica sujeito a preços mais elevados e a contratar produtos e serviços de pior qualidade ou em quantidade menor.

O que é o dumping?

Outro dos atos anticoncorrenciais é o dumping. Trata-se de uma prática no qual as companhias vendem bens ou serviços por um valor inferior ao considerado ideal. Inclusive, o preço estipulado pode até mesmo ser abaixo do valor do custo de produção. O objetivo também é eliminar os concorrentes e ganhar maior projeção no mercado.

Em outras palavras, os agentes econômicos que praticam o dumping vendem, por um tempo determinado, seus produtos e serviços abaixo do preço do mercado ou de custo até enfraquecer os concorrentes.

Depois de eliminá-los, o preço aumenta a um valor acima do normal, de modo a compensar as perdas e os danos pelas vendas anteriores.

Ou seja, a prática é de concorrência desleal, pois as praticantes criam produtos concorrentes aos já existentes e estipula um valor irreal até que o produto do rival seja eliminado. Assim, elas ganham grandes fatias no mercado.

Consequências do dumping para a economia

O dumping prejudica a concorrência e os consumidores. Entre os prejuízos, estão:

  • eliminação dos concorrentes, principalmente os menores, os quais não têm condições de baixar o valor dos produtos;
  • consagração de um único produto ou serviço de um determinado setor;
  • venda de produtos com valores muito acima do mercado após a eliminação dos concorrentes;
  • colaboração para que o produto ou serviço não tenha qualidade.

Essa prática anticompetitiva é combatida em diversos países, que criaram regras antidumping para impedir que ela se disseminasse.

O que é monopólio?

O termo monopólio é bastante conhecido. Essa condição existe quando uma companhia domina todo o mercado ou um determinado setor.

Para a economia, essa prática anticoncorrencial é considerada o oposto da concorrência perfeita. Esta última defende que se deve ter o maior número de empresas possíveis competindo entre si com produtos e serviços semelhantes para se ter o mercado ideal.

Apesar disso, não é difícil encontrar monopólios na sociedade. Por exemplo, se nenhuma outra organização deseja entrar em um setor e tem apenas uma companhia que oferece um determinado produto ou serviço, pode-se dizer que se trata de um monopólio natural.

O termo também é utilizado para descrever multinacionais que são praticamente as únicas autoridades em seus ramos. Como exemplo, há a Google, que possui o mecanismo de buscas mais utilizado no mundo.

Consequências do monopólio para a economia

Nessa situação, há vários compradores que dependem de uma única fornecedora do bem ou serviço. Diante desse cenário, as consequências são:

  • inexistência de produtos substituíveis;
  • existência de barreiras para a entrada de novas empresas concorrentes;
  • a companhia que detém o monopólio consegue influenciar no preço e lucrar mais;
  • a monopolista pode definir o seu preço, podendo cobrar valores elevados.

Ou seja, a prática é de concorrência desleal e pode ser vista como uma infração a ordem econômica. Apesar disso, há organizações que “driblam as regras”.

O que é oligopólio?

Diferente do anterior, o oligopólio acontece quando um determinado número de empresas possui uma grande parcela do mercado.

Ou seja, como as empresas se uniram, não há concorrência acirrada entre elas. Isso prejudica o consumidor, pois esta ajuda o mercado a ter produtos e serviços melhores e preços mais acessíveis.

Enquanto em condições normais as companhias competem pela preferência dos clientes, no oligopólio apenas poucas empresas disputam a atenção do consumidor. Logo, os preços praticados podem ser maiores.

Consequências do oligopólio no mercado

Ele é prejudicial principalmente para o consumidor final. Sendo assim, as consequências do oligopólio são:

  • redução na concorrência;
  • oferecimento de preços muito similares entre os estabelecimentos;
  • empobrecimento do mercado, visto que a competição é mínima e não há motivação em buscar melhorias ou avanços em suas operações.

O oligopólio também é contrário à concorrência perfeita. É considerado um intermediário entre o monopólio e o mercado competitivo.

Apesar de enfraquecer o mercado, não é considerado ilegal. O oligopólio também pode ser confundido com os cartéis, mas nesse artigo você pode perceber que ambas as práticas são distintas.

As práticas anticompetitivas enfraquecem a economia, tornam o mercado impróprio para a entrega de melhores produtos e serviços e principalmente, prejudicam o consumidor final.

Dessa forma, cabe ao CADE fiscalizá-las para eliminá-las e controlá-las, visto que toda a sociedade acaba se prejudicando, de maneira geral.

E você, conhecia algumas dessas práticas? Continue aprendendo sobre outros temas e entenda agora o que é economia de mercado e quais suas características!

 

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