A hipoteca é muito comum na economia norte-americana. Por isso, você já deve ter ouvido falar dessa forma de empréstimo. Mas sabe realmente o que é hipoteca? Apesar de famosa em outros países, essa modalidade de crédito não é muito difundida no Brasil.

Além disso, o seu funcionamento em nosso país possui algumas diferenças em relação às opções internacionais. Assim, vale a pena entendê-la para saber quando pode ser uma alternativa interessante.

A seguir, você aprenderá o que é hipoteca, como ela funciona no Brasil e quais são suas principais características. Confira!

O que é hipoteca?

Nos Estados Unidos, a hipoteca geralmente serve como um financiamento para o primeiro imóvel. Dessa forma, o bem adquirido é apresentado como garantia de pagamento. Já no Brasil, ela é uma forma de obter uma linha de crédito de maneira diferente.

Na hipoteca brasileira, utiliza-se um bem imóvel como garantia para conseguir a aprovação do empréstimo. Assim, o dinheiro é liberado e o devedor quita sua obrigação com parcelas mensais. Como há garantia, é possível conseguir taxas mais baixas e condições facilitadas para pagamento.

Mas, diferente de outras modalidades, a casa ou apartamento não ficam alienados para a instituição financeira. O imóvel hipotecado apenas ficará com essa característica gravada na matrícula até o pagamento da dívida, mas não é passado para o nome do banco.

Assim, apesar de ser algo interessante para quem solicita o empréstimo, a hipoteca pode ser um procedimento menos vantajoso para a instituição. Isso a leva a não ser oferecida em muitos casos. Afinal, é mais difícil utilizar o imóvel, caso o devedor não pague suas obrigações.

Como o bem não está em nome da instituição financeira, é preciso passar por um processo judicial para utilizá-lo como pagamento. Em caso de inadimplência os bancos podem pedir legalmente o processo para desapropriação nos primeiros 30 dias de atraso.

Como ela funciona?

O proprietário de um imóvel pode utilizar a hipoteca quando precisar de um empréstimo pessoal. Aqui, é importante saber que esse crédito não precisa estar atrelado a um objetivo específico. Então, a instituição fornecerá o valor para utilização livre.

Para isso, o interessado se dirige a uma instituição financeira que ofereça a hipoteca como forma de crédito. Lembre-se de que é preciso pesquisar as diferentes opções, porque cada banco terá as suas próprias regras e taxas para o serviço.

Depois de escolher, você pode pactuar o contrato com a instituição. Aprovado o crédito, o banco fornecerá o valor ao solicitante e passará a ter o imóvel como garantia de pagamento. Dessa forma, caso haja algum problema, ele poderá ser utilizado.

Um ponto importante diz respeito à posse do imóvel. O proprietário que solicitou a hipoteca pode continuar usando o bem como quiser. Assim, não é preciso ter dois imóveis para utilizar um como garantia.

Ele pode, inclusive, ser bem de família. Os bens de família são aqueles imóveis que servem como moradia de seus integrantes. Dessa forma, por lei, eles não podem ser penhorados nem tomados em caso de dívidas, exceto em situações excepcionais. Uma delas é a hipoteca.

Quais são as principais características da hipoteca?

Existem algumas características importantes sobre a hipoteca que merecem ser mencionadas. Como você viu, o imóvel utilizado como garantia não ficará alienado para a instituição financeira.

Isso quer dizer que o proprietário pode vendê-lo, doá-lo ou fazer a partilha com os herdeiros em caso de falecimento. No entanto, o comprador ou o novo proprietário devem estar cientes do ônus da hipoteca no contrato.

Assim, em um contrato de compra e venda, por exemplo, é essencial que haja uma cláusula demonstrando a hipoteca. O novo proprietário vai conhecer esse ônus e aceitar a responsabilidade de continuar pagando as parcelas.

Desse modo, fala-se que a hipoteca é transportada para o novo proprietário. É ele, então, que se responsabilizará pelos pagamentos. Também é possível que ela seja quitada antes da transferência, extinguindo a obrigação.

Outra característica importante é a possibilidade de realizar mais de uma hipoteca em um mesmo imóvel. Isso pode ser feito, inclusive, para credores diferentes. Essa situação faz surgir a hipoteca de primeiro grau e a de segundo grau.

Conforme a legislação, a preferência na posse do imóvel é do primeiro credor. Vale ressaltar que a hipoteca subsequente deve mencionar a anterior. Se isso não ocorrer é possível denunciar o devedor por estelionato.

Quem pode hipotecar um imóvel?

As instituições financeiras regularizadas podem hipotecar um imóvel e conceder crédito. Com isso, os principais bancos brasileiros estão autorizados a oferecer essa forma de linha de crédito. Outras financeiras e instituições de crédito também começaram a ofertar a alternativa.

Essa expansão é favorável aos interessados, tendo em vista que o aumento de concorrência também melhora as condições. Mas é importante lembrar que cada instituição tem diferentes linhas de crédito e regras específicas para a hipoteca.

Além disso, saiba que credores pessoas físicas ou agiotas não têm competência legal para oferecer hipoteca. Assim, quando contratada com essas pessoas, ela será ilegal e poderá trazer diversos problemas para você.

Como não há regulamentação, eles podem tentar oferecer um procedimento menos burocrático e ágil. Contudo, o devedor corre sérios riscos de cair em golpes, ampliar a sua dívida, perder o imóvel e ser coagido para pagamento.

Qual é o valor de uma hipoteca?

É comum se perguntar qual é o valor de uma hipoteca. Você já teve essa dúvida? O crédito liberado vai depender do bem oferecido em garantia, da quantidade de parcelas e de outras regras específicas.  Assim, não existe uma norma geral que determina os detalhes.

Além disso, não há análise de crédito e a renda mensal não costuma influenciar no valor oferecido como empréstimo. Mas, como a garantia de pagamento é um imóvel, a hipoteca costuma se destacar em relação aos valores liberados.

Entendeu o que é uma hipoteca e como ela funciona? Essa modalidade de crédito pode ajudar os interessados a levantar capital para realizar projetos. Contudo, é fundamental ter atenção para não comprometer a sua saúde financeira e perder o imóvel!

Agora que você já conhece a hipoteca, compartilhe este conteúdo e informe mais pessoas sobre o assunto!

Autor

Equipe André Bona

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