O mercado financeiro é um ambiente que oferece oportunidades aos investidores de todo o planeta. Como qualquer mercado regulamentado, no entanto, ele possui regras que devem ser cumpridas por todos os agentes deste mercado – o que nem sempre acontece.
O tema “crimes contra o mercado financeiro”, “manipulação de mercado” e o termo “insider trading” voltou à tona no Brasil no mês de setembro de 2017, após os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da empresa JBS, serem presos por suspeita de lucro ilegal no mercado de ações e de dólar.
No artigo de hoje você vai entender o que é insider trading e conhecer os principais casos desta prática no mercado brasileiro. Acompanhe!
O que é insider trading?
O termo insider trading – ou uso de informações privilegiadas – é utilizado para se referir a uma ou mais negociações de valores mobiliários realizada por alguém que utiliza informações privilegiadas em relação aos demais investidores do mercado. No insider trading, estas informações relevantes, que ainda não são de conhecimento público, resultam em lucros ou vantagens no mercado para o investidor que as possui.
Em geral, o insider trading é realizado por administradores de uma determinada companhia, por funcionários ou até mesmo por prestadores de serviço – como advogados, consultores e assessores – que, em algum momento, tiveram acesso a informações relevantes que não foram levadas a público e as utilizam para obter lucros na negociação de valores mobiliários.
No Brasil, esta prática é considerada crime no Brasil, pois constitui comportamento desleal e vantagem indevida em negociação com valores mobiliários. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é a responsável por prevenir, investigar e punir casos de insider trading no Brasil.
As leis brasileiras preveem pena de 1 a 5 anos de reclusão para o crime e multa de até três vezes o valor do lucro obtido pela vantagem ilícita no mercado financeiro.
Casos de inside trading no Brasil
Sadia
O primeiro e mais conhecido caso de insider trading no mercado brasileiro foi o da Sadia, em 2006, que envolveu o ex-diretor de finanças e relações com investidores da companhia, Luiz Gonzaga Murat Júnior, e o ex-membro do conselho de administração da Sadia, Romano Ancelmo. Ambos foram acusados de comprar ações da empresa na bolsa de Nova York (NYSE) pouco antes do anúncio da oferta que a então concorrente Perdigão havia feito pela Sadia no mesmo ano.
A investigação por suposta prática de insider trading teve início na reguladora norte-americana SEC, e contou também com a participação da CVM. A prática foi confirmada e os executivos foram condenados a pagar multas superiores a R$ 200 mil e a cumprir prisão em regime aberto – que foi convertida em prestação de serviços sociais.
Os ex-executivos da Sadia foram os primeiros a serem condenados por insider trading no Brasil.
Joesley e Wesley Batista
Os irmãos Wesley Batista e Joesley Batista foram presos em setembro de 2017, sob acusação de manipulação do mercado financeiro às vésperas da divulgação da delação premiada dos executivos da J&F, no mês de maio daquele ano.
A operação Tendão de Aquiles, da Polícia Federal, investiga justamente o lucro obtido pelos irmãos Batista com a venda de dólares no mercado futuro e com a negociação de ações da companhia às vésperas da divulgação da delação premiada dos executivos ao público.
A suspeita era que os controladores da companhia fizeram uso de informação privilegiada para evitar perdas financeiras envolvendo as ações da JBS e para lucrar no mercado com a venda de dólares. A prisão preventiva dos irmãos Batista, à época, foi inédita no Brasil.
Em maio de 2019 o Ministério Público Federal apresentou nova denúncia contra Wesley Batista por uso de informação privilegiada de delação para operações de câmbio no mercado brasileiro.
Agora que você já sabe mais sobre a prática de insider trading, que tal entender por que virar um trader na Bolsa de Valores não é tão simples?
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Artigo publicado em 09/09/2017. Atualizado em 07/05/2019.
