Comercializar faz parte do dia a dia da humanidade desde muito tempo, tanto que trata-se de uma atividade essencial para o desenvolvimento e sustento de uma nação. Por mais que o tema seja complexo e envolvem muitos conhecimentos, o que muitos não imaginam é que tudo deve ser feito conforme algumas normas que valem para todos.
Mas você sabia que existe uma instituição internacional que regula todo o comércio a nível mundial? Se não, saiba que estamos falando da OMC, ou Organização Mundial do Comércio.
Inclusive, quem trabalha para uma grande multinacional ou quer fazer negócios pode se beneficiar ao entender o que é e como funciona esta organização. Ficou interessado? Acompanhe o texto e saiba mais sobre a OMC!
O que é a OMC?
A Organização Mundial do Comércio, ou simplesmente OMC, é uma entidade internacional que tem como objetivo proporcionar a todos os países uma boa abertura comercial. Apesar de muitos imaginarem, a OMC não é uma agência da ONU, como o Banco Mundial e o FMI.
Criada em 1995, sua sede fica na cidade de Genebra, na Suíça. Os idiomas oficiais são: inglês, francês e espanhol.
O maior objetivo dessa organização é a atuação como um fórum para negociações e acordos com objetivo de reduzir os obstáculos do comércio internacional. Seu trabalho visa garantir estabilidade e concorrência entre todas as nações e, dessa forma, assegurar o desenvolvimento econômico dos países.
Ainda, é responsável por mediar e solucionar conflitos entre os estados membros e a assinatura de acordos comerciais. Os objetivos serão melhores explicados mais à frente.
Como foi criada a OMC?
A OMC foi criada apenas em 1995, mas a ideia de criar um órgão internacional que regulasse o comércio mundial surgiu na década de 1940. Foi em 1947, com a criação do Acordo Geral de Tarifas e Comércio, também conhecido pela sigla GATT em inglês que essa ideia se materializou.
A partir disso, as negociações exclusivamente bilaterais se acabaram e começaram a se ampliar para um organismo multilateral. O GATT queria que não existisse mais barreiras que prejudicam o comércio entre os países.
A falha deste acordo, no entanto, era não levar em consideração as particularidades econômicas de cada país, deixando de analisar as disparidades de cada nação.
Desta maneira, os valores de tributos de exportação e importação eram os mesmos e, assim, as economias menos desenvolvidas não conseguiam fazer um bom negócio e prosperar economicamente.
O GATT ficou responsável por gerenciar as regras para o comércio entre 1948 e 1994. Foram realizadas oito rodadas de negociações comerciais entre os países. A última foi realizada no Uruguai, e foi nesse momento que a OMC foi criada com um novo conjunto de acordos multilaterais.
Quando foi criado, o GATT tinha a participação de cerca de 23 países, inclusive o Brasil. Agora, a OMC conta com mais de 150 países como estados membros.
Quais os objetivos da OMC?
A OMC tem muitos objetivos, a saber:
- Eliminar ou reduzir as barreiras comerciais, bem como as tarifas comerciais;
- Regular as normas de conduta do comércio, como subsídios;
- Administrar os bens e serviços que são gerados pela atividade comercial, bem como cuidar da propriedade intelectual;
- Acompanhar e revisar as políticas comerciais dos estados membros;
- Atuar no desenvolvimento dos estados membros;
- Aplicação de pesquisas comerciais e divulgação dos dados visando o apoio dos países integrantes
Podemos listar ainda o conjunto de princípios que a OMC herdou do GATT e que fundamentam a regulamentação multilateral do comércio. Veja alguns a seguir.
Nação mais favorecida
Um membro da OMC deve estender a todos os seus parceiros comerciais todas as concessões, benefícios e privilégios concedidos aos outros membros;
Tratamento nacional
Um produto ou serviço importado deve receber o mesmo tratamento que o produto ou serviço similar recebe quando este adentra no território do membro importador.
Consolidação dos compromissos
Um membro deve dar aos demais tratamento não menos favorável que o que foi estabelecido na sua lista de compromissos.
Transparência
Os membros devem dar publicidade às leis, regulamentos e decisões em relação às aplicações gerais de comércio internacional. Assim, essas regras podem ser conhecidas e vistas por todos os seus destinatários.
Como a OMC é composta?
Os principais órgãos da OMC são:
- Conferência Ministerial (instância máxima, composta por ministros das Relações Exteriores ou de Comércio Exterior dos países membros);
- Conselho Geral (composto por representantes que ficam permanentemente em Genebra);
- Conselho para o Comércio de Bens;
- Conselho para o Comércio de Serviços;
- Conselho para os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio;
- Secretariado
A lista não é taxativa, pois a OMC dispõe de outros órgãos e vários comitês.
Fatos sobre a OMC
Assim como muitas instituições, a OMC é criticada por alguns por apresentar falhas em vários momentos na tentativa de promover o desenvolvimento do comércio internacional.
Um dos motivos é que, mesmo incentivando a redução de tarifas e taxas alfandegárias sem discriminação entre países, a OMC tem relevado algumas práticas protecionistas que países “de primeiro mundo” praticam.
A entidade sofre acusações de beneficiar somente países desenvolvidos. Primeiro pelo fato de legitimar barreiras alfandegárias dadas por esses países, e segundo pelo fato de taxar politicamente os países subdesenvolvidos que tentam agir da mesma maneira.
Esses países como os Estados Unidos e membros da União Europeia, por mais que adotem essas medidas protecionistas para a sua economia, são os que mais defendem a retirada de barreiras econômicas para exportação de produtos. Isso dificulta que os países subdesenvolvidos membros da organização se destacam economicamente.
Um exemplo foi em 2010, quando o Brasil conseguiu convencer a OMC de condenar os Estados Unidos pelas barreiras alfandegárias que foram aplicadas para o suco de laranja brasileiro. Tal atitude fez que as exportações fossem reduzidas nesse setor.
A primeira e maior conquista da OMC foi em 2013, quando foi assinado um acordo na cidade de Bali, na Indonésia, que facilitava acordos aduaneiros entre todos os países membros, inclusive Cuba. Importa mencionar que até 2017, foram realizadas onze Conferências Ministeriais pela OMC.
Conclusão
A OMC é uma importante organização internacional que visa garantir que o comércio entre nações seja feita da forma mais justa e diplomática possível. Apesar de ter diversas críticas sobre suas atitudes como instituição, é inegável seu papel na mediação entre países para que possam fazer negócios da maneira mais benéfica para todos.
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