Muita gente que pensa em se casar acaba adiando o sonho por motivos financeiros. Afinal, registrar a união em cartório pode custar mais de 400 reais, dependendo da cidade.
Se é o seu caso, temos uma boa notícia. Você sabia que pode realizar um casamento civil sem gastar nada? Isso é possível graças ao casamento civil gratuito, um procedimento disponível para muita gente, mas ainda pouco conhecido.
Quer saber mais sobre o casamento civil gratuito e descobrir se você tem direito a ele? Vamos explicar tudo neste artigo. Continue a leitura e confira!
O que é o casamento civil gratuito?
Na prática, o casamento civil gratuito não se difere em nada daquele que o cartório cobra para realizar. Ou seja, a união é válida legalmente e todos os direitos que o contrato assegura aos noivos, como os relacionados à divisão de bens e benefícios, estão garantidos.
É importante frisar que o casamento civil é aquele no qual a união é oficializada no cartório, por um juiz de paz e um escrevente. Portanto, a gratuidade não se aplica aos casamentos religiosos.
Além disso, vale esclarecer que se os noivos decidirem comemorar, terão que arcar com os custos da festa.
Quem tem direito ao casamento civil gratuito?
Por lei, todo casal que não têm condições financeiras de pagar pelo registro civil do casamento, mas que deseja ou necessita oficializar a união. Esse direito é assegurado pelo artigo 1.512 do Código Civil Brasileiro e todos os cartórios em território nacional são obrigados a seguir a legislação.
O que fazer para oficializar a união sem pagar nada?
O primeiro passo é provar que você realmente não pode arcar com os custos de um processo de casamento. Para usufruir do direito à gratuidade, os noivos precisam apresentar no cartório uma declaração conhecida como “atestado de pobreza”.
Talvez você esteja pensando agora que é complicado elaborar esse documento, mas fique tranquilo. Os cartórios não exigem um padrão específico para a declaração, que pode ser inclusive escrita à mão.
A única exigência é que as informações contidas no papel sejam verdadeiras. Se tiver dificuldade para escrever o texto, faça uma busca na internet. Há vários modelos disponíveis, é só seguir! Outra dica é pedir um modelo pronto em qualquer cartório e preencher.
O que é necessário para comprovar as informações do atestado de pobreza?
Agora que você já sabe que é possível se casar no cartório sem pagar nada e que precisa apresentar uma declaração de pobreza, é importante ter clareza de que é necessário comprovar que o valor do processo é incompatível com a renda dos noivos.
Ou seja, não basta dizer que o casamento vai pesar no orçamento do casal. É preciso provar que os dois não ganham o suficiente para pagar por ele.
Para isso, os interessados devem procurar o CRAS – Centro de Referência e Assistência Social levando os seguintes documentos:
- RG
- CPF
- Carteira de trabalho.
- Comprovante de renda
- Comprovante de residência
Caso considere o pedido válido, o CRAS concederá o atestado constando que os solicitantes não podem pagar pelo casamento. Com esse atestado em mãos, o casal deve comparecer ao tabelionato com a documentação necessária para oficializar a união civil.
Passo a passo para realizar o casamento civil gratuito
Como explicamos nos tópicos anteriores, o casal deve elaborar e assinar um documento chamado atestado de pobreza e obter no CRAS as provas de que as informações contidas na declaração são verdadeiras. Fique atento a todos os passos desse processo para não ter problemas
- Escreva (ou preencha um modelo pronto) e assine a declaração de pobreza.
- Vá ao cartório e solicite um documento chamado formulário de isenção de taxa de casamento civil. Preencher corretamente, seja sincero e não omita nenhuma informação!
- Vá ao posto de atendimento do CRAS da sua cidade e obtenha o atestado que comprove a situação de pobreza do casal.
Com o formulário de isenção preenchido e tendo em mãos a declaração do CRAS, os noivos já podem dar início ao processo. Basta comparecer ao cartório mais próximo (ou naquele que desejam se casar) e realizar o pedido de isenção.
Imediatamente, os dois receberão um número de protocolo e uma data para retornar e consultar se o pedido de isenção foi aceito.
É importante esclarecer que os cartórios não têm o direito de exigir a carteira de trabalho ou qualquer outro comprovante de renda aos noivos, uma vez que a declaração obtida junto ao CRAS já comprova a veracidade das declarações do atestado de pobreza.
Portanto, entregue somente o que a lei exige para realizar o pedido de isenção.
O pedido de isenção foi aceito, e agora?
Com a confirmação do cartório, é só marcar a data da cerimônia do casamento civil gratuito. Aproveite a presença no cartório para se informar sobre a documentação necessária para a realização do casamento.
Além dos documentos, é preciso levar pelo menos duas testemunhas, que podem ser amigas do casal ou alguém da família. É exigido apenas que sejam maiores de 18 anos.
Plano B: casamentos comunitários
Os casais que não conseguem obter a isenção de pagamento, mas que estão endividados ou precisando economizar, podem optar pelo casamento comunitário.
A alternativa pode causar estranheza para alguns. Afinal, vale a pena dividir um momento tão íntimo e especial com desconhecidos?
Cada casal sabe quais são os seus sonhos. No entanto, se o desejo de ambos é apenas oficializar a união, pode ser uma boa saída.
Em geral, a cerimônia coletiva acontece quando um juiz estipula uma data e divulga para a comunidade. Elas não são gratuitas, mas os casais investem apenas com uma taxa simbólica no processo.
Economize e invista para realizar seu sonho
Se você não se enquadra no perfil dos que têm direito ao casamento gratuito e não vê a cerimônia comunitária como uma opção, não precisa abrir mão do seu sonho por falta de dinheiro.
O orçamento está comprometido agora? Planeje-se e estabeleça o casamento como meta. Comece a investir, mesmo que seja pequena quantia por mês.
Assim, ficará muito mais fácil tirar esse objetivo (e muitos outros) do papel! Pense nisso!
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Rodrigo Andre de oliveiro
Andre boa tarde…. recentemente estive em um cartório para procurar informação sobre o casamento gratuito…..me disseram que só si tem direito quando o casal e desempregado…..mais não e isso que li no seu demostrativo aqui…..isso prosed….
Valdete rossmann
Quero me casar preciso de algums coisa que documentos
Marcos Alexandre de Oliveira
Moro em foz e quero casar no sevil
casamento sem direito de bem pra esse tipo de casamento o que custaria que valor
Andréia bispo dos santos
Oi boa noite meu maior sonho e casar com a pessoa eu amar de demais
FERNANDA
Eu e meu esposo e de outra cidade e nosso registro nao esta valendo o dele e divocio e o meu e normal o dele eu posso autenticar so ou tenho q tirar outro
Ana Paula Pereira
Sou Ana Paula Pereira tenho 22 anos e tenho um sonho de casar na igreja mais como meu marido já foi casado nao teria essa oportunidade nos estamos planejando a casar a muito tempo mais nunca dá e na vdd estamos sem condições 😞 queria ajuda ou poder ganhar o casamento gratuito muito obg pela atenção 🙂
Victória
Olá, quero informações sobre o casamento gratuito, porém como li acima, é necessário apresentar carteira de trabalho, porém minha CTPS é online, é válido? Ou é necessário a CTPS física?
Pamela
É obrigatório ser a mesma testemunha no dia da celebração no casamento gratuito?
Pois vi que não era obrigatório e quando liguei pro cartório falou que teria que ser os mesmo.
elainecristina2739@gmail.com
pretendo me casar no civil mais estou cm medo pq a tempos atrás meu marido foi casado tbm no civil mais não chegou a ser disvocia ..mais ex . esposa já faleceu..será se consigo
Leandra Isaac de souza
Boa Noite como q faço pra ter o casamento comunitario no momento não temos condições de pagar
Lucia Helena Pessanha Amorim
Eu sou aposentada e meu companheiro está desempregado estamos querendo oficializar nossa união temos direito a isenção para casar pois não temos condições de pagar um casamento, minha aposentadoria é de um salário mínimo porém tenho cinco empréstimos consignado e não tenho dinheiro para pagar e meu companheiro desempregado também não tem como pagar será que consigo essa isenção?
Marcos
Informações erradíssimas nesse texto a respeito de comprovação de renda. O cartório não pode exigir comprovação alguma da renda dos noivos, bem como lhes causar QUALQUER TIPO de constrangimento. O que é necessário é apenas fazer a declaração contendo total verdade, e entregar no cartório. Esse negócio de ir ao CRAS é furada.
Luana Neves
Marcos, o texto diz exatamente isso em relação ao cartório e à declaração. Abs,
Adriana
Concordo, a lei nos da o direito de casar gratuitamente sem qualquer burocracia. A matéria acima está equivocada . Vejam a Lei 1.512 do Código Civil.
Adriana
Nossa , isso é caso de polícia, isso jamais poderia acontecer .
Rosangela
Estou desempregada e só meu marido trabalha mas abri um salãosinho só q está no início e não tenho muita cliente mau faço pra ajuda nas despeças estamos querendo oficializar nossa uniao fas tempos mas infelizmente os cartórios complica demãis
Kelviane
Fui ao CRAS hoje e peguei um papel que consta que eu estou no nis da minha mãe, no papel tem os nomes de quem está incluso no nis, isso está certo?
helio marinho
isso mesmo, o post supra, deve ser de dono de cartorio, pois o codigo civil garante o casamento gratuito
Ana Carolina
Oie moro na zona rural e queria me casar ne cartório que casa na hora, como faço, oq eu achei custa muito caro e é muito longe de onde moro, alguém sabe me informar se têm algum cartório em Marabá Pará que casa na hora?
suelen
olá fui ao cartório hoje pegar o formulário
informei que tinha o documento de isenção de taxa que peguei no cara já que sou assistida pelo cras do meu bairro,a moça me disse que nao estavam aceitando isenção pois os casamentos por isenção são coletivos,e por conta da pandemia não fariam,só se eu espera passar a pandemia,como meu casamento é por questão religiosa não posso esperar passar a pandemia poderia demorar anos vai saber,como devo prosseguir?
Bárbara
Bom dia, Suelen!
O cartório é OBRIGADO a fazer o casamento gratuito pelo disposto no art. 1512 do Código Civil Brasileiro (desde que cumpridos os requisitos). Não existe essa de que o casamento gratuito é apenas o comunitário! Isso é absurdo e irreal! Exija seu direito (vale lembrar que, se você demonstra conhecimento do seu direito, do que diz no art acima mencionado, geralmente a implicância acaba). Caso não, procure a justiça gratuita através da Defensoria Pública.
Itala mota
Liguei no cartório da minha cidade, eles me informaram que a antiga prefeita retirou a possibilidade de casar atestando que não tem condições. Isso é possível? Ou a lei é válida assim mesmo?
Amarilis
Cartório me solicitou comprovação de renda.
Minha e do meu companheiro no caso já estamos juntos a 5 anos e temos uma filha
Rosemeri palmeira
Eu e meu marido pagamos pensão alimentícia ele um valor de quase $800.00 É eu $120.00 nosso salário juntos não chega a $2.000.00por causa das pensões . Temos direito a gratuidade no casamento civil
Thiago Gomes
Prezada Suelen,
A informação passada no cartório que procurou está totalmente equivocada. Primeiro que todos os cartórios são obrigados a seguir o que determina a lei em primeiro lugar e nela, consta que a gratuidade para casar (dentre outros serviços praticados nos cartórios), está garantida.
Basta que o requerente do benefício apresente uma declaração de hipossuficiência (a que você pegou no CRAS de sua região), OU, faça uma de próprio punho.
Os casamentos comunitários são mais uma forma de se casar.
Em 25/8/20 fui ao cartório da minha região, no Rio de Janeiro / Capital, apresentei todas as documentações pedidas – INCLUSIVE O ATESTADO DE POBREZA e atenderam a mim e a minha companheira. Obvio que devido a pandemia, há um esquema de senhas e no meu caso foi preciso chegar bem cedo para conseguir. Mas, dei entrada e em 15 dias corridos precisamos voltar ao cartório para saber se a isenção foi aceita. Caso “sim”, devemos escolher uma data para casar em até 60 dias.
OBS.:Claro que desde o primeiro dia que fomos nos informar no cartório, ao perguntarmos sobre o casamento gratuito, sentimos uma certa dificuldade e falta de vontade por parte dos funcionários do local em orientar. E não era pra menos, vez que o valor para casar no cartório que atende ao meu bairro está em R$ 993,95. Você acha que os cartórios querem perder essa grana?
Ahhh… E também pediram que apresentássemos CTPS, contra cheque, declaração de imposto de renda. Mas apenas pediram, NÃO EXIGIRAM. O que é ilegal.
O que eu te oriento é que procure a Defensoria Pública da sua cidade e relate o caso. Já que o cartório não quis acolher o seu pedido. Lá, na defensoria, com certeza vão te encaminhar e o cartório vai aceitar.
BOA SORTE!
Maria Aparecida da Silva
Boa noite!
Fui informada do link por uma amiga, pois todos sabem do meu sonho de casar.
Fiz todo o passo a passo no site disposto, mais mesmo assim , fui obrigada a comparecer no cartório juntamente com meu noivo, em um dia de semana estipulado por eles, onde ficamos a espera do atendimento por 4 horas para apresentar a carteira de trabalho em uma conversa com o juíz de paz. Esse foi irônico ao nos ameaçar com multa e prisão e dizer que não tínhamos direito ao benefício, que o CRAs não tem poder em dizer que pode ou não.
Enfim, nos ofereceu um financiamento, nos dizendo que podíamos rasgar a isenção.
Por favor, me ajude.
Aniele
Ligue na Corregedoria da Justiça do seu Estado e faça uma denúncia contra esse cartório. Ainda falou em prisão? Que constrangimento, só podia ser no Brasil!
keren
Precisa ir no cartório primeiro,ou pode ir direto no cras.
Adriana
Nossa , isso é caso de polícia, isso jamais poderia acontecer .
Ana clecia
Quero agendar casamento
Jheniffer thalia Pereira
Como faço pra casar de graça pois eu não trabalho ir do meu esposo trabalha ir não temos condição
Ingrid
Gente eu fui no cartório e lá me deram um papel contendo todos os documentos que eu tinha que leva pra conseguir casar gratuito no civil e agora tenho que espera 15 dias pra saber se fui aprovada. Então recomendo que você vai ao cartório onde desejam casar e procura por informações lá eles vão explicar tudo direitinho .
alecsandra gomes
Bom eu e meu esposo junto ganhamos 2.700temos direito de casa de graça oi não sendo que ele paga pensão de 392
Farofeiro
alecsandra um casamento mais simples q seja, custa no máx 500 conto. com esse valor que vc e seu marido recebem não acredito que possam ter direito. Essa lei deve aplicar-se, acredito eu, a casos em que o casal ganham valor igual ou inferior de 1 salario minimo juntos
Dayana
Boa tarde
Saberia dizer qual a renda máxima que poderia requerer a gratuidade no casamento?
Evelim
Boa tarde estou desempregada, meu marido fax bico moramos de aluguel será que tenho direito
Elisangela
Meu filho foi mo cartório na semana passada. Preencheu o formulário para atestar pobreza mas ja marcaram para ele voltar essa semana e levar as testemunhas e deram uma data. Mas não entendo porque a resposta ainda não saiu se eles conseguiram ou não? Alguém pode me ajudar por favor.
Roselaine menezes
Boa tarde..acredito q meu caso é diferente..me casei no civil e religioso em 27/09/2002 e me divorciei em 2014..mas hoje estamos juntos d novo e queremos casr no cartório novamente é possivel ?
Regiane
meu noivo é autônomo e eu não tenho carreira assinada sou manicure e escravista e nunca trabalhei de carteira assinada tenho direito a essa declaração pois preciso muito me casar
Naianes Gonçalves de Oliveira
Boa noite eu ganho 1600 e meu esposo está desempregado será que eu consigo casar de graça porque no cartório não fala quanto que a gente ganha para casar de graça Então eu queria saber se eu consigo e eu tenho três linhas as minhas contas são totalmente bem cara a água louça sustento da casa obrigada por tudo me responde por favor que eu tô interessada me casar mas no momento eu não tenho condições
Jheniffer thalia Pereira
Como faco pra casar
Raquel
Trabalho no cras e no cartório aqui da cidade, a responsável pelo cartório disse que só pode efetuar 2 no mês, e que o casal tem condições.
Ele trabalha registrado deve ganhar em torno de 1.400,00 tem 3 filhos paga aluguel de 500,00 por mês sua esposa Não trabalha pois seu filho pequeno e alérgico a lactose e muitos problemas de saúde, e recebe Pensao alimentícia de 300,00 de 1 filha que não é dele. E o sonho deles e casar mas eles não se consegue, pois a responsável fala que eles tem condição…..que meios posso tomar?
Me ajude por favor?
Gilvania
Tão complicado meu esposo foi ao cartório do meu bairro aquele povo não informa nada que preste
Katia Ravagnani Pinheiro
Bom eu moro com meu marido ha 16 anos tenho 50 anos e ele 64 e estamos desempregados ele faz bico consertos de eletronicos gostariamos muito de casar no civil
Rosy mary
Quero mim casa de graça pois eu não trabalho e meu esposo não temos condições só que ainda não peguei meu divórcio como faço??
Susyane
Sou de Macapá Amapá, quero saber se isso vale aqui a minha cidade
Tainara
Gente não tem que ir no CRAS nada … Casei com gratuidade total … ESSA DECLARAÇÃO EU CONSEGUI NA CÂMERA DE VEREADORES NUM ESPAÇO DESTINADO A COMUNIDADE TEM QUE LEVA OS DOCUMENTOS DE RG CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E ELES MESMO FAZEM E TE ENTREGAM AUTENTICADO
SO IR NA CÂMERA E FALA QUE QUER UMA DECLARAÇÃO DE POBREZA
Cristiane
Como faço p ir nesse local que vc foi para conseguir com vereador??? Vc tem endereço . Senpossivel fale comigo ! Grata
Cristiane
Como faço p ir nesse local que vc foi para conseguir com vereador??? Vc tem endereço . Se possivel fale comigo ! Grata
Regina de jesus souza silva
Quero saber se eu conseguir me casa em cartório gratuito porque meu noivo ganha um salário mínimo e ainda paga pensão e eu estou desempregada quero saber se eu tenho direito?
Kaemellu
Quero me casar gratuitamente .
Mais sou menor aprendiz.
Será que posso me casar ?
Leticia
Seus pais terão que assinar porque você é de menor.
Dilma Paim
diz-se apenas menor e não de menor.
Larissa
Olha eu tenho vontade de mim casa mais não temos codisao
Leandra silva
O termo declaração de pobreza já é um absurdo na minha opinião , no momento “estamos desprovidos de dinheiro ” e pronto, já pagamos pela desigualdade em muitas situações da vida, permitam que a os brasileiros nessas condições se casem com dignidade e sejam felizes.
Marcos Alexandre de Oliveira
Tem esse casamento Aqui na cidade de foz do Iguaçu
Geralda Alves vieira
Bom sou Geralda Alves e meu marido e árabe já nos casamos na Mesquita e falta casar no civil gostaria de saber o que precisamos não estamos trabalhando no Momento precisamos nos casar o que precisamos fazer ?
Leia
A 4 meses atrás fui no cartório para ver.se conseguia casar .me pediram o comprovante de salário meu e do meu marido .eu sou assalariada e meu esposo e aposentado e paga a pensão de 860 reais .fizeam as contas e nossa salário passa de 2 mil só que adotei um bebê e tenho gasto com a neném. E se nos não casar nos não podemos passar a menina para o nosso nome .queria saber .por favor presiso saber de horientacao .Como conseguir casar gratuito.
Marceli
Boa tarde eu gostaria de saber quando você consegue insenção em gratuita e dá entrada e só falta para você marcar a data do casamento só que aí eu não fui porque aconteceu os problemas não deu para mim ir você sabe me informar o prazo de validade depois que você dá entrada ???
Michele
Gostaria de me casar no casamento gratuito como e faço
Leticia
Michele terá que comparecer no cartório junto com seu noivo e assinar uma declaração de pobreza, levando identidade, CPF, comprovante de residência, carteira profissional, certidão de nascimento.
Levar duas testemunhas maiores de idade com identidade, CPF e comprovante de residencia. Espero ter ajudado.
Mariana
Eu e minha companheira gostaríamos de se casar no civil mais somos do grupo de risco tem como fazer o casamento gratuido online ?
Leticia
CLARO QUE NÃO!!!
Leticia
Você terá que ir no Cartório próximo a sua residencia, junto com seu noivo para assinar uma declaração de Hipossuficiência, (atestado de pobreza) , levando certidão de nascimento, identidade, CPF e comprovante de residencia, carteira de trabalho, levando 2 testemunhas maiores de idade com identidade, CPF e comprovante de residencia. Espero ter ajudado.
Leticia
claro que não
Leticia
Inclusive terão que levar 2 testemunhas não tem como ser online risos
Samira dos santos Gonçalves
Quero agendar o meu casamento como fasso moro de aluguel escrevo uma carta
Débora Teixeira generoso
Eu quero me casar e não trabalho
Norelaine S C De Araujo
Eu consegui o papel da insencao, só.meu esposo trabalha, hoje fui ao cartório e mesmo com.tudo pronto pediram o contra cheque dele carteira de trabalho minha e dele.Como disse a cima já tenho toda documentação liberada para isenção, porém me perguntaram sobre o valor de 2.300,00. Mais meu esposo ganha um salário mínimo, só que precisaram dele acabou fazendo umas horas extras, temos dois filhos menores.O salário normal é entorno de 1.900,00. Como disse e ele sozinho para tudo. A minha pergunta é eles vão levar em consideração que foi horas extras e que esse não é o real salário dele?
Dilma Paim
Informções muuuuuuuto equivocadas.
Acrescento que o documento é DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA e não atestado de pobreza!!!!!
Estefany Dias Doas santos
Bom dia eu preciso muito casar mais eu não tenho condição para mim poder pagar
Patrícia
Como faço pra min escrever pro casamento gratuito
Leidiene Castro da Silva
Como faço pra casar
Pamela
É obrigatório ser a mesma testemunha no dia da celebração no casamento gratuito?
Pois vi que não era obrigatório e quando liguei pro cartório falou que teria que ser os mesmo.
Marta Helena de Souza
Preciso me casar já moro com ele ha um ano mas sem condições de pagar moro em Queimados meu telefone 21969004312
Raquel
Se a pessoa marca um casamento c atestado de pobreza, mais desistir de casar, lá a pessoa já está como casada, é necessário o divórcio, oi está livre? E paga alguma taxa pela desistência? Preciso saber por favor.
Elisangela
Meu filho foi mo cartório na semana passada. Preencheu o formulário para atestar pobreza mas ja marcaram para ele voltar essa semana e levar as testemunhas e deram uma data. Mas não entendo porque a resposta ainda não saiu se eles conseguiram ou não? Alguém pode me ajudar por favor.
Vandmod@gmail.om
Boa tarde! Sou de João Pessoa pb e não em condições financeira para pagar o casamento civil é auto e quero me casar?
Flavia
Quero saber que para pegar a insencao eu tenho que ter uma renda até quanto ?
Naianes GONÇALVES DE OLIVEIRA
Boa tarde eu preciso em casar e só eu que trabalho em casa e meu marido está desempregado será que eu consigo casar gratuito obrigada
Marcia maria dos santos
Me chamo marcia e moro no nordeste Aracaju Sergipe e eu quero muito me casar mas ultimamente o orçamento está ficando cada vez apertada.