Os direitos do consumidor são de muita importância para os cidadãos, mas infelizmente são pouco conhecidos. Todos os dias é possível ver estabelecimentos dos mais diversos tipos e ramos violando as regras do Código de Defesa do Consumidor.

Diante de tantas transgressões, ter ciência de nossas garantias é fundamental. Conheça agora 11 direitos do consumidor que você provavelmente não sabe, mas que deveria conhecer para exigi-los.

Vamos lá?

1. Compras com valor mínimo no cartão

Imagine-se na seguinte situação: você escolhe um produto que custa 10 reais e, quando chega no caixa para pagar a compra, o vendedor identifica que você pagará com cartão e responde: “me desculpe, mas o valor mínimo para pagamento com cartão de crédito ou de débito é de 30 reais”.

Já aconteceu isso com você? Saiba que isso é ilegal! Lojas não podem exigir valor mínimo em compras. Inclusive, quem compra no cartão de crédito sem parcelar está fazendo uma compra à vista, para qualquer efeito.

O próprio Procon entende que, se a loja aceita cartão de crédito e débito para suas compras, deverá aceitá-los como forma de pagamento para qualquer valor.

2. Cobranças indevidas

Quem já foi alvo de alguma cobrança indevida por parte de alguma empresa sabe que isso é estressante. Nesse caso, o consumidor poderá exigir que o valor seja restituído em dobro e com correção monetária. Essa regra está presente no artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.

Por exemplo, se uma empresa de telefonia cobra 50 reais a mais em uma conta e o consumidor perceber que esse valor excedeu o correto, poderá pedir de volta esses 50 reais em dobro (ou seja, 100 reais).

3. Desistência de cursos

Se você compra um curso e desiste de fazê-lo, terá direito de ter as parcelas dos meses que não serão cursados devolvidas. Se houver cláusula que diga que o valor não será restituído, considere-a abusiva.

A instituição onde o curso seria feito tem a obrigação de devolver o dinheiro, podendo apenas cobrar uma penalidade pela rescisão do contrato, que seja considerada razoável. Porém, essa multa contratual só poderá ser cobrada se houver cláusula no contrato especificando-na.

4. Valores diferentes para um mesmo produto

Você já pegou algum produto na prateleira do supermercado que dizia que o preço era um e, quando foi passar no caixa, o preço era outro. E pior, maior que o preço da prateleira? Todo mundo já deve ter passado por isso em algum momento, não é?

Saiba que, nesse caso, o supermercado ou loja é obrigado a vender o produto desejado pelo menor valor.

5. Defeitos de fabricação fora da garantia

O fornecedor tem a obrigação de responder por produtos que apresentem defeitos, mesmo que estejam fora da garantia. O CDC defende que estes precisam responder pelos defeitos de qualidade ou quantidade que tornem o produto inviável ao consumo ou que diminuam o valor, principalmente se puderem causar riscos aos consumidores.

A lei proíbe que o contrato tire o fornecedor da responsabilidade de responder pelo problema. Em problemas visíveis, o consumidor tem até 30 dias para fazer a reclamação no caso de produtos não duráveis. Se o produto for durável, o prazo é de 90 dias.

Contudo, há os chamados “vícios ocultos” , que podem demorar anos para serem percebidos e não são muito facilmente identificáveis. Nesse caso, a lei determina que o consumidor tem direito de reparação até o final da vida útil do produto. O prazo para reclamação é semelhante e começa a contar do dia em que o vício tornar-se aparente.

6. Perda da comanda em restaurantes e bares

Todo mundo já foi em algum bar, restaurante ou festa que utilizam comandas. Muitos lugares colocam no final do papel que deve ser pago uma quantia (geralmente exagerada) em caso de perda.

Isso é ilegal. O consumidor deve pagar apenas o valor do que consumiu. Ainda, cabe ressaltar que o controle do que foi consumido por cada cliente é de responsabilidade do próprio estabelecimento.

Além de entregar comanda ao consumidor, o recinto deveria controlar o consumo por cartões magnéticos. Caso não se utilize esse tipo de controle, o local não poderá cobrar por perda de comanda.

7. Taxa de 10%

A taxa de 10%, geralmente cobrada em restaurantes e bares, não é obrigatória. É normal ver estabelecimentos cobrando como se fosse uma obrigação.

Há lugares que cobram e nem sequer informam sobre a taxa. Porém, o consumidor pode optar se quer pagar ou não.

Essa taxa deve ser informada previamente, com o devido valor descrito na conta e ainda deixar claro que trata-se de um valor opcional ao cliente.

8. Responsabilidade de estacionamentos

Quem deixa o carro em estacionamentos pagos geralmente vê aquela placa que diz “não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo”. Isso é errado.

Os cartazes e placas com esses tipos de avisos não tiram dos estacionamentos a responsabilidade de reparação por furtos e danos materiais (amassados, vidros quebrados, etc).

Caso deixe itens dentro do carro, a regra é um pouco diferente. A reparação pode ser exigida somente se, após listá-los, o funcionário do estacionamento assinar algum documento comprovando a existência desses bens.

9. Cobrança por itens quebrados na loja

Lojas e estabelecimentos comerciais no geral geralmente colocam avisos como: “objetos danificados no interior da loja serão cobrados”. Porém, depende muitos se essa cobrança pode ou não ser feita.

Geralmente, é ilegal cobrar dos consumidores os itens quebrados na loja. O CDC defende que os estabelecimentos ajam para prevenir acidentes, atendam regras de segurança e impeçam situações que coloquem em risco qualquer pessoa.

Dessa forma, ninguém pode ser obrigado a pagar por alguma mercadoria que estava, por exemplo, mal posicionada ou bloqueando a passagem.

Entretanto, se a loja colocar avisos pedindo para que os objetos não sejam tocados e o consumidor os desrespeita, terá que indenizar a loja.

10. Bilhete de ônibus podem ser utilizados em até 12 meses

As passagens de ônibus podem ter validade de 1 ano. Ou seja, se você comprou uma passagem para algum lugar e não pode comparecer, poderá utilizá-lo em até 12 meses, desde que seja para o mesmo destino que consta no bilhete. Isso ocorre sem custo adicional, mesmo que a tarifa tenha aumentado.

Ainda, se o passageiro desistir de viajar antes do momento de embarque, poderá cobrar o reembolso e a empresa deverá devolver o dinheiro em até 30 dias.

11. Preços diferentes para clientes novos e antigos

Pacotes e preços promocionais com valores diferentes para clientes novos e antigos é uma prática muito comum, principalmente entre prestadoras de serviços de TV a cabo e telefonia, mas é ilegal.

Todas as ofertas devem estar disponíveis igualmente para todos os interessados, independentemente se o cliente é novo ou antigo.

Os direitos do consumidor são diariamente violados por empresas e estabelecimentos que se aproveitam da ingenuidade e insegurança das pessoas, para obter vantagens indevidas. Todos devem conhecer seus direitos. E, por isso, não deixe de sempre consultar este artigo ou o próprio CDC para tirar suas dúvidas para não ser enganado!

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Autor

Equipe André Bona

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Comentários

  1. Suelen de Oliveira Ribas    

    É legal o estabelecimento cobrar diferente preços pra clientes ou catão exclusivo da loja?

    1. Nayane    

      Fui no condor supermercados em Colombo/ alto Maracana só fazem mais barato quem pagar no cartão condor.
      São 3 preços: preço normal, preço com o cartão condor e preço no clube condor.
      Infelizmente exigi o menor preço que seria quem pagasse com o cartão condor, ou seja fui coagido os clientes a fazer o cartão do mercado. Paguei em dinheiro, falei com o gerente e ele disse que não sabe da Lei, infelizmente falta treinamento.

      1. Jhone    

        O mercado pode passar a compra em uma vez só no cartão de crédito. Se ficou 900 eu não posso parcelar tem que ser a vista se o mercado diz isso

      2. Cleide    

        Boa noite, Gostaria de saber se uma loja pode cobrar taxa pra aumentar valor de limite de cartão de crédito?

    2. Fabiana Kessia da silva    

      Oi olá eu comprei material escolar tudo em dinheiro e cada matérial cobrava um acréscimo sei que tudo deu 108.0 mas no final de tudo com acréscimo que eles colocaram deu 118 reais é normal isso acontecer.

  2. Patricia    

    Bom dia!
    Comprei em uma loja de departamento e na etiqueta vermelha promocional, custava R$49,90. Falei: vou levar, vale a pena. Quando cheguei em casa e tirei a etiqueta vermelha, o valor debaixo, era o mesmo. Ou seja, fui enganada, achando que estava levando uma promoção, mas o valor era o original. Isso está na legalidade?

  3. Joel    

    uma amiga passou por uma situaçao e eu falei que o estabelecimento estava errado e ela disse que nao. então vim tirar uma duvida.
    a situação foi: essa amiga foi colocar um pircing que custava $$, com a joia e tudo. Ela aceitou o preço e foi por o pircing, mas antes o estabelecimento falou que n havia mais a joia mais barata e que o preço mudaria para $$$.
    isso é legal? no meu ponto de vista quem deveria arcar com o prejuízo teria que ser o estabelecimento, correto?

    1. Raquel    

      Financiei um veículos no valor de 12,900 após aprovado no contrato estava 14000, quais os meus direitos

  4. Amanda    

    Olá me tirem uma dúvida fiz uma compra com uma pessoa muito fina. Me vendeu super bem sem me conhecer uma quantia um pouco alta. Dei uma entrada. Mas eu engravidei não consegui pagar Mas, Mas sempre dando justificativa minha gravidez muito complicada o pai da criança não ajudou em nada me só. Sendo manicure trabalhei do primeiro mês até o Nonô mês hoje estou na espera da minha filha. Só Deus sabe o que passei trabalhando pra ter cada centavo pra comprar as coisas pra ela sem ter alguém. Não tenho nenhuma renda. Ela tá me obrigando a paga praticamente eu sempre dizendo a ela que não tenho se quer 1 real. Mas ela disse que vem atrás de mim, o marido também que também iria até o salão onde trabalhei pegar meu endereço pra vim na minha casa. Oque devo fazer?

  5. Jo    

    Ola no para as lojas que vendem tanto no cartão como no carnê estão cobrando juros que equivale até quatro vezes o valor da compra
    E possível saber de estão cobrando ou se estão extorquindo os clientes
    Já aconteceu muitas cobranças altíssimas por favor preciso saber pois sinto que estamos sendo lesados o meu marido ficou desempregado e logo chegou a pandemia e hoje ele foi atrás de duas lojas locais pra negociar mas desistiu pois uma compra que custou um valor hoje estava quatro vezes o valor anterior e com uma entrada absurda

    1. Jana    

      Pagar,pq quem vende precisa receber. Sei que sua situação e difícil pelo oq vc falou,mas quem quer pagar. Nem que seja o troco do mercado paga

      1. Rodrigo Esteves da Silva    

        Ola, queria saber assim.
        Eu trabalho com evento, minha esposa foi na loja e comprou um produto ,porem com a pandemia bloqueou nosso trabalho, e nao conseguimos pagar a loja , nos mandaram cartinha de cobrança de colocar nome no spc , fomos ate a loja e explicamos a situação, passado alguns meses , voltaram na minha residencia e disseram que o nome seria colocado na justiça.
        E minha esposa disse que 250,00, seria muito por mes ,porem 150,00 mes vamos fazer de tudo pra ir pagando a loja se negou a receber que dessa forma não tem como .
        Sem falar no juros que ela jogou em cima , devíamos R$2.800,00 eles estão cobrando 12×250,00 .
        Optamos de dar 24x 150,00 eles não aceitaram.
        O que devo fazer ? Eles querem jogar na justiça e eu não estou negando pagar.
        Não sei o que fazer.

  6. Wanda LOpes    

    Olá boa tarde!!
    É ilegal um estabelecimento impor valor mínimo para parcelar no Cartão de crédito?
    Qual o artigo que fala que é proibido?
    A Drogasil está com está prática, e quero mostrar e eles o abuso.
    Atenciosamente
    Wanda

  7. Reinaldo Pinto    

    Olá,compro sempre quentinhas e é entregue em casa,pago sempre em dinheiro vivo,no dia que fui pagar com cartão de débito,eles me disseram que tenho que pagar a taxa da maquininha… É CERTO ESSE PROCEDIMENTO ?

    1. Denise    

      Fiz uma compra e a loja me cobrou uma taxa da máquina. Isso pode acontecer?

    2. Laura    

      Comprei e não recebir o produto, o vedendor sumiu, posso contestar essa compra no cartao de credito, vou ter meu dinheiro de volta ???

  8. Tania    

    Comprei em uma loja e quis desorganizado a mesma falou que eu tinha que pagar multa por isso ainda tô dentro do prazo de sete dias

  9. Joyciane    

    Olá, gostaria de saber se lojas supernecados tem o direito de exigir valor mínimo de compra para entrega de produtos comprados online. Por conta da pandemia a demanda de compras online aumento e eles exigem valor mínimo se isso é correto

  10. Mércia    

    Olá fis um cartão da loja eskala e contratei o seguro do cartão no valor de 490,porém logo depois cancelei o seguro fiquei um mês sem pagar a empresa está me cobrando juros muito abuso desse seguro de 490 com atraso de 54 dias estão me cobrando 48.50 juros mais que o dobro, já tentei negócio pra pagar de vessas vezes eles não quer reduzir os juros pra um volor justo.eu posso processar a empresa no caso do meu nome para no spc Serasa?

  11. Alaíde Maria da Silva    

    Fui passar meu cartão no mercado para ver se já tava disponível pagamento que já podia pagar o meu cartão e pedir para o meu pai comprar uma carteira de cigarro no valor de 7 e 50 só que o meu cartão não está disponível ainda e eu tinha dinheiro na conta não tem a máquina descontou 2 e 50 é normal

  12. Jaqueline    

    Olá fui fazer uma reserva em um motel porém o gerente me falou que para fazer a reserva eu teria que pagar uma taxa no mesmo valor que o período que eu ficaria, questionei o porque isso não estava especificado no site e ele diz que da mesma forma que não fala que tem a taxa também não dizem não ter taxa.
    Quero saber se eles podem fazer isso?

  13. Carla    

    Boa noite! Meu nome é Carla sou do Rio, comprei uma impressora na loja casa video com o cartão de crédito da loja, o valor a vista era 499reais . Meu cartão tinha 300reias de limite e mais 600reais de créditos adicionais que poderia ser usado se eu parcela-se a compra em 12 vezes. Pedir pra parcelar em 12veses no caso foi usado o créditos adicionais. Hoje fui no aplicativo pra fazer o pagamento da primeira parcela e descobri que minha dívida e de 770 reais. Se o crédito adicional era de 600 reais eles podem me cobrar tudo isso de juros. No caso a impressora custava 499 vou pagar 770 reais são 271reais de juros, isso estar certo? Desde de já obrigada! Há não paguei ainda a primeira parcela pois achei muito juros.

  14. Érica Alves Ribeiro    

    Eu fiz uma compra de um fogão e parcelei pra 13 vezes dei a entrada e parcelei mas 12 e não tem 30 dias ,eu queria fazer uma negação para eu pagar todo no preço de avista e disseram q não pq eu parcelei pra 13,que eu tenho que pagar por parcela agora ,será q e certo isso me dem um solução por favor ,eu achei um absurdo de um cliente querer uma negociação e o gerente não fazer a negociação será q eu tou errada no meu ponto de vista me respondem aí por favor.

  15. brunaspicy@gmail.com    

    Olá,
    Vamos lá, na minha loja os clientes chegam com 100reais, para tira 2 reais de troco, pela lei qual seria o valor mínimo de troco ?

  16. Maicon ferreira    

    Meu nome é João. Comprei dois celulares em uma loja, os dois ficou por 1195,00 ficou parcelas de 119,00 mais a Loja me colocou alguns servicos que wu nso pediu e a parcelas ficou por 160,00, fui na Loja varias vezes pra resolver e nada o devo fazer quais pa meus direitos tenho 80 anos e estou passando esse stresses a 4 meses.

  17. Caroline de almeida    

    Fiz uma simulação de crédito em uma loja onde aprovou o valor total de 35mil para compra de móveis onde o vendedor da loja se negou vender no valor menor pois achei que seria muito pro meu orçamento como fazer preciso comprar porém não todo este valor ele disse que sou obgda a utilizar o valor total liberado e que as parcelas ficariam em 24x de 1500 como agir nesse caso

  18. DANIEL CESCA    

    Fui a uma loja de construção pegar um cabo de rede pra casa e fui com o cartão de crédito do meu pai. Ao informar a forma de pagamento a vendedora falou que não poderia me vender pois eu não era o titular do cartão. No outro dia voltei a loja para saber melhor do ocorrido, e uma outra vendedora confirmou isso. Gostaria de saber se está norma da loja não fere os direitos do consumidor. E ainda afirmou que eu só poderia usar o cartão dele se ele tivesse cadastro e se o valor fosse a cima de 500 reais. Absurdo isso. Resolvi meu problema pois comprei em outra loja, mas proibir uma pessoa de comprar porque não é titular do cartão é ou não um crime, não fere o moral de uma pessoa?

  19. João Batista    

    Sou do ceará . aqui aonde moro tem várias máquinas de pelúcia todas tem uma programação de um certo valor para da um prêmio mais tem uma que não tem valor para dá um prêmio todas são 12 jogadas ou 24 reais essa gastei 50 e meu amigo 80 e não pegamos nada.

  20. Vera    

    Eu amei as informações aqui deixadas pelo autor da publicação, só faltou destacar, em quais artigos no cd encontramos tais informações, visto que em alguns es tabelecimentos, eles deixam o cdc em destaque, mas muitos de nós nem sabemos onde encontrar o que estamos reivindicando.

  21. Tamires    

    Bom dia , eu vou cobrar uma mesa que custa 350 aí vai ter uma taxa de entrega , porém vou paga essa compra com cartão de crédito , aí perguntei se parcelava ela disse que sim em até 10 vezes mas tem uma taxa de 5 reais em cada parcela, eles pode fazer isso ?

  22. Josiane    

    Fui em uma loja de roupas e tinha preço de atacado e varejo diferenciado, até aí tudo bem. Comprei a quantidade de atacado, sendo que só me informaram o preço do atacado. Na hora que fui pagar no valor total da minha compra eles me cobraram mais 5% no valor da minha compra pq passei no cartão de crédito, isso é legal? Me senti completamente enganada.

  23. Brenno    

    Uma atendente do Santander entrou em contato CMG perguntqndo se eu teria interesse de fazer um cartão de crédito eu disse que sim z porém meu nome estava sujo , ela disse que não teria problema como ela era da central ela conseguiria fazer pra mim , até aí tudo bem , aí perguntei novamente se o cartão seriade crédito e ela disse que sim z ela fez tudo certinho , depois de 72 horas eu fui entrar no app pra ver quando o cartão iria chegar e pra minha surpresa estava escrito que o cartão era débito, oque devo fazer ?

    1. Oziel    

      Boa tarde
      Fui fazer uma compra em uma loja
      O valor do produto era 997 a vista e 1000 no cartão
      Paguei com o cartão de débito ,e o valor ficou em 1000 foi obrigado pagar a taxa da máquina isso e legal ?

      Ass.oziel

  24. LOYANE PEREIRA DA COSTA    

    oi eu compre um telefone no valor de 1500 dei 200 de entrada e ficou 18 × 160 tou pagando dois telefone em um só isso se eu for negocia com a loja pra mim paga avista eu pago o que esta no boleto ou eles tem que negocia

  25. ....    

    na saraiva no site mostra diversas formas de pagamento,mas quando vou efetuar a compra fala que não aceita o cartão vale cultura da vr, oque faço a respeito.

  26. Daiane    

    Ola se alguém já atendeu ou vou um caso assim, sou comerciante e vi q uma empresa está cobrando o dobro de taxa de antecipação, a mesma quando contratei n me informou q a taxa era por parcela e quanto mais vezes fazia mais dobrava a tx de repasse para mim,
    Ex passei 7300 em 10 x

    Porém a tx era 4’49 mas na segunda parcela eles dobrarão o valor de desconto da antecipação, eu tenho direito em receber o valor correto.

  27. Daiana    

    Fui em uma loja fazer um cartão de crédito, sendo que ao ser aprovada eles me falaram que eu teria que usar o limite todo do cartão na loja mesmo se eu quisesse parcelar mas teria que comprar pra ter o cartão, então comprei os produtos pro cartão vir. Isso é certo? Sendo que eles botaram taxas de seguro e outras coisas que eu nem pedi.

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