Você deve ter ouvido falar, algum tempo atrás, que a Argentina declarou moratória ao FMI. A notícia – que foi destaque em todo o mundo, no entanto, não foi totalmente compreendida por muita gente. Afinal, o que significa uma declaração de moratória ao FMI?
A primeira questão que você precisa entender é que estar em mora é o mesmo que estar em débito. Logo, quando um país declara moratória, significa que não está podendo pagar alguma dívida externa.
Em outras palavras, a Argentina sabe que deve, mas atrasará ou suspenderá esses pagamentos e pagará quando puder. Ocorre que nossos “hermanos” não são os únicos que declararam moratória ao FMI. Muitos outros países já passaram por essa situação, inclusive o Brasil.
Quer entender tudo sobre o assunto? Então acompanhe o texto e descubra mais a respeito!
O que é moratória?
Moratória é um termo muito utilizado nas relações jurídicas. Significa estender o prazo que o credor concede ao devedor para que este possa quitar sua dívida, em momento posterior ao dia original do vencimento.
Na política, se refere à suspensão das dívidas devidas aos credores internacionais. Países que enfrentam situações delicadas como guerras, calamidades, problemas civis ou crises econômicas acabam se beneficiando dessa possibilidade.
Portanto, a declaração de moratória ocorre quando um país – que enfrenta situações peculiares – pede para que suas dívidas com outras nações, credores ou órgãos internacionais sejam suspensas até que consiga se organizar economicamente para quitá-las.
O que é o FMI?
O Fundo Monetário Internacional é uma entidade que visa regular o sistema financeiro mundial e que atua diretamente no seu funcionamento. Essa organização foi criada pela ONU após o fim da Segunda Guerra Mundial com o objetivo de auxiliar na estabilidade dos países.
Dessa forma, visa evitar ao máximo que grandes crises ocorram novamente, como a da década de 1930.
Quando um país apresenta problemas financeiros, poderá solicitar um empréstimo do FMI e deverá cumprir com algumas obrigações, como: fazer ajustes no orçamento, cortar gastos e prevenir o consumo exagerado, dentre outras.
O FMI, quando acionado por um país em crise, envia agentes para analisar a situação financeira do local. Assim, ditam as melhores medidas para que o problema possa ser resolvido e procuram evitar que tome proporções maiores que possam repercutir inclusive na esfera internacional.
O que levou a Argentina declarar moratória?
Não foi a primeira vez que a Argentina declarou moratória. Antes de agosto de 2019, o país já se utilizou desse recurso e anunciou não possuir condições de pagar a dívida que tinha no ano de 2001, que era de cerca de 100 bilhões de dólares.
A história econômica do país também não é das melhores. A Argentina passou por várias crises econômicas, também passou por uma ditadura e os governos que passaram não tiveram decisões eficientes e eficazes.
O fato de, em cada eleição, assumir um governo com ideias muito antagônicas ao anterior também acaba contribuindo para piorar a situação do país.
Segundo a agência S&P Global, a Argentina é um dos cinco países com economia mais vulnerável do mundo, sendo o primeiro entre os países da América Latina. Tirando a Venezuela, é o país que investidores menos confiam para depositar seu dinheiro.
Para entender melhor sobre esse assunto, veja esse pequeno vídeo da BBC explicando resumidamente os motivos pelos quais a economia da Argentina é considerada frágil.
O Brasil já pediu moratória ao FMI?
Em outros momentos da história, o Brasil também já declarou moratória ao FMI. A última e mais marcante foi no governo de José Sarney. Em 1987, o presidente se pronunciou sobre a suspensão do pagamento das dívidas externas por causa da queda das reservas cambiais.
O país tinha acabado de sair de uma ditadura militar que deixou a inflação nas alturas. O governo tinha em caixa menos de 4 bilhões de dólares e o ministro da Fazenda havia avisado que o país não poderia continuar pagando as dívidas se ela passasse do valor que havia em caixa.
Nos anos anteriores, o país chegou a pagar cerca de 55,8 bilhões de dólares só em dívidas externas.
Há outros países que já pediram moratória?
Além do Brasil e da Argentina, outros países já declararam moratória. Inclusive, há situações em que o país passou por problemas financeiros tão graves que sequer chegou a negociar sua dívida.
Relembre alguns dos mais recentes.
Grécia
Foi em 2015 que o país entrou em moratória com o FMI por não ter pago cerca de 1,5 bilhão de euros. Também deixou de realizar outros pagamentos e sua dívida chegou a 180% do seu PIB.
Os outros países que compõem a União Europeia, temendo que a situação da Grécia prejudicasse o bloco econômico, resolveram ajudar com empréstimos de urgência.
Rússia
Alguns anos depois da queda da União Soviética, o governo russo anunciou moratória sobre a dívida externa. A dívida externa atingiu cerca de 141 bilhões de dólares.
O país foi afetado pela crise asiática e com a queda da moeda local, o rublo. O país levou mais de uma década para voltar ao mercado internacional com força.
México
Foi em 1982 que o país anunciou que não poderia honrar suas dívidas. O presidente eleito em 1976 acumulou dívidas e realizou despesas mal planejadas.
Em 1981, a situação piorou, com a queda do preço do petróleo. Os Estados Unidos deram um empréstimo e o FMI ofereceu ajuda em troca de drásticas reformas na economia do país. Em 1995, o FMI voltou a ajudar a nação.
Além desses, há muitos outros países que declararam moratória. Há inclusive, histórico de países que realizaram diversos “calotes” para não pagar sua dívida externa, antes da criação do FMI inclusive.
Quais as consequências de se pedir moratória?
A declaração de moratória pode afetar a vida da população, pois a inflação de um país em mora pode disparar e a recessão pode se agravar.
Fatores como: desvalorização da moeda, modificação das taxas de juros e queda das reservas cambiais são as situações mais comuns, verificadas ao longo do tempo, nos países que entraram em mora.
Se eleva o número de demissões, aumentando, assim, a taxa de desemprego. E, consequentemente, o aumento da pobreza e desigualdade social do local.
Cada país recebe condições diferentes do FMI para auxiliar na sua recuperação. Em alguns casos, as condições são severas e podem considerar, por exemplo, aumento do preço dos bens de consumo e diminuição do salário mínimo, dentre outras obrigações impostas.
Conclusão
A declaração de moratória de um país não deve ser visto como algo positivo. Isso mostra que o país está enfrentando graves problemas financeiros e não tem como honrar suas dívidas externas.
Estados em crise devem encontrar maneiras de enfrentar a situação. Porém, quando declaram moratória, é porque sua situação chegou a um nível crítico.
O ideal é tentar resolver os problemas por conta própria, com os meios internos disponíveis, considerando a moratória somente como último remédio. Um país que deixa de pagar suas dívidas pode perder credibilidade e acabar afetando a economia de outros países.
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