O tema da semana é, evidentemente, a  reportagem da Intercept sobre o vazamento dos celulares do Moro e do Dallagnol. Eu tenho uma coluna praticamente pronta sobre política e economia, mas terá que ficar para uma outra data. Hoje, sinto-me obrigado a tratar do Morogate. Não posso opinar sobre o que ainda não foi publicado, mas pode-se comentar o que já saiu.

MORO – A IMAGEM DA LAVA-JATO

Nada que a Intercept traz mostra Moro sendo leviano ou movido por interesses políticos – e o mesmo pode ser dito sobre os procuradores. Claro, pode-se alegar que Moro estava, sim, convencido de que as investigações da Polícia e do Ministério Público eram sólidas e de que se estava combatendo corrupções seríssimas. Porém, é isso e nada mais.

A reportagem mostra a diferença na forma como Moro e Dallagnol conversam entre si, quando profissionalmente e quando pessoalmente.A matéria mostra Moro zelando pela Lava-Jato: dando conselhos profissionais; acenando tendências; preocupado com a produção de provas sólidas; passando informação recebida sobre uma possível testemunha com a qual não teve contato; criticando o Ministério Público em sede recursal (onde Moro não tinha qualquer ingerência); etc.

Amigo meu também leu a matéria e comentou o seguinte ontem: “Conclusão do escândalo – Lava-Jato era operação de uma força-tarefa, e o Moro era o cabeça.”Vem cá, ninguém sabia? Proteger e fomentar a Lava-Jato, a qual se algo tornou maior do que a operação original, foi promessa de campanha do presidente eleito. Com a eleição, o Moro virou ministro da Justiça justamente por personificar a Lava-Jato. O que, então, teria trazido de novo essa reportagem?

INTERCEPT: “NA PRÁTICA, ISSO É NORMAL”

A pergunta é pertinente. Consideremos, por exemplo, uma declaração publicada na matéria da Intercept feita pelo professor Lênio Streck. Ele afirma:

Pela Constituição, o processo penal brasileiro é acusatório. Na prática, é inquisitivo. O juiz acaba sendo protagonista do processo, age de ofício [ou seja, sem ser provocado por uma das partes], busca provas. Isso acaba fazendo com que o MP, também com postura inquisitiva, acabe encontrando um aliado estratégico no juiz. É um problema anterior, de que a Lava Jato é um sintoma.

O jornalista complementa: “Juristas ouvidos pelo Intercept disseram que a proximidade entre procuradores e juízes é normal no Brasil.” Essa proximidade, posso afirmar por experiência própria, inclui também os advogados. Ainda que se argumente na matéria tratar-se de uma relação “imoral” e contra o determinado pelo “código de ética dos magistrados”, o fato é que isso é considerado normal, e a atuação do Moro teria seguido algo que o especialista ouvido na matéria afirma ser prática corrente. Onde está a surpresa?

MORO – A LIDERANÇA DA LAVA-JATO

Mais, além do reconhecimento de tratar-se de um exercício corriqueiro de um papel pelo magistrado, há a questão de o protagonismo do Moro sempre ter sido publicamente reconhecido – por mais que o Moro continuamente o negasse. Ele jamais seria o Ministro da Justiça hoje não fosse por isso.

A matéria traz declarações do Dallagnol nas redes sociais sobre a relevância do Moro para a Lava-Jato. Tal declaração é de 2018, porém, em 21 de junho de 2016, uma notícia do G1 trazia o título “Ministro da Justiça se encontra com Moro e força-tarefa da Lava-Jato”. A matéria informa que Alexandre de Moraes (hoje, no STF) encontrar-se-ia com Moro, com procuradores, e com policiais federais.

Notem, por exemplo, o roteiro do Moraes à época: primeiro, Judicário; segundo, Ministério Público; e, por fim, Polícia. O que ele foi fazer se não tratar da Lava-Jato, e organizando o roteiro respeitando uma hierarquia?

MINHA FANFIC SOBRE O MORO

Eu, mesmo, no dia seguinte a essa notícia do G1, escrevi a seguinte história sobre como imaginava ter sido a conversa entre Moraes e o Sérgio Moro:

Moraes: “Eu imploro. Parem com essa operação, pelamordedeus.

Moro: “Ministro, o senhor não é o primeiro a nos fazer essa súplica. Nossa resposta é sempre a mesma. Não poderíamos atender esse pedido, nem se quiséssemos. Nós não controlamos a operação. Somos meros subordinados.

Moraes: “Como? Se não são vocês, quem é que controla?

Moro: “Eu não sei. Ninguém aqui sabe. Sinceramente, desconfio que não haja comando. É como se a Lava-Jato tivesse vontade própria. Responde apenas aos seus objetivos. A gente só obedece.

Moraes: “Mas se for assim, a República como um todo está condenada.

Moro: “Pode ser que a República que o senhor pertence, ministro, esteja mesmo condenada. Mas a culpa disso não é da Lava-Jato, que apenas revela a debilidade dos alicerces dessa República. Acreditamos que o objetivo da Lava-Jato é transformar os destroços da sua República em adubo, fertilizando o chão e permitindo que plantemos as sementes para a criação de um Brasil que o nosso país mereça.

Moraes: “Mas isso é loucura!

Moro: “Loucura é querer preservar o que aí está. Se não fosse frágil, se a atual estrutura não estivesse moribunda, a Lava-Jato já estaria encerrada. No entanto, nem a presidência, nem o Congresso, e nem o Supremo conseguiram detê-la. A sua visita é um sinal de desespero. Acabou, ministro. A função de vocês é salvar o que vale a pena ser salvo. Se ficarem tentando salvar apenas a própria pele, o risco é que não sobre nada.

Moraes: “Isso é um absurdo! A Lava-Jato não pode derrubar o país sozinha!

Moro: “O país caiu sozinho. A Lava-Jato está reerguendo-o. Agora, o senhor, por favor, nos dê licença. Creio que falamos tudo o que tínhamos para falar, e todos temos muito trabalho pela frente. Boa sorte e até logo.

A história não é lá essas coisas, mas tudo bem. O ponto é que, ainda em 2016, eu imaginara o ministro da Justiça pedindo o fim da Lava-Jato para o Sérgio Moro; não foi para o Dallagnol, mas para o juiz. Se isso era visível há dois anos, qual a razão para o espanto agora?

MORO – UM HARVEY DENT?

Claro, novas evidências podem mudar tudo; porém, sobre o que temos agora, Moro aparece como um juiz preocupado com o sucesso e continuidade da Lava-Jato. Isso não me parece ser motivo para derrubar, nem para prender ministro. Pelo contrário, o teor dos exemplos utilizados na matéria leva-me a suspeitar de que o Moro seja capaz de sair fortalecido dessa história; ao menos, por ora. Moro sai deste capítulo com a imagem de Harvey Dent, do Batman. Porém, como o próprio Dent fala: “nesta vida, morre-se herói ou vive-se o bastante para se tornar vilão.

Aguardemos os próximos desdobramentos.

Autor

Paulo Roberto Tellechea Sanchotene

Mestre em Direito (UFRGS) e em Política (CUA, EUA), tendo escrito e apresentado trabalhos, no Brasil e no exterior, sobre os pensamentos de Eric Voegelin, Russell Kirk, e Platão, sobre a história política americana, e sobre direito internacional. Fez movimento estudantil de Direita quando a Direita brasileira toda entrava numa kombi e sobrava, e quase apanhou do ator Danny Glover em ação promovida pelo IL/RS num Fórum Social Mundial. Hoje é casado, pai de dois filhos, mora no interior do Rio Grande do Sul, na fronteira entre a civilização e a Argentina, joga rúgbi, administra a estância da família (Santo Antônio da Askatasuna), e só cria confusão pela internet.

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