O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu acatar, o final da semana passada, um pedido feito pela fintech Nubank – conhecida por seus serviços de cartões de crédito – para investigação de cinco grandes bancos. Em denúncia feita ao Conselho, a startup citou a ocorrência de práticas oriundas destas instituições que teriam como objetivo prejudicar a livre concorrência no mercado de cartões de crédito.
A denúncia e a investigação envolvem os bancos Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Santander. De acordo com o Nubank, seus clientes estariam enfrentando uma série de dificuldades para pagar a fatura dos cartões da fintech em débito automático nestas instituições, que também estariam dificultando o acesso da startup à identificação dos pagamentos das faturas de seus clientes.
O Nubank também alega que os grandes bancos estariam alinhados no sentido de prejudicar a empresa a partir de práticas que impõem barreiras para o crescimento da livre concorrência no mercado de cartões de crédito e por meio de assédio aos funcionários estratégicos da fintech, oferecendo-lhes diversas propostas de emprego.
Cade inicia investigações
A Superintendência-Geral do Cade decidiu acatar a denúncia da startup do setor financeiro e investigar a conduta dos bancos. Segundo o Conselho, alguns dos fatos relatados pelo Nubank constituem indícios de práticas anticoncorrenciais, que devem ser averiguadas.
O órgão, no entanto, não acatou a solicitação da fintech integralmente. Em relação ao suposto assédio do banco Itaú aos colaboradores do Nubank, o Cade considerou o fato como um quadro natural de prospecção de profissionais no âmbito do mercado de trabalho, e não deve pedir explicações ao banco sobre a prática.
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