Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão realizar, ao longo da tarde desta terça-feira (20), uma reunião a portas fechadas, para discutir a questão da prisão de condenados em segunda instância. Caso a regra seja alterada – proibindo a prisão após condenação em segunda instância, o ex-presidente Lula poderia ser um dos beneficiados.
O assunto entra na pauta do STF seis dias antes do julgamento no qual o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) deve confirmar a sentença do petista, esgotando os recursos da defesa e autorizando o juiz Sérgio Moro a expedir uma ordem de prisão para Lula.
Cármen Lúcia não quer novo julgamento
A reunião foi convocada após sugestão do ministro Celso de Mello, que defende a revisão da regra que permite a prisão de condenados em segunda instância – como o ex-presidente Lula. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, no entanto, tem resistido a marcar data para julgamento de duas ações sobre o tema.
Em entrevista à rádio Itatiaia na última segunda-feira (19), a ministra Cármen Lúcia confirmou a reunião, mas reiterou que não cogita realizar um novo julgamento sobre a prisão em segunda instância. Segundo ela, o tema já foi decidido em 2016, e que analisá-lo novamente agora em função de um caso específico “seria quebrar o princípio da constitucional da impessoalidade”.
Esforços em favor de Lula
Os esforços de parte dos ministros do STF em retomar o assunto da prisão em segunda instância se deve à iminência da prisão do ex-presidente Lula. Na semana passada, o ministro Edson Fachin negou um novo pedido dos advogados de Lula para julgamento de um habeas corpus que evitaria a prisão do ex-presidente – o que pode ocorrer em breve.
Caso a decisão do STF quanto ao assunto se mantenha alinhada ao discurso de Cármen Lúcia, apesar da pressão dos ministros que defendem a revogação, Lula poderia ser preso já na próxima semana.
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